
Homicídio Simples: o que diferencia esse crime dos outros?
Entenda, aqui, o que é o homicídio simples e o que o diferencia das outras espécies desse crime, como a modalidade qualificada e a privilegiada, por exemplo O homicídio simples
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Entenda o que é o roubo majorado, o que acontece com quem rouba portando arma de fogo e entenda quais os seus direitos neste caso
Entenda porque esse modelo de regime de bens conta com imposições judiciais. Além disso, veja se você se enquadra nele! A separação obrigatória de bens é um regime no qual
Entenda, aqui, o que é a pensão retroativa e se você é obrigado a pagá-la! Então, ao contrário do que muitos acreditam, você não pode solicitar uma pensão alimentícia retroativa.
Entenda o que é o homicídio privilegiado e quais os seus direitos.
Entenda o que é o homicídio culposo, qual sua diferença para a modalidade dolosa e quais os seus direitos caso seja acusado deste crime.
Entenda o que é a prisão em segunda instância e o que fazer para conseguir a liberdade.