Ganhar um recurso no INSS é um passo importante, mas muitos segurados ficam em dúvida sobre o que acontece depois. Ganhar um recurso contra o INSS é uma conquista importante,
O contrato social é o documento que dá origem a uma empresa, definindo suas regras, responsabilidades e estrutura. Ele funciona como a certidão de nascimento do negócio. O contrato social
A adoção socioafetiva é um reconhecimento legal com base no afeto. No entanto, há situações em que ela pode ser contestada judicialmente. Saiba mais! A adoção socioafetiva é uma forma
Você sabia que pode ser cobrado por uma dívida mesmo sem ser o único responsável? Esse é o conceito da responsabilidade solidária! A responsabilidade solidária significa que duas ou mais
Você sabia que, como cliente de banco, tem garantias que muitas vezes não são divulgadas? Conheça 10 direitos que podem proteger seu dinheiro e evitar abusos. Manter uma conta em
A invasão de privacidade fere sua vida pessoal e sua segurança, violando direitos fundamentais. A invasão de privacidade é uma violação séria dos direitos individuais e se tornou ainda mais
A curatela não é, necessariamente, uma medida para a vida toda. Em muitos casos, com a recuperação da autonomia ou a mudança de diagnóstico, é possível rever essa decisão judicial. A curatela é uma medida de proteção jurídica aplicada quando uma pessoa não consegue, sozinha, administrar seus próprios interesses. Mas será que essa decisão é definitiva? Muitas famílias têm dúvidas
Muitas pessoas têm dúvidas se é crime gravar conversa sem avisar. O tema envolve privacidade, provas no processo e até situações em que a gravação é permitida por lei. Gravar uma conversa sem avisar a outra pessoa é uma situação que gera muitas dúvidas. Afinal, essa prática é permitida pela lei ou pode trazer problemas? A resposta não é tão
As microfichas no INSS são registros antigos de contribuições previdenciárias que podem ser essenciais para completar seu tempo de serviço. Você pode ter contribuído durante anos ao INSS e, mesmo assim, ver parte do seu tempo de trabalho simplesmente desaparecer no extrato do CNIS. Isso acontece com muitos segurados e, na maioria dos casos, não é culpa sua. A verdade
Ganhar um recurso no INSS é um passo importante, mas muitos segurados ficam em dúvida sobre o que acontece depois. Ganhar um recurso contra o INSS é uma conquista importante, mas não significa que o processo terminou. Após a decisão favorável, ainda é preciso acompanhar a implantação do benefício, verificar os cálculos e entender como funcionam os pagamentos retroativos. Muitos
O contrato social é o documento que dá origem a uma empresa, definindo suas regras, responsabilidades e estrutura. Ele funciona como a certidão de nascimento do negócio. O contrato social é o documento que dá vida a uma empresa. Ele registra quem são os sócios, quais atividades serão exercidas e como a sociedade funcionará. Sem esse instrumento, o negócio não
A adoção socioafetiva é um reconhecimento legal com base no afeto. No entanto, há situações em que ela pode ser contestada judicialmente. Saiba mais! A adoção socioafetiva é uma forma de reconhecer juridicamente o vínculo de afeto e cuidado que já existe entre adultos e crianças, mesmo sem laço biológico. Mas, em alguns casos, esse pedido pode ser contestado, seja
Online
Online
Online
Online