Sobre o Autor: Dr. Luiz Vasconcelos Jr

OAB 43.462 - Advogado familiarista e cogestor do VLV Advogados, pós graduado em Direito Público e Privado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Capacitação pela AASP e TRIADE/IBDFAM em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões (inventário) e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas

Partilha de heranca vira disputa e herdeiro e afastado

Partilha de herança vira disputa e herdeiro é afastado pela Justiça

O TJMT analisou um caso de partilha de herança envolvendo irregularidades na administração de um inventário estimado em cerca de...

Leia Mais

Casamento religioso com efeito civil: como funciona?

Você sabia que é possível casar na igreja e já garantir validade legal no mesmo ato? O casamento religioso com...

Leia Mais

STJ flexibiliza acordo de guarda compartilhada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo...

Leia Mais

Paternidade oculta termina em indenizacao por dano moral

Caso de paternidade oculta termina em indenização por dano moral

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu o direito à indenização por dano moral em um caso envolvendo...

Leia Mais

Uso de medidas extremas no descumprimento de guarda!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo...

Leia Mais

Abandono afetivo permite retirada do nome do pai 1

STJ decide que abandono afetivo permite retirada do sobrenome do pai!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o abandono afetivo pode justificar a retirada do sobrenome paterno. A decisão...

Leia Mais

Significado de herdeiro e seus direitos!

O que é ser herdeiro? Confira seus direitos e deveres!

Ser herdeiro vai além de receber bens: envolve direitos e responsabilidades legais. Entender seu papel é essencial para garantir a...

Leia Mais

Affectio maritalis na união estável: o que significa?

Você já ouviu falar em affectio maritalis? Entenda o que esse conceito significa na união estável e como ele influencia...

Leia Mais

Advogado de família: saiba quando procurar!

Advogado de família: cuidado na decisão familiar!

Questões familiares podem ser delicadas e impactar diretamente sua vida. Nessas situações, contar com um advogado de família pode fazer...

Leia Mais

uniao estavel sem provas favorece espolio

Sem prova de união estável, Justiça decide a favor do espólio!

Sem prova de união estável, a Justiça manteve a devolução de um imóvel para o espólio (ou seja, o conjunto...

Leia Mais

Últimos Posts