Dr. Luiz Vasconcelos Jr, Autor em VLV Advogados

Entenda as diferenças entre tutela e curatela, suas finalidades, prazos e quem pode solicitar cada uma dessas medidas de proteção....

Leia Mais

Descubra os direitos do cônjuge abandonado, as consequências do abandono de lar e como agir para proteger seus bens e...

Leia Mais

Férias na guarda compartilhada: como funciona e quem decide? Saiba como é feita a divisão do tempo entre os pais,...

Leia Mais

Saiba quem tem direito a pensão alimentícia, o que a justiça fala sobre o dever da pensão alimentícia e em...

Leia Mais

Bigamia é crime no Brasil! Entenda o Art. 235 do Código Penal, suas consequências e como agir diante dessa situação....

Leia Mais

Você sabia que é possível se casar em situações de risco iminente de morte? Descubra tudo sobre o casamento nuncupativo...

Leia Mais

Você sabia que é possível retirar o sobrenome do pai da sua certidão? Entenda como a justiça tem protegido o...

Leia Mais

Entenda as novas regras do ITCMD em 2025, com alíquotas progressivas de 2% a 8%, e saiba como minimizar a...

Leia Mais

Você sabe como funciona a celebração do casamento? Descubra quais são os passos essenciais para oficializar sua união de forma...

Leia Mais

O acordo pré-nupcial define o regime de bens e outros aspectos do casamento, garantindo segurança jurídica em uniões estáveis ou...

Leia Mais

Sobre o Autor: Dr. Luiz Vasconcelos Jr