
A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
Sabia que para um relacionamento ser considerado união estável não é necessário o reconhecimento em cartório? Nesse texto, você descobrirá tudo o que não sabia sobre o assunto!
Entenda como é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse ato
Tudo o que você precisa saber sobre divórcio litigioso e o que pode acontecer no andamento do seu processo.
Entenda o que é o homicídio doloso e como ele é julgado
Você sabia que a herança é uma massa única e indivisível até que seja feita a partilha de bens? Essas e outras informações você pode encontrar nesse texto!