A aposentadoria compulsória deixa de ser a principal punição para magistrados e servidores públicos. Com a PEC no Senado e decisão do STF, as regras mudam e as sanções se
A perda parcial dos movimentos após um acidente de trabalho pode mudar completamente a rotina do trabalhador. Entenda quais são os direitos, tratamentos e o que fazer! Sofrer um acidente
A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentÃcia. Entenda o que pode mudar! A Câmara
Um empregado demitido pode voltar ao trabalho? Entenda quando a reintegração é possÃvel e quais são as obrigações da empresa nesse cenário. A demissão de um funcionário, em regra, encerra
Você sabe o que é o pecúlio acidentário no INSS? Entenda o significado desse termo e o que mudou ao longo do tempo. Muitas pessoas ainda pesquisam sobre pecúlio acidentário
Na união estável, o companheiro pode disputar herança com os filhos? Entenda como funciona a divisão de bens e o que diz a lei sobre esse direito. Quando alguém que
Seguro negado por doença preexistente pode ser considerado abusivo, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Entenda quando isso acontece! O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que a negativa de cobertura de seguro por doença preexistente pode ser considerada abusiva quando a seguradora não exige exames médicos no momento da contratação. A decisão reforça
Os divórcios envolvendo casais com filhos concentraram a maior parcela das separações no Brasil em 2024, refletindo transformações nas relações familiares e nas decisões judiciais sobre guarda e convivência. Os arranjos familiares no Brasil vêm passando por transformações profundas nos últimos anos, acompanhando mudanças sociais, econômicas e culturais. Nesse cenário, o divórcio deixou de ser um evento excepcional para se
Uma nova medida do TJMG passou a permitir que pais recentes solicitem teletrabalho após a licença-paternidade. Entenda o que muda! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria Conjunta nº 1.793/2026, que permite a magistrados e servidores solicitarem teletrabalho integral após o término da licença-paternidade. A medida foi adotada com foco na equidade e no fortalecimento da
A aposentadoria compulsória deixa de ser a principal punição para magistrados e servidores públicos. Com a PEC no Senado e decisão do STF, as regras mudam e as sanções se tornam mais ágeis. Saiba como isso impacta carreiras e salários! O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um ponto importante para a administração pública: a aposentadoria compulsória não pode ser usada
A perda parcial dos movimentos após um acidente de trabalho pode mudar completamente a rotina do trabalhador. Entenda quais são os direitos, tratamentos e o que fazer! Sofrer um acidente de trabalho pode trazer consequências sérias, incluindo a perda parcial dos movimentos. Essa limitação não significa que você ficará totalmente incapacitado, mas pode reduzir significativamente sua capacidade de realizar atividades
A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentÃcia. Entenda o que pode mudar! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1404/2025, que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em processos de pensão alimentÃcia. A medida surgiu diante da dificuldade de