Escritório Especializado
na Área Criminal

Audiência de custódia pode ter novos critérios e impacto na liberdade
Artigos

Audiência de custódia pode ter novos critérios e impacto na liberdade

Projetos aprovados pelo Congresso Nacional e encaminhados para sanção presidencial propõem mudanças nos critérios aplicados nas audiências de custódia, com impacto direto na concessão de liberdade provisória e na decretação de prisão preventiva. A audiência de custódia é o procedimento em que uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, em até 24 horas, para avaliar a legalidade

Leia mais »
27 de janeiro de 2026
Comprovar onde você estava pode levar ao arquivamento, à rejeição da denúncia ou à absolvição.
Artigos

Como provar onde você estava: dicas de defesa!

Ser acusado de um crime que você não cometeu é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em muitos casos, a defesa depende diretamente de conseguir provar onde você estava no momento dos fatos. Ser acusado de um crime ou envolvido em uma investigação criminal é uma situação que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Em grande

Leia mais »
27 de janeiro de 2026
O boletim de ocorrência é o registro oficial utilizado pelas forças de segurança para documentar fatos que possam ter relevância jurídica ou administrativa.
Artigos

O que você precisa saber sobre o boletim de ocorrência e as novas formas de registro digital

Registrar um boletim de ocorrência é um passo fundamental para comunicar à polícia que um fato aconteceu, seja um crime ou outra situação relevante. Com a transformação digital, novas formas de comunicar esses fatos surgiram, facilitando o acesso da população. Durante muitos anos, o boletim de ocorrência só podia ser registrado presencialmente em uma delegacia. Esse modelo exigia deslocamento, espera

Leia mais »
21 de janeiro de 2026
Vulnerável por álcool é quem, pela intoxicação, não consegue resistir ou consentir.
Artigos

Vulnerável por álcool: quando a lei entende assim?

O uso de álcool pode comprometer a capacidade de consentimento. Em determinadas situações, a lei entende que a pessoa está vulnerável, o que impacta diretamente a análise de crimes sexuais. Quando o assunto envolve álcool e consentimento, é comum surgirem dúvidas importantes: beber pode tornar alguém juridicamente vulnerável? Em quais situações a lei entende que o consumo de álcool impede

Leia mais »
20 de janeiro de 2026
Capas Cami 2026 01 20T155609.005
Artigos

Marcar encontro com adolescente expõe riscos, configura crime e reforça importância da denúncia

O flagrante de um homem que marcou encontro com uma adolescente de 13 anos em um shopping reacende o alerta: interações com menores na internet exigem atenção, orientação familiar e resposta rápida das autoridades. O caso chamou atenção porque revelou como abordagens aparentemente simples, um “oi”, uma conversa casual, podem rapidamente evoluir para conteúdos inapropriados, promessas de dinheiro e tentativas

Leia mais »
20 de janeiro de 2026
Capas Cami 2026 01 20T104727.838
Artigos

Como a perícia pode mudar uma condenação criminal?

A perícia é uma das provas mais relevantes no processo criminal. Um laudo técnico bem feito pode confirmar versões, corrigir erros e até mudar o rumo de uma condenação. A perícia é uma das provas mais importantes no processo criminal, pois envolve análises técnicas que ajudam o juiz a entender fatos que não podem ser avaliados apenas com base em

Leia mais »
20 de janeiro de 2026