Esbulho Possessório: saiba como acontece e o que fazer para se proteger!

Você sabia que o esbulho é um problema que precisa ser resolvido o quanto antes?

Você sabe o que é o esbulho possessório?

O esbulho possessório acontece quando alguém te priva de exercer a posse de um bem. Desse modo, você perde o direito de usufruir do seu bem de forma parcial ou total. Além disso, tal perca pode se dar por meio de ato violento, precário ou clandestino.

Você já ouviu falar em esbulho possessório? Então, ele ocorre sempre que alguém toma a posse de sua propriedade para si, sem sua autorização.

Por isso, se você tem um imóvel, é importante que saiba o que é o esbulho, para proteger sua propriedade de invasores.

O que é esbulho?

Então, por exemplo, digamos que você possui um imóvel. O esbulho posessório pode acontecer de diversas formas. Por exemplo:

• Um invasor portando arma de fogo te retira de lá;
• Na calada da noite, entram na sua propriedade e, no dia seguinte, te impedem de ingressar nela;
• Após o fim do contrato de aluguel, o seu inquilino se nega a devolver o bem.

Em todos estes exemplos, a pessoa que ocupa o seu imóvel está desrespeitando a lei.

No Direito, o nome dado a estes atos é Esbulho.

Desse modo, o esbulho possessório é o ato de violência, clandestinidade ou precariedade que te impede de exercer a posse do seu imóvel.

Assim, o esbulho pode ocorrer de várias formas distintas, mas todas elas são voltadas para te impedir de usar, vender, alugar ou praticar qualquer ato condizente com os seus direitos sobre o bem.

No entanto, Código Civil te protege contra estes atos, através das ações possessórias.

Desse modo, o seu direito à propriedade estará protegido caso alguém a esbulhe.

O que eu preciso saber sobre esbulho possessório? (Identificação da posse)

Então, suponhamos que você tem uma fazenda.

Num belo dia, ao fazer o passeio a cavalo de rotina, você descobre que parte de sua área foi invadida por um grupo de pessoas que a cercou, impedindo a sua entrada.

Então, quando isso ocorre, há um esbulho.

No entanto, é importante saber que o esbulho só acontece se você tiver a posse da fazenda. Por isso, a lei exige que você prove que é o possuidor daquelas terras.

Ou seja, mesmo que você não seja o dono da fazenda, você terá a possibilidade de reivindicar o direito de posse na justiça. Contudo, precisará comprovar que à época do esbulho, era você quem tinha a posse da terra.

Esta diferenciação entre proprietário e possuidor é muito relevante, pois nem sempre eles são a mesma pessoa.

Desse modo, você pode ser o proprietário, mas não o possuidor direto do imóvel, uma vez que o possuidor pode ser um inquilino, por exemplo.

Ou seja, se você alugar sua fazenda, você será o dono. No entanto, a pessoa que a alugou é quem exercerá  a posse.

Por outro lado, se você é arrendatário de uma fazenda e terceiros a invadem, não será o proprietário que sofrerá o esbulho, mas, sim, você que terá todo o direito de ir à justiça para pedir a sua reintegração na posse do bem.

Quais os tipos de esbulho?

O esbulho pode acontecer de diversas maneiras diferentes. No entanto, as mais comuns são:

• Invasão de propriedade;
• Ocupação indevida de propriedade;
• Obstrução de locomoção de pessoas que estejam exercendo atividades profissionais;
• Desapropriação indireta;
• Quando você solicita ao seu inquilino que ele devolva o imóvel alugado e ele nega.

Quais as diferenças entre esbulho e turbação?

A turbação e o esbulho são dois institutos muito parecidos, uma vez que ambos implicam na perda da posse de um bem.

No entanto, a turbação é  uma ofensa menor ao direito de posse, já que ela diz respeito à perda parcial do exercício da posse.

Assim, para entender melhor, vamos voltar ao início do texto.

Lembra da fazenda imaginária que você possui?

Então, imagine que seu vizinho, ao invés de invadi-la, decidiu que os cavalos dele pastarão em seu terreno e sem a sua autorização.

Isso que o seu vizinho fez é chamado de turbação, uma vez que você continua exercendo a posse sobre sua propriedade.

Contudo, tal exercício não é pleno, devido às ações do vizinho.

Portanto, podemos dizer que o esbulho acontece quando te impedem de exercer a posse de sua propriedade e perde total acesso ao bem.

A turbação, por outro lado, acontece quando você perde, parcialmente, a posse do bem, mas continua tendo acesso a ele.

O que fazer para recuperar a posse do meu imóvel?

Em casos de esbulho, para que você recupere seu imóvel, será necessário entrar com uma ação de reintegração de posse.

Além disso, em alguns casos de turbação, a jurisprudência entende que é cabível esta mesma ação, uma vez que o dono deseja reaver a posse do bem.

Para dar entrada neste tipo de ação, você precisa contratar um advogado especializado em ações possessórias, para te ajudar ao máximo a obter sucesso na ação.

Também é importante que você entre com a ação o mais rápido possível, uma vez que se ela for ajuizada no prazo de um ano do esbulho, o procedimento será especial, com tratamento direcionado para a solução do problema de um modo diferenciado.

Quais outras ações podem ser tomadas?

Assim, além da ação de reintegração de posse, será possível solicitar:

• Indenização;
• Condenação por perdas e danos;
• Medidas que impeçam novo esbulho;
• Cumprimento da tutela provisória ou final.

Além do mais, cabe a você, que sofreu o esbulho, provar que detinha a posse de determinado, a perda dela, a existência do esbulho e data em que os atos ocorreram.

Além disso, a depender do caso, é possível que o juiz defira a reintegração de posse em medida liminar.

No entanto, também existe a possibilidade de ser designada uma audiência para você justificar a sua posse através do depoimento pessoal do invasor e também de testemunhas que saibam da sua posse.

Por fim, ressaltamos a importância da contratação de um bom advogado especializado em ações possessórias caso você sofra um esbulho.

Ele é o melhor profissional para te ajudar a conseguir a reintegração de posse de maneira mais rápida, por meio de uma liminar.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em ações possessórias!

Além disso, você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog.