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Gusttavo Lima tem prisão decretada: Entenda a acusação!
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Gusttavo Lima tem prisão decretada: Entenda a acusação!

Gusttavo Lima tem prisão preventiva decretada por lavagem de dinheiro, envolvimento com jogos de azar e ajuda a fugitivos. Entenda tudo sobre essa acusação! O cantor Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Pernambuco em 23 de setembro de 2024, o que causou uma onda de repercussão no Brasil. Envolvido em uma investigação de lavagem de dinheiro

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Nome No SPC
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Nome No SPC: Decisão Do STJ Permite Inclusão Sem Avisar

Você sabia que seu nome pode ser incluído no SPC sem autorização prévia? Entenda como funciona e quais os seus direitos. O Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e outros semelhantes, como o Serasa, são ferramentas amplamente utilizadas por empresas para avaliar o risco de conceder crédito a consumidores. Esses sistemas são fundamentais para a economia, ajudando a manter o

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Decisão do STJ: Uso de Capacete Não Justifica Abordagem Policial
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Decisão do STJ: Uso de Capacete Não Justifica Abordagem Policial

Descubra quando a abordagem policial é legal e entenda a decisão do STJ sobre uso de capacetes com justificativa para busca pessoal. No cenário jurídico brasileiro, o direito processual penal regula uma série de procedimentos para garantir que a atuação policial ocorra dentro dos limites legais e constitucionais. Uma dessas garantias é a necessidade de “fundada suspeita” para a realização

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fonte: reprodução
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Bruno Pereira e Dom Phillips: assassinato vai a júri popular!

Dois defensores da Amazônia foram brutalmente assassinados em 2022. Entenda o julgamento, o papel do Tribunal do Júri e a luta contra a exploração ilegal. O caso de Bruno Pereira e Dom Phillips destaca as crescentes tensões na Amazônia entre a proteção ambiental e a exploração ilegal de recursos. Bruno, indigenista comprometido com a defesa dos povos indígenas, e Dom,

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Decisão do STF: Prisão Imediata após Condenação pelo Júri
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Decisão do STF: Prisão Imediata após Condenação pelo Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão imediata após a condenação pelo júri. Essa decisão, por sua vez, traz implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que impacta diretamente o sistema de Justiça brasileiro: a prisão imediata de réus condenados pelo Tribunal do Júri. Essa mudança significa que, a partir

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Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!
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Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!

TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando

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