Você sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no casamento, adapta-se às transformações sociais reconhecendo outras formas de constituição familiar, incluindo a
A filiação socioafetiva reconhece juridicamente laços parentais baseados no afeto e convivência, garantindo os mesmos direitos dos filhos biológicos. Saiba mais sobre essa modalidade de adoção. A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico de uma relação parental baseada no afeto e na convivência, independentemente de laços biológicos. Diferente da filiação biológica, que se dá pelo nascimento, e da adoção tradicional,
Você sabia que um casal pode dividir a guarda de um pet após o divórcio? Um caso em Goiás mostrou como isso pode ser feito de forma legal e equilibrada. O fim de um casamento envolve diversas questões importantes, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e até mesmo decisões sobre os animais de estimação. Em um caso
A alienação parental ocorre quando um genitor manipula a criança para afastá-la do outro, causando danos emocionais e prejudicando a convivência familiar. Saiba mais! A alienação parental é um tema cada vez mais discutido nos tribunais e nas famílias, e não é para menos. Esse comportamento pode causar danos profundos na vida emocional e psicológica das crianças e adolescentes envolvidos.
Você sabia que uma criança pode ter mais de dois pais no registro? No Espírito Santo, a Justiça reconheceu três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um menino. A multiparentalidade tem ganhado cada vez mais reconhecimento no Brasil, e um caso recente no Espírito Santo trouxe o tema novamente à tona. A Justiça autorizou que uma criança
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