Saiba seus direitos na união estável!
Há diferenças entre a união estável e o casamento civil? Existem direitos garantidos para a união estável? Entenda como funciona.
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A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
Cicatrizes, deformações ou marcas visíveis podem ser indenizáveis. Descubra como funciona a ação de indenização por danos estéticos. Quando você sofre uma lesão que altera
A homologação de sentença estrangeira permite que decisões judiciais de outros países tenham validade no Brasil, garantindo direitos e cumprindo obrigações legais. Saiba mais! A
Você ou sua empresa foram expostos injustamente? A indenização por danos à imagem e reputação pode ser um caminho para reparar essa violação. Ter sua
Entenda o que é o SPVAT e como ele funciona em 2025. Descubra quem tem direito e como solicitar esse benefício para acidente de trabalho
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