Retificação de registro civil judicial e suas etapas
A retificação judicial de registro civil segue um rito próprio, previsto no art. 109 da Lei de Registros Públicos: petição...
Leia Mais
OAB 43.462 - Advogado familiarista e cogestor do VLV Advogados, pós graduado em Direito Público e Privado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Capacitação pela AASP e TRIADE/IBDFAM em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões (inventário) e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas

A retificação judicial de registro civil segue um rito próprio, previsto no art. 109 da Lei de Registros Públicos: petição...
Leia Mais
Você já é herdeiro desde o momento da morte, mesmo sem inventário aberto. Isso é o princípio da saisine e...
Leia Mais
Mãe presa não significa filho sem guardião definido. Veja como a Justiça decide quem assume a criança e como regularizar...
Leia Mais
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto...
Leia Mais
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita...
Leia Mais
A venda de imóvel da união estável não pode ser anulada contra o comprador quando a relação não constava da...
Leia Mais
A viúva sem acesso à herança pode pedir medidas de proteção durante o inventário, como moradia, repasse de rendimentos e...
Leia Mais
O falecimento de um ente querido é um momento delicado que exige o cumprimento de uma série de formalidades legais...
Leia Mais
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que...
Leia Mais
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar...
Leia Mais