Você sabe o que é uma cláusula de eleição de foro e para que serve? Com a nova mudança no Código de Processo Civil (CPP), as regras desta cláusula foram alteradas. Mas como? A cláusula de eleição de foro é uma ferramenta comum em contratos, permitindo que as partes escolham previamente o local onde eventuais disputas judiciais serão resolvidas. Recentemente,
Você já ouviu falar do ramo do Direito Empresarial? Pelo nome, é fácil supor suas atribuições. Mas quais são elas? Qual sua atuação e importância? O mundo dos negócios é dinâmico e cheio de oportunidades, mas também envolve muitos desafios legais que podem impactar diretamente o sucesso de uma empresa. No Brasil, o Direito Empresarial é a área que regula
Descubra como consultar candidatos nas eleições e tome decisões informadas! Conheça suas propostas e histórico antes de votar. As eleições são um momento crucial na democracia, onde cidadãos têm a oportunidade de escolher seus representantes. Com a proximidade das eleições de 2024, é fundamental que os eleitores se sintam informados e preparados para tomar decisões conscientes. Uma das maneiras mais
O que acontece quando um cônjuge deixa de cuidar do parceiro doente? Descubra as consequências do abandono de companheiro incapaz e os direitos do cônjuge abandonado. Em algum momento da vida, muitas pessoas podem precisar cuidar de um familiar ou companheiro que enfrenta dificuldades de saúde. Seja por uma doença temporária ou por condições permanentes, esse cuidado é uma responsabilidade
A resposta à acusação é a primeira oportunidade de defesa no processo penal. Nela, o réu tem 10 dias para contestar os fatos e apresentar provas! Entenda. A resposta à acusação é uma peça essencial no processo penal brasileiro, sendo a primeira oportunidade formal para o réu contestar as acusações feitas contra ele. Ela está prevista nos artigos 396 e
Conflitos entre crianças na escola são comuns e exigem cuidado dos pais e educadores. Saber agir nesses momentos pode evitar problemas maiores. A infância é um período de desenvolvimento social, emocional e cognitivo. Naturalmente, as interações entre crianças podem resultar em conflitos, e uma das principais preocupações para pais e educadores é saber como lidar com brigas na escola. A
A resposta à acusação é a primeira oportunidade de defesa no processo penal. Nela, o réu tem 10 dias para contestar os fatos e apresentar provas! Entenda. A resposta à
Conflitos entre crianças na escola são comuns e exigem cuidado dos pais e educadores. Saber agir nesses momentos pode evitar problemas maiores. A infância é um período de desenvolvimento social,
Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito.
Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa para a justiça no Brasil! A recente decisão do Supremo
A falta de sinalização nas ruas pode causar acidentes e problemas de trânsito. Você sabia que pode cobrar as autoridades por soluções? Entenda como fazer isso! Se você já andou
O júri popular é um mecanismo democrático que permite que cidadãos comuns participem do julgamento de crimes, promovendo a justiça e a transparência. Entenda tudo o que envolve este tipo
Você sabia que o advogado de acusação é fundamental para garantir que a justiça seja feita? Conheça o papel desse profissional e descubra como ele atua para proteger os direitos
Online
Online