Você sabe o que faz e quando deve procurar um advogado de defesa criminal? Aqui, entenda o papel desse profissional e o que ele pode ou não fazer! Quando alguém é acusado de um crime, um dos primeiros nomes que surgem como figura essencial é o advogado de defesa criminal. Esse profissional tem uma responsabilidade enorme: proteger os direitos do
Entenda o que é a prisão temporária, quando ela pode ser decretada e quais os direitos dos presos temporários
A remição de pena é o direito que a pessoa presa tem de reduzir parte do tempo de prisão ao realizar atividades como trabalho, estudo ou leitura, durante o cumprimento da pena. Você sabia que um preso pode reduzir o tempo da sua pena por meio do trabalho ou do estudo? Esse direito existe e tem nome: remição de pena.
Sem prova, não há crime! A materialidade de um crime é o que comprova que um delito realmente aconteceu. Quando se fala em processo penal, muita gente imagina que basta uma acusação ou uma confissão para que alguém seja condenado. Mas não é assim que funciona. O sistema jurídico brasileiro exige um conjunto mínimo de provas antes de levar uma
No Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Esse princípio é chamado de direito ao silêncio, e garante que o cidadão possa se calar sem ser punido ou prejudicado por isso. Você já ouviu a expressão “tudo o que você disser pode ser usado contra você”? Essa frase não existe por acaso. No momento em que alguém
A apropriação indébita acontece quando alguém recebe um bem ou valor de forma legal — como empréstimo ou confiança — mas, depois, se recusa a devolver ou age como se fosse dono. Você já confiou algo a alguém — um bem, um valor, um objeto, e essa pessoa simplesmente não devolveu? Pior: agiu como se aquilo fosse dela. Essa situação,
Você sabe o que faz e quando deve procurar um advogado de defesa criminal? Aqui, entenda o papel desse profissional e o que ele pode ou não fazer! Quando alguém
Entenda o que é a prisão temporária, quando ela pode ser decretada e quais os direitos dos presos temporários
A remição de pena é o direito que a pessoa presa tem de reduzir parte do tempo de prisão ao realizar atividades como trabalho, estudo ou leitura, durante o cumprimento
Sem prova, não há crime! A materialidade de um crime é o que comprova que um delito realmente aconteceu. Quando se fala em processo penal, muita gente imagina que basta
No Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Esse princípio é chamado de direito ao silêncio, e garante que o cidadão possa se calar sem ser punido
A apropriação indébita acontece quando alguém recebe um bem ou valor de forma legal — como empréstimo ou confiança — mas, depois, se recusa a devolver ou age como se
Online
Online
Online
Online