Sobre o Autor: Dr. Luiz Vasconcelos Jr

OAB 43.462 - Advogado familiarista e cogestor do VLV Advogados, pós graduado em Direito Público e Privado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Capacitação pela AASP e TRIADE/IBDFAM em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões (inventário) e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas

Retificacao da certidao de obito por parentesco socioafetivo

Justiça determina retificação da certidão de óbito por parentesco socioafetivo

A recente decisão da Justiça de Goiás destaca a importância do reconhecimento do parentesco socioafetivo, determinando a retificação da certidão...

Leia Mais

Alimentos compensatorios voltam a ser pagos a ex esposa

Alimentos compensatórios voltam a ser pagos à ex-esposa

A Justiça determinou a retomada dos alimentos compensatórios à ex-esposa após identificar desequilíbrio econômico no pós-divórcio. Entenda o caso! O...

Leia Mais

Partilha de bens no divorcio precisa de formalizacao 1

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por acordo particular, decide o STJ!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato...

Leia Mais

Migracao para inventario extrajudicial e impostos 1

Inventário extrajudicial pode ter imposto na migração do judicial! Confira como funciona!

Você sabia que é possível começar um inventário na Justiça e depois levá-lo para o cartório? Essa migração para o...

Leia Mais

Doacao de bens em vida e impactos na heranca 1

Caso no TJSP sobre doação de bens em vida levanta alerta jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou um caso envolvendo doação de bens em vida e destacou os...

Leia Mais

Partilha de heranca vira disputa e herdeiro e afastado

Partilha de herança vira disputa e herdeiro é afastado pela Justiça

O TJMT analisou um caso de partilha de herança envolvendo irregularidades na administração de um inventário estimado em cerca de...

Leia Mais

Casamento religioso com efeito civil: como funciona?

Você sabia que é possível casar na igreja e já garantir validade legal no mesmo ato? O casamento religioso com...

Leia Mais

STJ flexibiliza acordo de guarda compartilhada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo...

Leia Mais

Paternidade oculta termina em indenizacao por dano moral

Caso de paternidade oculta termina em indenização por dano moral

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu o direito à indenização por dano moral em um caso envolvendo...

Leia Mais

Uso de medidas extremas no descumprimento de guarda!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo...

Leia Mais

Últimos Posts