O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo
A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e limitações na mobilidade. Em alguns casos, pode dar direito ao BPC
As ações trabalhistas continuam sendo frequentes no Brasil, muitas vezes por descumprimento de obrigações básicas. Conhecer os principais motivos ajuda empresas a prevenir riscos e trabalhadores a entender seus direitos.
A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida
O TRF3 concedeu aposentadoria por invalidez para hipertensão e doença cardíaca crônica. Essa decisão pode abrir precedentes importantes para trabalhadores em situações semelhantes! Em uma decisão recente, o Tribunal Regional
A regressão de regime pode ocorrer quando o condenado descumpre regras ou comete falta grave durante o cumprimento da pena. Entender quando a regressão de regime acontece ajuda a compreender
A pensão alimentícia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mínimo definido por lei para esse pagamento. A pensão alimentícia é um direito importante para garantir o sustento de filhos e dependentes após separações ou mudanças na estrutura familiar. Ainda assim, muitas pessoas têm
Quando o inquilino desocupa o imóvel e deixa dívidas para trás, o prejuízo costuma ir além do financeiro e gera muitas dúvidas sobre cobrança e responsabilidade. Quando o inquilino sai do imóvel e deixa dívidas em aberto, é comum que o proprietário fique inseguro sobre quais valores pode cobrar, de quem cobrar e quais caminhos legais seguir. Essa situação gera
A tuberculose ativa é uma doença séria que pode comprometer a saúde e dificultar a continuidade do trabalho. Em situações de vulnerabilidade, é possível receber o BPC LOAS! Receber o diagnóstico de tuberculose ativa pode trazer não só preocupações com a saúde, mas também insegurança financeira, especialmente quando a doença impede você de trabalhar. Nesse contexto, muitas pessoas passam a
O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a
A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e limitações na mobilidade. Em alguns casos, pode dar direito ao BPC LOAS. A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e dificuldade de locomoção ao longo do tempo. Quando esses sintomas
As ações trabalhistas continuam sendo frequentes no Brasil, muitas vezes por descumprimento de obrigações básicas. Conhecer os principais motivos ajuda empresas a prevenir riscos e trabalhadores a entender seus direitos. As ações trabalhistas fazem parte da realidade das relações de trabalho no Brasil. Muitas delas surgem quando direitos previstos na legislação não são respeitados, seja por erro no pagamento de