Escritório Especializado
na Área Criminal

Capas Cami 2025 12 23T110723.241
Artigos

Como funciona a visita no presídio?

A visita no presídio é um direito importante para manter o vínculo familiar da pessoa presa, mas segue regras específicas que variam conforme o local e o regime de cumprimento da pena. Entender como funciona a visita no presídio é uma das dúvidas mais comuns de quem tem um familiar, companheiro ou pessoa próxima em situação de prisão. Apesar de

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Capas Cami 2025 12 22T110941.193
Artigos

O que é o estado puerperal no crime?

Você sabia que o estado puerperal no crime pode afastar o enquadramento como homicídio e levar a outro tipo penal? Essa diferença jurídica é mais comum do que parece. O estado puerperal no crime é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, especialmente por envolver situações delicadas ligadas ao parto, à saúde da mulher e ao Direito Penal. A legislação

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Fiança é uma garantia legal para responder ao processo em liberdade, com condições.
Artigos

O que é a fiança em um processo criminal?

A fiança é um valor fixado para garantir a liberdade provisória do investigado em um processo criminal, evitando a prisão enquanto o caso é analisado pela Justiça. A fiança em um processo criminal é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, especialmente quando a prisão acontece de forma inesperada. Em situações assim, é comum surgir a pergunta sobre a possibilidade

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Uma entrada policial é considerada ilegal quando não há base legal para a ação.
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Entrada ilegal de polícia na casa: o que fazer?

A entrada da polícia em uma casa sem mandado, autorização válida ou motivo urgente pode ser ilegal e trazer consequências sérias ao processo. Saber identificar o abuso e entender o que fazer é essencial para proteger seus direitos. A entrada ilegal da polícia na sua casa é uma situação que, embora difícil, pode acontecer. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade

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Juri Popular
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Júri popular: quem decide a culpa do réu?

Você sabia que, em alguns crimes, não é o juiz quem decide a culpa, mas pessoas comuns como você? Entenda como funciona o júri popular! Quando um crime é levado ao júri popular, muita gente se surpreende ao descobrir que não é o juiz quem decide se o réu é culpado ou inocente. Nesse tipo de julgamento, a responsabilidade pela

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Prisões injustas frequentemente nascem de investigações frágeis e reconhecimentos falhos.
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Por que prisões injustas ainda acontecem no Brasil?

Prisões injustas ainda acontecem no Brasil porque erros de investigação, reconhecimentos falhos e desigualdades estruturais colocam inocentes atrás das grades. Neste artigo, você entende por que isso ocorre e o que pode ser feito para evitar que essas injustiças se repitam. Quando você acompanha notícias sobre prisões no Brasil, é fácil imaginar que cada pessoa presa realmente cometeu um crime.

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Como funciona a visita no presídio?

A visita no presídio é um direito importante para manter o vínculo familiar da pessoa presa, mas segue regras específicas que variam conforme o local e o regime de cumprimento

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