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Saiba o que significa um crime de tentativa de homicídio! Este é um crime grave que ocorre quando alguém tenta tirar a vida de outra pessoa, mas não consegue concluir
Entenda o que é o recurso ordinário e de revista no âmbito trabalhista. Nos processos trabalhistas, algumas decisões judiciais podem não parecer justas. Todavia, há uma forma de recorrer. O
Adentre no universo sensível da herança do filho adotivo, leis e laços afetivos se entrelaçam. Assim, o guia oferece uma abordagem abrangente sobre os direitos legais, as questões emocionais e
Desvende as complexas Implicações Legais sobre a Concussão ,quando funcionários do poder público exigem vantagens indevidas. Este guia é um mapa essencial para compreender os desafios legais e os caminhos
Explore o universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – o caminho que assegura a ordem e a justiça em ambientes profissionais. Antes de tudo, descubra como esse processo crucial funciona
Saiba os aspectos centrais da violência obstétrica, enquanto o que diz a legislação brasileira. O crime obstétrico é um tema complexo e delicado que envolve situações em que profissionais de saúde cometem erros ou negligenciam cuidados durante o parto. Dessa forma, esses erros ou negligências resultam em danos à mãe ou ao bebê. Todavia, esses casos levantam questões éticas e
Está em dúvida sobre fazer contratos de compra e venda ou quer fazer um? Neste guia prático, veja o que são esses contratos, os tipos, o que determina a Lei e mais! Os contratos de compra e venda são um dos negócios jurídicos mais frequentes no dia a dia de milhares de brasileiros. Todo o tempo, alguém realiza transferência de
Entenda quais os aspectos centrais do crime de falso testemunho ou falsa perícia. No contexto judicial, a busca pela verdade é fundamental para garantir a justiça. Porém, quando alguém mente ou omite a verdade, seja como testemunha ou perito, compromete todo o processo. Neste artigo, vamos abordar o crime de falso testemunho e falsa perícia. Ainda, vamos explicar suas consequências
Você sabe o que é um inquérito e quais são os procedimentos realizados nele? Leia abaixo informações cruciais sobre este tema. No mundo jurídico, o termo “inquérito” é frequentemente utilizado, especialmente quando se trata de investigações criminais. Mas o que exatamente é um inquérito e qual o seu papel? Neste artigo, vamos explorar de forma clara e acessível tudo o
Saiba o que significa um crime de tentativa de homicídio! Este é um crime grave que ocorre quando alguém tenta tirar a vida de outra pessoa, mas não consegue concluir o ato. No Brasil, esse crime é punido com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão, de acordo com as circunstâncias. Neste artigo, vamos tratar do que
Entenda o que é o recurso ordinário e de revista no âmbito trabalhista. Nos processos trabalhistas, algumas decisões judiciais podem não parecer justas. Todavia, há uma forma de recorrer. O recurso ordinário, principalmente, é uma ferramenta importante no sistema jurídico brasileiro que permite contestar decisões tomadas em primeira instância. O objetivo é procurar uma reforma ou anulação da decisão judicial.