
Pensão alimentícia 2026: como funciona, valor e o que mudou
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!


A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!

Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação aos avós, mas com regras que você precisa conhecer antes de agir. Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação

Entenda o que o Direito das Sucessões regula, quem tem direito à herança e o que a reforma do Código Civil pode mudar para cônjuges e companheiros. O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que regula o que acontece com os bens, direitos e dívidas de uma pessoa depois da morte dela. Ele define quem herda, em

Entenda o que é sucessão, quem herda primeiro, quando vale o testamento e como formalizar a herança na Justiça ou em cartório. Sucessão é a transmissão do patrimônio de uma pessoa (bens, direitos e dívidas) para outras quando ela morre. Ela pode seguir a ordem da lei (sucessão legítima), a vontade deixada em testamento (sucessão testamentária) ou as duas ao

Muita gente não sabe, mas atrasar a pensão pode levar à cadeia. A prisão por pensão alimentícia é uma medida extrema, aplicada quando o atraso é voluntário e sem justificativa, e atinge as parcelas mais recentes. Poucas situações assustam tanto quanto receber uma intimação que fala em prisão por causa de uma dívida. Quando o assunto é pensão alimentícia, esse

Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um imóvel costuma se preocupar com o ITCMD, os documentos e a partilha. Pouca gente sabe que existe uma escolha no inventário capaz de gerar uma conta de Imposto de Renda.

A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!

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No divórcio com empresa, divide-se o valor das cotas, não a empresa. Veja quando o cônjuge tem direito, como a empresa é avaliada e as dívidas. No divórcio com empresa,