
Usucapião: quando você tem direito e quantos anos precisa
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.

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Saiba o que você precisa fazer se resolver sair de casa após a separação, para não perder seu imóvel

Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção

A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da

Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele

A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é

Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel

Muitas pessoas confundem reintegração de posse e despejo, mas essas duas medidas têm finalidades diferentes e são aplicadas em situações específicas. Escolher o caminho errado pode atrasar a solução do

Descobrir que alguém está ocupando um imóvel sem autorização é uma situação que gera preocupação e dúvidas imediatas. Afinal, é possível retirar essa pessoa? A ocupação irregular de imóveis costuma

Entenda como funciona a ação na prática

A usucapião em imóvel comercial pode ser uma solução para quem ocupa um espaço há anos, mas não tem a propriedade formalizada. Mas afinal, quando isso é possível? A usucapião

Você sabia que a acessão sobre bem alheio pode transferir a propriedade de uma construção para outra pessoa? Veja como isso funciona e quais são os riscos envolvidos. A acessão