O STJ confirmou a condenação de uma escola ao pagamento de pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão de um olho após acidente em
O falecimento de um cônjuge antes da partilha de bens é uma situação que gera muitas dúvidas jurídicas e patrimoniais. Entender como a lei trata
O casamento por procuração pública é permitido pela lei brasileira em situações específicas. Entender como funciona esse procedimento ajuda a saber quando ele é possível
A Justiça brasileira reconhece a alienação parental como prática grave que pode gerar multas, mudança de guarda e até suspensão do poder familiar. A alienação
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a redução do prazo da prescrição penal vale se o réu completar 70 anos antes do acórdão que
Muita gente tem dúvidas sobre como funciona a consulta com advogado e o que pode ou não perguntar. Neste conteúdo, você vai entender o que
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