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É possível que a obrigação de fazer seja executada por outra pessoa? Saiba como funciona a obrigação de fazer, quais são os tipos e o que é obrigação de não fazer
Descubra como quitar dívidas com bancos de forma segura, negociando melhores condições e evitando juros abusivos. Veja dicas práticas e legais! Quitar dívidas com bancos é uma etapa essencial para
Descubra quais doenças da coluna podem gerar aposentadoria por invalidez, os critérios do INSS e como comprovar a incapacidade permanente. Algumas doenças da coluna, como hérnia de disco, espondilose, espondilite
Suspensão condicional do processo é um benefício previsto na lei penal que permite ao réu cumprir condições para evitar o julgamento. Entenda os requisitos! A suspensão condicional do processo é
Juros abusivos são cobranças excessivas em contratos de crédito. Veja como identificar e agir para corrigir esse tipo de abuso. Você já teve a impressão de que aquela dívida do
Periculosidade é o risco grave no trabalho. Veja quem tem direito ao adicional de 30% e como funciona esse benefício da CLT. Você trabalha exposto a riscos todos os dias e não sabe se tem direito ao adicional de periculosidade? Ou já ouviu falar do tema, mas não entende bem como ele funciona na prática? Muita gente tem dúvidas sobre
Como o juiz chega ao tempo exato da pena? A resposta está na dosimetria da pena, um cálculo técnico essencial para garantir justiça na condenação. Ao receber uma sentença penal, muitas pessoas se deparam com dúvidas sobre como o juiz chegou à quantidade exata de anos, meses ou dias de pena. Essa definição não é feita de forma aleatória: ela
A rotina de quem convive com dores não é simples. Veja se a fibromialgia aposenta e quais provas o INSS exige para reconhecer o direito. A fibromialgia é uma condição que vai muito além da dor: ela afeta a qualidade de vida, a rotina e, em muitos casos, a capacidade de trabalhar. Por isso, uma dúvida frequente entre quem convive
Você sente dor constante ao se levantar, andar ou trabalhar? Saiba que doenças da coluna e do joelho podem justificar um benefício do INSS. Dores constantes na coluna ou nos joelhos podem ir além do desconforto físico e afetar diretamente a sua capacidade de trabalhar. Muitas pessoas que enfrentam esse tipo de problema têm dúvidas sobre seus direitos junto ao
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