A prisão por pensão alimentícia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos específicos. A discussão sobre prisão por pensão alimentícia ganhou destaque após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMG) que revogou a prisão civil de um pai, executado por dívida alimentar. O caso
Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentícia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada
Você sabe quando deve pagar pensão para ex? Saiba quando o valor pode ser alterado e até quando você deverá pagar essa verba.
Você sabe como é feito o cálculo de pensão alimentícia? Entenda se há uma porcentagem pré-determinada para o pagamento da pensão e quais são seus direitos
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
A pensão compensatória pode surgir após o fim de um relacionamento quando há desequilíbrio financeiro entre as partes. Mas afinal, quando o ex realmente precisa pagar? A pensão compensatória ainda gera muitas dúvidas, principalmente após o fim de um relacionamento. Em alguns casos, mesmo sem necessidade de sobrevivência, um dos ex-parceiros pode ter direito a um valor para equilibrar a
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