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pessoa com esquizofrenia pode responder por crime
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Pessoa com esquizofrenia pode responder por crime?

A responsabilidade criminal de uma pessoa com esquizofrenia levanta muitas dúvidas, especialmente sobre a capacidade de entender e responder por seus atos. Nem sempre a resposta é simples, pois a lei analisa cada caso de forma individual! A relação entre esquizofrenia e responsabilidade criminal ainda gera muitas dúvidas. Muitas pessoas acreditam que um transtorno mental impede automaticamente uma condenação, mas

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15 de maio de 2026
Exame criminologico 1
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O exame criminológico voltou? Veja quando pode ser exigido

O exame criminológico voltou ao centro dos debates no Direito Penal após mudanças legislativas e decisões judiciais que reforçaram sua utilização em alguns casos. Mas afinal, quando esse exame pode ser exigido?  O exame criminológico é uma avaliação técnica feita com pessoas condenadas, cujo objetivo é analisar o comportamento, a personalidade e os riscos de reincidência.  Com a Lei nº

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14 de maio de 2026
Apresentacao espontanea 1
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Apresentação espontânea evita prisão? Entenda o que realmente acontece

A apresentação espontânea pode influenciar a forma como a Justiça analisa o caso, mas isso não significa que o investigado ficará livre de medidas cautelares ou de um eventual mandado de prisão. Entenda melhor! A apresentação espontânea é uma prática que ocorre quando alguém se entrega voluntariamente à polícia ou à Justiça, sem ser preso em flagrante no momento do

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14 de maio de 2026
Uso de FGTS para comprar armas de fogo
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FGTS poderá ser usado para comprar armas de fogo: entenda proposta

Recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara, um projeto de lei propõe que os trabalhadores possam utilizar o FGTS para a compra de armas de fogo. Saiba como essa medida pode alterar o uso do fundo de garantia! O uso do FGTS para a compra de armas de fogo entrou no centro do debate jurídico após a aprovação

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14 de maio de 2026
Criancas e adolescentes podem testemunhar em crimes
Artigos

Crianças e adolescentes testemunham em crimes? Entenda a Lei da Escuta Protegida!

Quando crianças e adolescentes testemunham em casos de crimes, a proteção de seus direitos é essencial para garantir um processo justo e seguro. Neste artigo, vamos explorar como a legislação protege os menores e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados durante o processo.  Quando crianças e adolescentes testemunham em casos de crimes é fundamental que seus direitos

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14 de maio de 2026
Trabalhadora gravida sofre violencia 1
Artigos

“Eu achei que ia morrer”: trabalhadora grávida denuncia violência após suspeita de furto

Uma reportagem que chocou o país reacendeu o debate sobre violência, humilhação e abuso nas relações de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou ter acreditado que “ia morrer” após sofrer agressões durante uma acusação de furto trouxe à tona discussões sobre os limites legais dentro do ambiente de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou

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11 de maio de 2026