Me separei e não tenho como me sustentar, e agora?
Separar é difícil. Separar sem renda, sem ter como se sustentar e sem saber o que vem pela frente é ainda mais assustador. Mas existe um caminho, e a lei
10 de outubro de 2026
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No direito, falamos bastante da “juridiquês”. Esse termo refere-se às expressões difíceis usadas na área, em especial, em latim. Leia, abaixo, sobre o latim no direito e as expressões mais
Entenda o que é a ficha criminal, como funcionam os antecedentes criminais e a importância desse registro em processos judiciais e na vida civil. A ficha criminal é o conjunto
Você sabe como funciona a pena de prestação de serviços à comunidade? Neste artigo, vamos esclarecer esse tema, explicar o funcionamento e aplicações! A prestação de serviços à comunidade é
Ser contratada grávida sem avisar a empresa não é irregular nem tira direitos. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez existir antes da dispensa, e não de o
A gestante possui estabilidade no emprego, mas faltas podem gerar dúvidas. Entenda quando a demissão pode ou não ocorrer. Você precisou faltar na gravidez, por um enjoo forte ou por
Na maioria dos casos, o seguro do financiamento quita a dívida quando o titular morre. Veja como acionar, quando a seguradora pode negar e como fica o imóvel no inventário. Na maioria dos casos, quando o titular morre, o seguro do financiamento quita o saldo devedor e a família fica com o imóvel sem a dívida. Esse seguro, chamado MIP
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
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Sim, é possível ter dois financiamentos, inclusive na Caixa, pelo SBPE desde dezembro de 2025. Veja requisitos, regras do FGTS e os riscos de assumir duas parcelas. Sim, você pode financiar outro imóvel mesmo com um financiamento ativo, inclusive na Caixa. Desde dezembro de 2025, o banco voltou a permitir dois contratos ao mesmo tempo pelo SBPE, desde que a
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