OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.
A violação da medida protetiva é uma situação grave e pode gerar consequências imediatas para quem descumpre a ordem judicial....
Leia Mais
Muitos bancários convivem diariamente com dores causadas por LER/DORT, que pode ser reconhecida como doença do trabalho e abrir caminho...
Leia Mais
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe novos parâmetros sobre a progressão de regime em crimes hediondos, especialmente nos...
Leia Mais
O homicídio qualificado é considerado um crime grave, mas isso não significa que a pena será cumprida da mesma forma...
Leia Mais
A agressão pode acontecer de várias formas, e nem sempre deixa marcas visíveis. Além da violência física, existem agressões morais,...
Leia Mais
O crime de roubo é um dos mais conhecidos no Direito Penal, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o...
Leia Mais
Você sabe quando uma conduta realmente vira crime? E em quais situações a lei permite agir, como na legítima defesa?...
Leia Mais
Contestar união estável pós-morte é a defesa apresentada pelos herdeiros quando alguém entra na Justiça pedindo o reconhecimento de convivência...
Leia Mais
Trabalhar em posto de gasolina envolve riscos que vão além do que muita gente imagina. Por isso, a lei garante...
Leia Mais
As mudanças nos atestados médicos em 2026 geraram dúvidas e até desinformação entre trabalhadores e empresas. Afinal, o atestado em...
Leia Mais