Um portal de conhecimento jurídico de fácil entendimento para você
Entenda o papel crucial de advertência no ambiente de trabalho, suas consequências e como lidar com elas de forma eficaz para garantir um ambiente de trabalho produtivo e saudável. Quando
Já se sentiu agredido de alguma forma? Veja quais são os tipos mais comuns de agressão e o que pode ser feito legalmente! A agressão é um comportamento que visa
Quer saber quais são seus direitos enquanto cônjuge? Veja abaixo um aparado breve deste assunto. O casal pode dissolver o vínculo matrimonial por meio do processo de divórcio. Este processo,
Explore a fascinante mitologia por trás de Têmis, a Deusa Grega da Justiça. Descubra sua história, símbolos e influência na cultura e no sistema jurídico moderno. Desde os tempos antigos,
Entenda o que é Coparticipação no Plano de Saúde e como essa modalidade pode impactar seus custos médicos. Saiba mais sobre seus benefícios, desafios e como fazer a escolha certa
Descubra como a Audiência Online está revolucionando o acesso à justiça. Explore, por exemplo, a conveniência, eficiência e acessibilidade dessa inovação tecnológica. Enquanto elas estão capacitando partes e advogados. Se
Você sabia que seus direitos são reservados em caso de abandono de lar? Leia os aspectos centrais sobre Direitos do Cônjuge Abandonado e entenda o que fazer! Quando um cônjuge deixa o lar, o outro pode se sentir desamparado e confuso sobre seus direitos. No Brasil, a legislação ampara quem fica. Dessa forma, garante os direitos fundamentais como pensão alimentícia,
Está com uma questão sobre danos morais? Veja esse guia prático sobre o assunto e entenda, então, as características do dano moral. Dano é qualquer ato que resulte em prejuízo a algo ou alguém. No caso de danos morais, são uma categoria de danos em que há lesões ou prejuízos à dignidade de outra pessoa. Ou seja, um ato que
Você descobriu recentemente a necessidade de obter sua certidão de nascimento, mas já passou da idade convencional para registrá-la? Não se preocupe. O registro tardio de nascimento no Brasil oferece uma solução para casos como o seu. Neste artigo, apresentamos um guia completo sobre o registro tardio. Aqui, vamos explorar o que é, como proceder e quais os requisitos para
Entenda o papel crucial de advertência no ambiente de trabalho, suas consequências e como lidar com elas de forma eficaz para garantir um ambiente de trabalho produtivo e saudável. Quando o assunto é ambiente de trabalho, acima de tudo, é essencial compreender os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Um dos instrumentos mais utilizados no meio corporativo
Já se sentiu agredido de alguma forma? Veja quais são os tipos mais comuns de agressão e o que pode ser feito legalmente! A agressão é um comportamento que visa causar dano a outra pessoa. Infelizmente, sabemos que é um comportamento muito comum no dia a dia. Primeiramente, é preciso entender que o ato agressivo pode manifestar-se em diferentes situações
Quer saber quais são seus direitos enquanto cônjuge? Veja abaixo um aparado breve deste assunto. O casal pode dissolver o vínculo matrimonial por meio do processo de divórcio. Este processo, muitas vezes, é emocionalmente desafiador e envolve questões de partilha de bens, guarda de filhos, pensões e afins. Os cônjuges em um casamento ou união civil têm direitos e deveres