Quando o réu é denunciado, o Ministério Público formaliza a acusação e inicia o processo judicial, onde ele terá a oportunidade de se defender. Quando o réu é denunciado, muita coisa muda, e entender esse momento é essencial para quem quer saber como funciona um processo penal no Brasil. É a partir da aceitação da denúncia pelo juiz que o
Quando o assunto é julgamento criminal, muita gente se baseia em filmes, séries ou em “diz que me disse” para entender como as coisas funcionam. Isso cria uma série de mitos que atrapalham o entendimento real! O julgamento criminal é o momento em que a Justiça analisa se uma pessoa acusada de um crime é culpada ou inocente. Apesar de
No Brasil, as expressões posse e porte de arma são frequentemente confundidas, mas representam situações completamente diferentes perante a lei. Entenda melhor! O debate sobre armas de fogo no Brasil desperta curiosidade e muitas dúvidas. Afinal, você pode ter uma arma em casa? Pode andar com ela na rua? Quais são os riscos e o que é necessário para conseguir
A declaração de inocência é uma forma de o acusado afirmar publicamente que não cometeu o crime do qual é acusado. Embora não tenha valor jurídico, esse gesto tem importância! Você já deve ter ouvido falar em “declaração de inocência” em algum noticiário ou conversa sobre Direito Penal. Mas será que esse termo tem um valor jurídico real? Ele serve
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda o que é dosimetria da pena, como o juiz calcula a sentença e quais fatores podem aumentar ou reduzir sua punição. A dosimetria de pena é o método que o juiz utiliza para calcular quanto tempo uma pessoa condenada por um crime vai ficar presa ou qual será sua punição. Funciona como
As circunstâncias atenuantes são fatores que reduzem a pena do réu, levando em conta situações que diminuem sua responsabilidade pelo crime. Nem todo crime é julgado da mesma forma. A Justiça reconhece que há situações em que o comportamento do réu demonstra arrependimento, colaboração ou até uma motivação menos reprovável. Nesses casos, aplicam-se as circunstâncias atenuantes, que permitem reduzir a
Quando o réu é denunciado, o Ministério Público formaliza a acusação e inicia o processo judicial, onde ele terá a oportunidade de se defender. Quando o réu é denunciado, muita
Quando o assunto é julgamento criminal, muita gente se baseia em filmes, séries ou em “diz que me disse” para entender como as coisas funcionam. Isso cria uma série de
No Brasil, as expressões posse e porte de arma são frequentemente confundidas, mas representam situações completamente diferentes perante a lei. Entenda melhor! O debate sobre armas de fogo no Brasil
A declaração de inocência é uma forma de o acusado afirmar publicamente que não cometeu o crime do qual é acusado. Embora não tenha valor jurídico, esse gesto tem importância!
Foi condenado ou acompanha um processo criminal? Entenda o que é dosimetria da pena, como o juiz calcula a sentença e quais fatores podem aumentar ou reduzir sua punição. A
As circunstâncias atenuantes são fatores que reduzem a pena do réu, levando em conta situações que diminuem sua responsabilidade pelo crime. Nem todo crime é julgado da mesma forma. A