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O que é repatriação e quem pode pedir?
A repatriação é o processo que permite trazer de volta ao Brasil bens, valores ou pessoas que estão no exterior. Entenda quando ela se aplica
19 de fevereiro de 2026
A repatriação é o processo que permite trazer de volta ao Brasil bens, valores ou pessoas que estão no exterior. Entenda quando ela se aplica
O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
Comprovar a posse sobre um imóvel é essencial para garantir direitos, como a usucapião. Saiba quais provas são aceitas e como demonstrar a ocupação legalmente.
A remoção do nome do pai no registro civil é um tema delicado e que envolve regras específicas da lei. Há casos em que a
A posse de imóvel de herança surge no momento do falecimento, mas isso não significa que o herdeiro se torne dono do bem. Entender essa
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. Quando pensamos em
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