Tutela Antecipada: O que é e como funciona? | Guia Prático
A tutela antecipada é uma medida de cunho satisfativo, ou seja, ela dá a possibilidade de eficácia, mesmo com o processo ainda em aberto.
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A tutela antecipada é uma medida de cunho satisfativo, ou seja, ela dá a possibilidade de eficácia, mesmo com o processo ainda em aberto.
Você sabe o que é a ação de interdito proibitório? Saiba quando é possível solicitá-la. O Interdito Proibitório é um mecanismo processual jurídico cujo objetivo é impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de um bem. Por isso, seu tempo de tramitação deve ser rápido, uma vez que trata-se de uma medida de urgência. Desse modo, é um instituto que
Saiba agora mesmo como funciona essa modalidade de usucapião. Além disso, entenda mais sobre o assunto! A usucapião ordinária é a modalidade de usucapião na qual você adquire a propriedade de um bem após exercer sua posse durante um período de 10 anos. No entanto, a posse deve ser contínua e incontestada. Além disso, deve haver justo título e boa-fé.
Entenda quanto tempo você precisará esperar para ter direito à usucapião Em suma, a usucapião é um direito que você adquire ao exercer a posse de um bem durante um tempo determinado em lei. No entanto, não podem haver interrupções ou contestação. Além disso, cada modalidade de usucapião possui alguns requisitos próprios. Então, você pode usucapir um bem quando, por
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!
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