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Usucapião: quando você tem direito e quantos anos precisa
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
5 de agosto de 2026
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
Saiba o que você precisa fazer se resolver sair de casa após a separação, para não perder seu imóvel
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele
A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é
Você transferiu, ou quer transferir, um imóvel para os filhos, mas não quer perder o direito de morar nele? Isso é exatamente o que o usufruto vitalício permite: usar e
Seu imóvel está sendo ameaçado, mas ainda não foi invadido? O interdito proibitório é exatamente a ferramenta jurídica que a lei oferece para agir antes que a ameaça se concretize.
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
Saiba agora o que é desapropriação e quais os seus direitos nestes casos
Quer transferir seu imóvel para os filhos, mas não abre mão de morar nele? O usufruto é o instrumento jurídico que torna isso possível, e que milhares de famílias brasileiras
Entenda se, a situação que você está passando se encaixa em uma ação de manutenção de posse e quais são seus direitos.