A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no Código A formação de quadrilha, hoje tipificada juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal e
A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a vítima a entregar. Furto mediante fraude e estelionato envolvem engano, mas são crimes diferentes, com penas diferentes e consequências processuais distintas. A confusão entre eles é tão comum que a
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
A oitiva virtual parece simples, mas pode trazer riscos sérios quando feita sem orientação adequada. O acompanhamento neste momento é essencial! Receber uma intimação para uma oitiva virtual costuma gerar mais dúvida do que alívio. O ato acontece de casa, pela tela do computador, e por isso muita gente subestima o que está em jogo. A verdade é que a
O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão frequente nesse tema, e ela muda completamente a resposta. No Direito Penal, a palavra “traição” tem dois sentidos que não se comunicam: um descreve o modo como o crime foi
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. Esses cinco crimes formam o grupo mais grave do Código Penal, e quase todos são julgados por sete cidadãos comuns, e não por um juiz sozinho. Quem
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos.
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses
