
Usucapião: quando você tem direito e quantos anos precisa
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.

Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.

Saiba o que você precisa fazer se resolver sair de casa após a separação, para não perder seu imóvel

Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao lado de casa já costuma gerar um certo desconforto, mas a preocupação aumenta quando rachaduras aparecem na parede, a poeira não para de entrar ou você percebe que a construção

A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que existia uma dívida de condomínio ou IPTU deixada pelo antigo dono? Essa situação, infelizmente comum, tem nome no Direito: obrigação propter rem. É um tipo de dever que nasce da

Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras pessoas, seja um terreno herdado, um apartamento ou até uma vaga de garagem, traz uma dúvida recorrente: é possível se tornar dono exclusivo desse bem com o tempo, mesmo ele

A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é

Você divide um imóvel com outra pessoa e a convivência virou um problema? A extinção de condomínio é o processo legal que encerra essa copropriedade, seja por acordo ou por

Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca

A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos

Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há

A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você

Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua