O distrato é o acordo feito para encerrar um contrato antes do prazo final. Ele define direitos e deveres das partes no momento da rescisão.
Você sabe quem é considerado menor sob guarda judicial e quais direitos ele tem? Aqui, entenda melhor sobre o tema! Quando falamos em infância e
O que fazer se o seu processo foi suspenso equivocadamente? Entenda seus direitos e como agir para resolver essa situação rapidamente. A suspensão de um
Participar de uma audiência de conciliação pode gerar dúvidas e insegurança, mas conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para se preparar melhor.
Você sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
O ITCMD é o imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Declarar corretamente evita problemas com a lei e multas futuras. Declarar o ITCMD (Imposto
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