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Usucapião: quando você tem direito e quantos anos precisa
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
5 de agosto de 2026
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
Saiba o que você precisa fazer se resolver sair de casa após a separação, para não perder seu imóvel
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele
A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é
Você pode estar mais perto de se tornar dono de um imóvel do que imagina. Entenda quem pode pedir usucapião em 2026 e descubra se esse direito também se aplica
O animus domini é a intenção de agir como dono de um bem, mesmo sem ser o proprietário formal. Esse conceito é essencial para entender situações como a posse e
O STJ chama a atenção para um ponto decisivo na ação possessória: a definição correta do valor da causa que pode influenciar o andamento do processo e até a análise
A ação possessória é o instrumento jurídico para proteger a posse de um bem, seja um imóvel urbano, rural ou acomodação, mas decisões recentes indicam que seu uso e limites
Você sabia que nem todo imóvel pode ser adquirido por usucapião? Entender quais bens estão fora dessa possibilidade é essencial para evitar frustrações! Quando se fala em usucapião, muita gente
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!