O animus domini é a intenção de agir como dono de um bem, mesmo sem ser o proprietário formal. Esse conceito é essencial para entender situações como a posse e a usucapião. Se você já ouviu falar em usucapião ou em disputa por imóvel, provavelmente encontrou o termo animus domini. Apesar do nome técnico, entender esse conceito pode fazer toda
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
O STJ chama a atenção para um ponto decisivo na ação possessória: a definição correta do valor da causa que pode influenciar o andamento do processo e até a análise do pedido judicial. O Superior Tribunal de Justiça esclarece que, na ação possessória, o valor da causa deve refletir o proveito econômico buscado. Em casos envolvendo ocupação de imóvel, esse
A ação possessória é o instrumento jurídico para proteger a posse de um bem, seja um imóvel urbano, rural ou acomodação, mas decisões recentes indicam que seu uso e limites ainda geram debates no Judiciário. A ação possessória é utilizada por quem detém a posse de um bem, geralmente imóvel, quando essa posse é turvada, esbulhada ou ameaçada por terceiros.
Você sabia que nem todo imóvel pode ser adquirido por usucapião? Entender quais bens estão fora dessa possibilidade é essencial para evitar frustrações! Quando se fala em usucapião, muita gente acredita que basta ocupar um imóvel por um certo tempo para se tornar proprietário, mas não é bem assim. A lei brasileira estabelece regras claras e também limitações importantes, definindo
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!
Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
A ação de imissão na posse não é exatamente uma ação possessória, uma vez que seu intuito é conferir a posse de um imóvel a alguém que ainda não a possui.
Seu imóvel foi invadido e você precisa de um advogado especialista em reintegração de posse? Escolher o profissional certo pode ser a diferença entre recuperar o bem em dias ou
Você comprou um imóvel ou veículo com toda a documentação em mãos e, meses depois, a Justiça decidiu que ele pertence a outra pessoa? Isso tem nome: evicção. E a
Você transferiu, ou quer transferir, um imóvel para os filhos, mas não quer perder o direito de morar nele? Isso é exatamente o que o usufruto vitalício permite: usar e
Seu imóvel está sendo ameaçado, mas ainda não foi invadido? O interdito proibitório é exatamente a ferramenta jurídica que a lei oferece para agir antes que a ameaça se concretize.