Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri por um caso de homicídio qualificado que chocou o Rio Grande do Sul. Entenda como funciona esse tipo de julgamento e o que está em jogo para a defesa. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri cinco réus acusados de um
Ser acusado de estelionato pode gerar preocupação e muitas dúvidas. Mas é importante saber que toda acusação exige provas e permite defesa! Saiba como se defender! Ser acusado de estelionato pode gerar insegurança, medo e muitas dúvidas. Afinal, trata-se de um crime que envolve fraude e pode ter consequências relevantes na vida pessoal e profissional. No entanto, é importante entender
O furto simples é um dos crimes mais comuns, mas ainda gera muitas dúvidas. Muita gente não sabe quando ele acontece nem quais são as consequências. O furto simples é um dos crimes mais comuns no Brasil e, por isso, gera muitas dúvidas no dia a dia. Muitas pessoas acreditam que, por não envolver violência, ele não traz consequências graves.
A legítima defesa é um direito garantido por lei, mas ela não é ilimitada. Em algumas situações, o excesso pode transformar a defesa em crime. Saiba até onde você pode agir! A legítima defesa é um direito previsto na lei brasileira que permite reagir diante de uma agressão injusta. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre até onde essa reação
Muita gente acredita que, havendo consentimento no início, não há crime. Mas a lei é clara: o consentimento pode ser retirado a qualquer momento e caracterizar estupro. Consentimento inicial não afasta crime de estupro! O tema do consentimento em relações sexuais ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando há concordância no início do ato. Muitas pessoas acreditam que o “sim” inicial
Mulher foi condenada a pagar indenização por ofensas raciais contra criança e agressões verbais contra a mãe. Entenda a decisão! A Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ofensas de cunho racial contra a filha de seu ex-companheiro e agressões verbais contra a atual esposa dele. De acordo com
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