Nem toda conduta considerada crime leva à punição. Em algumas situações, a própria lei reconhece que a ação foi justificável. É aí que entram as excludentes de ilicitude! Nem toda situação que parece crime será tratada como crime pelo Direito. Existem casos em que a própria lei reconhece que você agiu para se proteger, evitar um dano ou cumprir um
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação e o que isso significa para a defesa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado,
Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que levanta debates importantes sobre prova, retratação da vítima e atuação da defesa. Entenda o que levou à condenação. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um homem a 50 anos de prisão, em regime fechado, pelo
Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri por um caso de homicídio qualificado que chocou o Rio Grande do Sul. Entenda como funciona esse tipo de julgamento e o que está em jogo para a defesa. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri cinco réus acusados de um
Nem toda conduta considerada crime leva à punição. Em algumas situações, a própria lei reconhece que a ação foi justificável. É aí que entram as excludentes de ilicitude! Nem toda
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação
Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que levanta debates importantes sobre prova, retratação da vítima e atuação
Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri por um caso de homicídio qualificado que chocou o Rio Grande do Sul. Entenda como funciona esse tipo de julgamento e o