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Quando alguém fala em divorciar, a primeira imagem costuma ser algo complicado, caro e cheio de conflitos. Mas nem sempre é assim! Durante muito tempo, Elane acreditou que divórcio significava
Após o falecimento do ex-cônjuge, surge uma dúvida silenciosa e cheia de insegurança: esposa separada tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um benefício pago pelo
Nem toda demissão é apenas uma decisão empresarial. Em alguns casos, ela pode ser considerada dispensa discriminatória e gerar graves consequências legais. A dispensa discriminatória acontece quando a demissão não
Mesmo estando presente, você pode não ter participado do crime. Entenda seus direitos e como se proteger juridicamente. Estar presente em uma situação de crime sem ter participado pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Você pode ter sido chamado para depor, citado por alguém ou apenas ter presenciado os fatos. É comum imaginar que qualquer proximidade será interpretada como
Você ou alguém próximo sofreu um acidente de trabalho e não sabe por onde começar? Neste artigo, explicamos passo a passo como emitir a CAT! Quando acontece um acidente no trabalho, ou quando a atividade causa uma doença, é comum o trabalhador ouvir falar da tal CAT, a Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é fundamental porque registra oficialmente
Você está grávida ou conhece alguém que vai ter bebê e quer entender seus direitos? Neste conteúdo, explicamos de forma clara como funciona o salário-maternidade! O salário-maternidade é um benefício pensado para garantir tranquilidade financeira nesse momento tão importante que é a chegada de um filho. Ele funciona como um pagamento feito pelo INSS ou pelo empregador para que a
Quem começou a contribuir cedo pode garantir uma aposentadoria por tempo de contribuição com valor mais alto. Saiba se esse é o seu caso. A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos temas que mais geram dúvidas entre os segurados do INSS, especialmente após a Reforma da Previdência. Muitas pessoas que passaram décadas contribuindo se perguntam se ainda têm
Você contrata ou trabalha como cuidador de idoso e não sabe se existe vínculo trabalhista? Entender as regras evita problemas, cobranças inesperadas e perda de direitos. O trabalho de cuidador de idoso é cada vez mais comum nas famílias brasileiras, mas ainda gera muitas dúvidas: afinal, existe vínculo trabalhista? Precisa assinar carteira? Como, na maioria das vezes, o cuidador presta
Quer oficializar sua relação mas não sabe o que fazer? Nessa hora é bom que você entenda como funciona esse procedimento.