A Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, reacendendo o debate sobre quando essa medida pode ser aplicada. Entenda o que levou à decisão e o que ela representa na prática. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de armazenar conteúdo
O STF vai decidir um tema que pode mudar o rumo de muitos processos de crimes sexuais: a validade de provas obtidas com possível abuso ou constrangimento à vítima. Entenda o que está em jogo e quais podem ser os impactos dessa decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral sobre a validade de provas em processos de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu sobre a responsabilização de quem recebeu valores de um golpe do Pix e isentou os bancos de indenização. Entenda o que levou a esse entendimento! O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que o beneficiário de um golpe do Pix pode ser responsabilizado pelos prejuízos
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Uma ameaça pode parecer apenas palavras, mas em muitos casos ela já configura crime. Mas como identificar o crime? Quais são as penas e os riscos de ameaçar alguém? Uma ameaça pode parecer apenas uma fala impulsiva, mas, em muitos casos, ela já é tratada como crime pela lei brasileira. Situações do dia a dia, como discussões ou conflitos pessoais,
A violência patrimonial acontece quando alguém utiliza dinheiro, bens ou recursos financeiros como forma de controle ou prejuízo contra outra pessoa. Entenda quais as consequências! A violência patrimonial é uma forma de violência que afeta diretamente a autonomia financeira da vítima. Muitas vezes, ela acontece de forma silenciosa, dentro de relações familiares ou afetivas, o que dificulta sua identificação. Diferente
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