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em Guarda

CURATELA E TUTELA | VOCÊ SABE QUAL A DIFERENÇA?
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Tutela e Curatela | Saiba as diferenças e como funcionam em 2024

Entenda, aqui, a diferença entre tutela e curatela e quais são os direitos e deveres de cada uma das partes! A tutela e a curatela, apesar de serem semelhantes, são institutos diferentes e independentes. No entanto, o objetivo de ambos é proteger e auxiliar pessoas que são legalmente incapazes de tomarem decisões e administrarem seu patrimônio. No dia a dia,

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Poder Familiar: o que é e como funciona em 2023?

Entenda, agora mesmo, o que é o poder familiar. Além disso, saiba como funciona esse instituto! O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres em relação aos filhos menores e aos seus bens. Assim, seu objetivo é proporcionar o desenvolvimento integral deles. Além disso, em casos previstos em lei, o juiz pode decretar a perda ou a suspensão

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Guarda Provisória: Como funciona? | Entenda como solicitar em 2021
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Guarda Provisória: Como funciona? | Entenda como solicitar em 2023

Entenda, aqui, em que momento você poderá solicitar a guarda provisória, além de saber como funciona esse processo. Considerando que as ações de guarda podem demorar para serem finalizadas, é possível que os pais solicitem a guarda provisória dos filhos. Assim é possível resguardar os interesses deles. No entanto, a decisão acerca da guarda definitiva pode divergir da decisão provisória.

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