
Quais imóveis não podem ser usucapidos?
Nem todo imóvel pode ser adquirido por usucapião. Saber quais não podem ser usucapidos evita perder tempo, dinheiro e criar falsas expectativas. A usucapião é

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Você sabe o que é meação e por que ela pode mudar completamente a divisão dos bens em um divórcio ou inventário? Entenda esse conceito!

Emprestar um imóvel sem contrato pode gerar conflitos quando a pessoa se recusa a desocupar o bem. A lei prevê caminhos para retomar a posse

O ITCMD é o imposto cobrado na transmissão de herança e doações. O valor varia conforme o estado e pode impactar diretamente o custo do

O esbulho possessório de veículo acontece quando alguém é privado da posse do automóvel de forma injusta. Entender como esse tipo de situação ocorre é

O corte de luz e água em imóvel alugado pode causar transtornos graves ao inquilino. A lei prevê regras claras sobre quem é responsável e

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