Flagrante delito é a situação em que alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após praticá-lo. Entender como funciona essa modalidade é essencial para compreender seus limites e consequências no processo penal. O flagrante delito é uma situação que gera muitas dúvidas, principalmente sobre quando a prisão pode acontecer imediatamente. Trata-se de uma medida legal prevista no Código de
As circunstâncias qualificadoras são elementos que tornam um crime mais grave aos olhos da Justiça. Quando presentes, essas circunstâncias aumentam a pena. As circunstâncias qualificadoras são situações previstas em lei que tornam um crime mais grave, alterando sua natureza e aumentando a pena aplicada. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como essas qualificadoras funcionam, em quais crimes podem aparecer e de
Presenciar um crime gera dúvidas sobre deveres e responsabilidades legais. É essencial saber quando a lei exige ação e quando a denúncia é facultativa. Presenciar um crime pode gerar insegurança e muitas dúvidas. A principal delas é se existe a obrigação legal de denunciar o que foi visto. A legislação brasileira trata desse tema com regras específicas e nem sempre
A prisão preventiva pode ser decretada antes mesmo da condenação. Mas quando ela é permitida? A prisão preventiva é uma medida do processo penal que equilibra o direito à liberdade com a necessidade de garantir a efetividade da Justiça. Trata-se de uma prisão antes do julgamento, não como punição, mas para evitar fuga, intimidação de testemunhas, destruição de provas ou
O estelionato sentimental é um golpe que explora emoções e confiança, causando prejuízos financeiros e emocionais às vítimas O estelionato sentimental, conhecido como “golpe do amor”, é uma fraude em que o golpista manipula emocionalmente a vítima para obter dinheiro, bens ou vantagens. Esse crime tem crescido no Brasil e atinge pessoas que, muitas vezes, não imaginam estar vulneráveis, já
Confessar um crime pode influenciar na pena de um réu? A legislação brasileira prevê benefícios para aqueles que reconhecem sua culpa, mas há limitações. Entenda como isso pode afetar a condenação. Muitas pessoas têm dúvidas se confessar um crime reduz a pena ou se pode, de alguma forma, influenciar no julgamento. A resposta está prevista no Código Penal brasileiro e
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