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em Direito de Família

Capas Cami 2026 02 04T150532.138
Artigos

Partilha de direitos possessórios no divórcio: é possível?

Nem todo bem do casal está formalmente registrado, mas isso não impede a divisão no divórcio. Entender como funciona a partilha dos direitos possessórios evita conflitos e garante segurança jurídica. Quando um divórcio acontece, a divisão dos bens costuma gerar muitas dúvidas, especialmente quando o casal construiu patrimônio em imóveis que não têm escritura ou registro em cartório. Nesses casos,

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4 de fevereiro de 2026
É possível pedir a revisão da partilha após o divórcio.
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É possível revisar a partilha após o divórcio?

Mesmo após o divórcio, situações não resolvidas ou bens descobertos depois podem gerar novas disputas. Entender quando a revisão da partilha é possível ajuda a corrigir injustiças e proteger direitos. Após o divórcio, muitas pessoas acreditam que todas as questões patrimoniais ficaram definitivamente resolvidas. No entanto, a partilha de bens nem sempre reflete com precisão a realidade do patrimônio do

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4 de fevereiro de 2026
Não existe um valor médio fixo de pensão alimentícia definido por lei no Brasil.
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Qual o valor médio da pensão alimentícia no Brasil?

O valor da pensão alimentícia no Brasil não é fixo e depende de critérios definidos pela Justiça. Entender a média praticada ajuda a compreender como esse direito é calculado na prática. A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando surge a pergunta sobre qual é o valor médio pago no Brasil. Muitas pessoas acreditam que existe

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4 de fevereiro de 2026
como provar que o gasto no cartao foi individual 1
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Cartão de crédito usado durante o casamento entra na partilha?

No divórcio, as dívidas do cartão de crédito costumam gerar conflitos e insegurança. Nem todo gasto feito durante o casamento entra automaticamente na partilha, e o contexto da despesa faz diferença. Quando o casamento chega ao fim, uma dúvida recorrente surge junto com a partilha de bens: cartão de crédito usado durante o casamento entra na partilha? A resposta não

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3 de fevereiro de 2026
Capas Cami 2026 02 03T151228.628 1
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Divórcio: como lidar quando só um quer separar

Nem sempre o fim do casamento é uma decisão em comum. Quando só um quer se separar, surgem dúvidas, conflitos emocionais e insegurança sobre como o divórcio acontece na prática. Encerrar um casamento já é, por si só, um momento delicado. A situação costuma ser ainda mais difícil quando apenas um dos cônjuges decide se separar, enquanto o outro resiste

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3 de fevereiro de 2026
Uma dívida sem consentimento é aquela contraída por apenas um dos cônjuges, sem a assinatura, autorização formal ou participação direta do outro. 
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Dívidas feitas sem consentimento do outro cônjuge entram na partilha?

No divórcio, é comum surgir a dúvida sobre dívidas assumidas por apenas um dos cônjuges. Nem toda dívida sem consentimento entra automaticamente na partilha, e a lei impõe critérios claros para essa análise. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão dos bens costuma ser a principal preocupação. No entanto, em muitos casos, são as dívidas que

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3 de fevereiro de 2026