Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

Pornografia infantil o que configura o crime 1

O que é o crime de pornografia infantil? | Art. 241-B

Apesar de sua gravidade, muitas pessoas ainda não entendem o que configura o crime de pornografia infantil e quais condutas...

Leia Mais
Conhecendo os direitos dos idosos no Brasil

Conhecendo os direitos dos idosos no Brasil

Os direitos dos idosos levantam vários debates por conta do envelhecimento da população brasileira, que ampliou os debates sobre proteção,...

Leia Mais
Rebaixar função e salário

Rebaixamento de função e salário: entenda quando há abuso!

Mudanças de cargo, redução de salário e transferência para funções inferiores têm gerado questionamentos frequentes entre trabalhadores. Quando é possível...

Leia Mais
Esclareça 10 dúvidas sobre IPTU! Clique aqui e confira!

Esclareça 10 dúvidas sobre IPTU! Clique aqui e confira!

Presente na rotina de milhões de brasileiros, o IPTU ainda gera dúvidas sobre cobrança, responsabilidade pelo pagamento, atraso e até...

Leia Mais
demissao em comum acordo 2

Demissão em comum acordo: entenda seus direitos 

A demissão em comum acordo é uma alternativa prevista pela CLT que permite ao empregado e ao empregador encerrar o...

Leia Mais
Trabalho por diária: como funciona?

Trabalho por diária: quais direitos você pode ter?

O trabalho por diária é comum em atividades temporárias, prestação de serviços avulsos e trabalhos informais. Quando a lei garante...

Leia Mais
Direitos de convivência familiar para pais que moram fora

Como é a convivência familiar para pais que moram fora?

A convivência familiar pode se tornar um desafio quando os pais vivem em cidades, estados ou até países diferentes. Nesses...

Leia Mais
Como ganhar um processo trabalhista?

Processo trabalhista: quais direitos podem ser cobrados?

O processo trabalhista é utilizado para discutir possíveis irregularidades cometidas durante o vínculo empregatício e pode envolver diferentes tipos de...

Leia Mais
IPTU

IPTU: entenda como funciona esse imposto!

Cobrado anualmente em milhares de cidades brasileiras, o IPTU ainda gera dúvidas entre proprietários, inquilinos e até herdeiros de imóveis....

Leia Mais
cobrar pensao alimenticia de pai que mora no exterior 1

Como cobrar pensão alimentícia de pai que mora no exterior?

Cobrar pensão alimentícia de pai que mora no exterior pode parecer complicado, mas existem caminhos legais que permitem garantir esse...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.