O homicídio doloso é aquele em que há intenção de matar. Entenda as suas definições, penalidades e diferenças em relação ao homicídio culposo.
Entenda como funciona e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse crime.
O interrogatório é uma etapa crucial no processo penal, onde o acusado e as testemunhas são questionados sobre o caso. Entenda seus direitos e como esse procedimento é conduzido. O interrogatório é uma das etapas mais delicadas e decisivas de um processo criminal. Nele, o réu é chamado a se manifestar perante o juiz, podendo contar sua versão dos fatos,
A ex do seu marido está te ameaçando? Saiba que isso é crime — e você pode (e deve) se proteger! Receber ameaças da ex do seu marido é algo que pode abalar sua paz, sua autoestima e até sua rotina. Muitas mulheres passam por isso e, por medo ou vergonha, acabam se calando e suportando agressões verbais, psicológicas ou
Seu parente foi preso e você não sabe o que fazer? Entender os direitos do preso pode ser o primeiro passo para proteger a dignidade, a saúde e a segurança de quem está atrás das grades — e garantir que a Justiça seja cumprida com humanidade. Quando alguém é preso, é comum que a família se sinta perdida, com medo
A justiça só é justa quando age com equilíbrio. Descubra como o princípio da proporcionalidade corrige abusos e garante decisões mais humanas! Quando o Estado adota medidas que afetam direitos fundamentais, é preciso garantir que essas ações sejam justas, equilibradas e realmente necessárias. É justamente para isso que serve o princípio da proporcionalidade: limitar o poder público e evitar excessos.
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Entenda como funciona e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse crime.
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