É réu primário na Lei Maria da Penha? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Responder a uma acusação com base na Lei
Estar grávida no contrato de experiência assusta: o prazo está acabando e o medo da demissão cresce. Mas a estabilidade também vale aqui, e o TST já firmou isso em
Você sabe o que são contrarrazões recursais? Descubra como esse recurso pode impactar o resultado do seu processo judicial! Você ganhou a ação, ou parte dela, e de repente aparece
Você sabia que o servidor público pode contribuir para o INSS? Entenda como funciona essa contribuição e os direitos que ela garante. Quem é servidor público costuma ter previdência própria,
Você sabe o que é um “gato de energia” e por que ele pode resultar em sérias consequências legais? O desvio de eletricidade é um crime que pode levar a
Recebeu uma intimação ou tem um familiar preso e não sabe o que vem depois? O CPP, Código de Processo Penal, é a lei que define cada etapa do processo
Promulgada em 16 de outubro, a Emenda 140 reduz a idade mínima, prevê aposentadoria integral e abre caminho para a revisão de quem já se aposentou. O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16 de outubro de 2026) a Emenda Constitucional nº 140, que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Pela
Laudo e PPP seguem regras diferentes, e a assinatura errada pode travar a aposentadoria especial. Veja quando o INSS recusa e como reverter. O trabalhador passou anos exposto a ruído, calor ou produtos químicos. Juntou a papelada e ouviu do INSS que o documento não vale porque foi assinado por um técnico de segurança. Pela Lei 8.213/1991, o laudo das
Recebeu uma intimação e não sabe se pode ir sozinho? Em alguns casos, a lei permite ir a uma audiência sem advogado, mas é preciso saber quando isso vale para o seu processo e quais riscos existem. Receber uma intimação costuma gerar insegurança, principalmente quando a data da audiência já está marcada e você ainda não sabe se precisa de
Vai se divorciar e o carro está só no seu nome ou no do seu ex? Isso, sozinho, não decide. O carro entra na partilha de bens conforme o regime de bens e a data da compra, e não pelo documento. Quando um casamento ou uma união estável chega ao fim, o carro costuma ser um dos primeiros bens a
Precisa de um advogado, mas não tem como pagar? O advogado gratuito é um direito garantido pela Constituição: a Defensoria Pública atende quem não pode arcar com os custos sem prejudicar o sustento. Receber uma intimação, precisar pedir pensão ou enfrentar uma cobrança injusta sem dinheiro para contratar um profissional é uma situação que paralisa muita gente. A boa notícia
A identificação de potenciais clientes empresariais é um dos principais desafios para escritórios de advocacia que desejam ampliar sua atuação no mercado corporativo. Diferentemente do atendimento a pessoas físicas, a prestação de serviços jurídicos para empresas exige conhecimento sobre setores econômicos, estruturas societárias, atividades comerciais e necessidades regulatórias específicas. Nesse cenário, a prospecção de clientes para advocacia precisa ser orientada
