Escritório Especializado
em Direito Trabalhista.

atestado para acompanhante
Artigos

Atestado médico de acompanhante: é válido no trabalho?

Você precisou acompanhar alguém em consulta ou internação e apresentou atestado? Entenda como funciona o atestado médico de acompanhante e quais são seus direitos. Faltar ao trabalho para acompanhar um familiar em consulta ou internação é uma situação comum, mas que ainda gera muitas dúvidas.  O atestado médico de acompanhante é o documento usado nesses casos, mas nem sempre ele

Leia Mais »
demissao durante a estabilidade
Artigos

Posso pedir demissão durante a estabilidade?

Você sabia que, mesmo durante o período de estabilidade no emprego, ainda é possível pedir demissão? Entenda como isso funciona e quais cuidados você precisa ter! Muitas pessoas acreditam que, ao entrar em período de estabilidade, ficam “presas” ao emprego. Mas a realidade não é bem assim, e entender essa diferença pode evitar erros que geram prejuízos. A estabilidade no

Leia Mais »
Lula sanciona lei sobre folga remunerada para
Artigos

Lula sanciona lei que prevê folga remunerada para exames!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o direito à folga remunerada para exames preventivos na CLT. Confira como isso pode te impactar! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.377/2026, que reforça o direito do trabalhador à folga remunerada para a realização de exames preventivos.  A medida atualiza regras

Leia Mais »
Motorista excluido do app apos denuncias 1
Artigos

Motorista é excluído de app após denúncias: confira o caso!

Um motorista de aplicativo foi excluído da plataforma após denúncias de passageiras por conduta inadequada. Ao buscar indenização e retorno ao trabalho, ele teve o pedido negado pela Justiça! O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou o pedido de indenização de um motorista de aplicativo que foi excluído da plataforma de transporte após denúncias de

Leia Mais »
Como conseguir o salário-maternidade sem carteira assinada?
Artigos

Sem carteira assinada? O salário-maternidade é possível!

Muitas mulheres acreditam que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade. Mesmo sem vínculo formal, é possível ter direito ao benefício.  O salário-maternidade é um benefício do INSS destinado a garantir renda durante o período de afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial. Ainda assim, muitas dúvidas surgem quando não há carteira assinada, especialmente

Leia Mais »
Teletrabalho apos licenca paternidade 1
Artigos

Teletrabalho após licença-paternidade: como funciona?

Uma nova medida do TJMG passou a permitir que pais recentes solicitem teletrabalho após a licença-paternidade. Entenda o que muda! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria Conjunta nº 1.793/2026, que permite a magistrados e servidores solicitarem teletrabalho integral após o término da licença-paternidade. A medida foi adotada com foco na equidade e no fortalecimento da

Leia Mais »