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O trabalho por diária é comum em atividades temporárias, prestação de serviços avulsos e trabalhos informais. Quando a lei garante proteção? Como evitar problemas? O trabalho por diária é uma
Embora muitos pedidos sejam analisados administrativamente pelo INSS, há casos em que o BPC LOAS precisa ser judicial, especialmente quando há negativa, atraso ou divergência sobre renda familiar. O BPC
A tendinite, especialmente quando causada por atividades repetitivas no trabalho, pode comprometer a capacidade de exercer funções profissionais e levar ao afastamento. Em alguns casos, pode dar direito à aposentadoria!
A convivência familiar pode se tornar um desafio quando os pais vivem em cidades, estados ou até países diferentes. Nesses casos, a Justiça busca equilibrar o direito dos responsáveis! A
O processo trabalhista é utilizado para discutir possíveis irregularidades cometidas durante o vínculo empregatício e pode envolver diferentes tipos de direitos previstos na legislação. O processo trabalhista é o caminho
Presente na rotina de milhões de brasileiros, o IPTU ainda gera dúvidas sobre cobrança, responsabilidade pelo pagamento, atraso e até risco de perda do imóvel. Entenda mais sobre ele! Todo início de ano, o orçamento familiar precisa abrir espaço para o Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Embora seja um tributo muito comum na rotina dos brasileiros, ele
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
A demissão em comum acordo é uma alternativa prevista pela CLT que permite ao empregado e ao empregador encerrar o contrato de trabalho de forma consensual. Mas quais são os direitos envolvidos? A demissão em comum acordo é uma forma legal de encerrar o contrato de trabalho quando empregado e empregador concordam voluntariamente com o desligamento. Essa modalidade foi regulamentada
O BPC LOAS garante assistência financeira a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, mas muitos beneficiários têm dúvidas sobre poder trabalhar enquanto recebe o benefício. Afinal, pode ou não? O BPC LOAS é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo assistência financeira mínima para garantir sua subsistência. Muitas
O trabalho por diária é comum em atividades temporárias, prestação de serviços avulsos e trabalhos informais. Quando a lei garante proteção? Como evitar problemas? O trabalho por diária é uma forma de prestação de serviços em que você recebe um valor fixo por cada dia trabalhado, comum em atividades temporárias, serviços avulsos ou trabalhos informais. Muitas pessoas têm dúvidas sobre
Embora muitos pedidos sejam analisados administrativamente pelo INSS, há casos em que o BPC LOAS precisa ser judicial, especialmente quando há negativa, atraso ou divergência sobre renda familiar. O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade econômica e social. Embora muitos pedidos sejam analisados diretamente pelo INSS, há situações em que