Corrupção ativa e passiva: conceito e diferença.
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que
25 de abril de 2024
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Direitos dos Autistas: aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas com espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde
25 de abril de 2024
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Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para
25 de abril de 2024
Genitor ou Pai? Saiba qual a diferença!
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25 de abril de 2024
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Explore os meandros emocionais e legais do crime passional: quando o amor se transforma em tragédia. Descubra suas causas, impacto na sociedade e os desafios enfrentados pela justiça na investigação
25 de abril de 2024
O que é e como funciona a Lei Maria da Penha?
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26 de abril de 2024
Difamação: Guia Completo Sobre um dos Crimes Contra a Honra
A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em casos difamatórios. Com certeza você já ouviu falar sobre uma situação em que uma pessoa afirmou que determinada atitude era difamação. Esse termo, apesar de ser do ramo jurídico, é
25 de abril de 2024
Comodato: saiba mais sobre esse tipo de empréstimo de bens
Você sabe o que é comodato? Este tipo de empréstimo é comumente utilizado no Brasil e facilita o acesso a imóveis e veículos. Entenda mais sobre o tema! Com certeza, em algum momento da sua vida, você já precisou emprestar ou pegar algo emprestado de alguém.Pois saiba que existe um termo jurídico para isso: comodato. O instituto jurídico do comodato,
25 de abril de 2024
Corrupção ativa e passiva: conceito e diferença.
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que mina a confiança nas instituições e prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Afinal, o combate eficaz à corrupção requer não apenas leis rigorosas, mas também uma cultura
25 de abril de 2024
Direitos dos Autistas: Garantindo a Inclusão e a Proteção Legal
Direitos dos Autistas: aprofunde-se nas leis e políticas que garantem a inclusão e igualdade para pessoas com espectro autista. Saiba mais sobre como essas medidas impactam positivamente na educação, saúde e bem-estar. É perceptível como tem aumentado o número de diagnósticos de autismo na sociedade atual. Por muito tempo, essas pessoas sofreram com a falta de entendimento sobre sua condição
29 de abril de 2024
Improbidade Administrativa: O que é e quais as suas características
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para garantir a integridade e a eficiência da administração pública. A improbidade administrativa, caracterizada por atos desonestos e violações éticas por parte de agentes públicos, representa uma séria ameaça à democracia,
25 de abril de 2024