Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito. Receber uma acusação criminal por dirigir depois de beber costuma pegar as pessoas de surpresa. Muita gente descobre só no momento da abordagem que existe uma linha entre levar multa
Você sabia que a recusar o teste de bafômetro pode gerar consequências sérias, mesmo sem a comprovação de embriaguez? Entenda seus direitos. Você foi parado na blitz, o agente estende o aparelho e você tem poucos segundos para decidir. Soprar ou não soprar? A dúvida é legítima, e a resposta não é tão simples quanto parece, porque os dois caminhos
A Lei Seca proíbe dirigir sob efeito de álcool. Veja como funciona, as penalidades e o que fazer se for parado em uma blitz. Você para na fila da blitz, o agente se aproxima e vem aquela dúvida: sopro ou não sopro? Muita gente convive com esse receio sem saber ao certo qual é o limite de álcool, o que
Consentir no início da relação sexual não significa consentir até o fim: o STJ entendeu que a continuidade forçada, mediante violência ou grave ameaça, após a retirada do consentimento, configura estupro, mesmo sem reação enérgica da vítima. Entenda o caso e o que ele esclarece na prática. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consentimento inicial não afasta
A cada golpe evitado, um novo aparece: o crime cibernético já é uma das formas de crime que mais cresce no Brasil. Entenda os 7 tipos de crimes online, as penas previstas e como se proteger. A internet faz parte da sua rotina: pagamentos, compras, redes sociais e até trabalho. Mas esse mesmo ambiente é usado todos os dias para
Ser acusado de furto simples pode gerar dúvidas imediatas: existe risco de prisão, qual é a pena e quais medidas podem ser adotadas pela defesa? A resposta depende da forma como o fato ocorreu, das provas reunidas e das condições pessoais do acusado. Em 2026, a Lei nº 15.397 alterou o artigo 155 do Código Penal e aumentou a pena
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