Em disputas familiares, é comum que conflitos emocionais se intensifiquem e, em alguns casos, evoluam para acusações graves. Entender esse cenário ajuda a diferenciar proteção
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de
No regime de comunhão parcial de bens, somente o que foi adquirido após o casamento é partilhado, mas decisões recentes do STJ demonstram que esse
Debates no Congresso Nacional e alertas de especialistas mostram que a união estável, quando não formalizada, pode enfrentar obstáculos sérios para ser reconhecida após o
Decisões recentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e debates sobre a renúncia sucessória fortalecem o entendimento de que o direito à herança não
Quando um pai ou mãe falece deixando um filho único, saber como funcionam o inventário e a proteção de direitos como moradia pode fazer toda
Em disputas familiares, é comum que conflitos emocionais se intensifiquem e, em alguns casos, evoluam para acusações graves. Entender esse cenário ajuda a diferenciar proteção
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No regime de comunhão parcial de bens, somente o que foi adquirido após o casamento é partilhado, mas decisões recentes do STJ demonstram que esse
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