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Usucapião: quando você tem direito e quantos anos precisa
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
5 de agosto de 2026
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
Saiba o que você precisa fazer se resolver sair de casa após a separação, para não perder seu imóvel
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele
A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares
A usucapião só é válida quando a posse cumpre requisitos legais claros. Morar anos no imóvel ajuda, mas não basta. Entender esses critérios evita frustrações e perda de tempo em
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda
Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como