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Você sabia que o valor do salário mínimo no Brasil já passou por transformações significativas desde 1994? Descubra como ele evoluiu ao longo dos anos através da tabela de valores
As decisões sobre bens podem ser complicadas. Não deixe dúvidas sobre separação total de bens afetarem sua vida a dois! Vamos esclarecer tudo que você precisa saber para se sentir
Negligência médica pode afetar qualquer um, mas muitos não sabem como proceder. Conheça os passos essenciais para denunciar e assegurar que a justiça seja feita. A saúde é um dos
Você sabe quais são os direitos envolvidos em caso de abandono de lar? Leia os aspectos centrais sobre Direitos do Cônjuge Abandonado e entenda o que fazer! Quando um cônjuge deixa o lar, o outro pode se sentir desamparado e confuso sobre seus direitos. No Brasil, a legislação ampara quem fica. Dessa forma, garante os direitos fundamentais como pensão alimentícia,
Se você está envolvido em uma ação judicial e não concorda com a decisão do juiz, o recurso ordinário no processo trabalhista pode ser a solução para revisar o caso! O recurso ordinário no processo trabalhista é um dos instrumentos mais importantes para quem busca reverter uma decisão de primeira instância. Tanto o trabalhador quanto o empregador podem recorrer de
O que significa negativa de plano de saúde? Descubra neste artigo como proceder, quais são seus direitos e como buscar auxílio em caso de negativa abusiva. Você já se deparou com a frustração de ter um procedimento médico negado pelo plano de saúde? Essa é uma situação bastante comum, e muitos usuários de planos de saúde acabam se sentindo desamparados
Maus-tratos, abandono, negligência… Existem muitas dúvidas sobre como a lei trata os animais. Conheça as principais dúvidas sobre crimes contra animais e saiba como agir. A cada dia que passa, cresce a preocupação das pessoas com os direitos dos animais. Seja pela consciência ambiental, pela empatia ou simplesmente pela vontade de proteger os seres que compartilham o planeta conosco, o
Você sabe o que são contrarrazões recursais? Descubra como esse recurso pode impactar o resultado do seu processo judicial! Se você está envolvido em um processo judicial no Brasil, certamente já ouviu falar em contrarrazões recursais. Mas o que exatamente significa esse termo e como ele se aplica no contexto jurídico? Bom, o mundo do Direito pode ser cheio de
Você conhece todos os direitos da união estável? Muitas pessoas não sabem que essa forma de relacionamento garante segurança e proteção jurídica. Descubra como esses direitos podem impactar sua vida e a do seu parceiro. Nem todo relacionamento que envolve amor e compromisso é formalizado por meio do casamento civil. Com o passar do tempo, muitos casais escolhem caminhos diferentes
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