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em Direito de Família.

Artigos

Guardião: Principais dúvidas sobre esse papel

Descubra as principais questões e responsabilidades relacionadas ao papel de guardião, abordando temas como deveres legais, cuidados necessários e direitos envolvidos nessa importante função. Quando estamos tratando questões envolvendo a guarda de menores, o “guardião” surge como um termo essencial. O bem-estar e o futuro de uma criança necessitam de grande atenção. Portanto, é vital compreender os diferentes papéis e

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Testamento Vital: Garantindo A Vontade De Pacientes Diante da Morte

Você já pensou no que aconteceria se não pudesse expressar suas vontades em um momento crítico de saúde? O testamento vital é um documento que permite aos pacientes garantir que suas decisões sobre tratamentos médicos sejam respeitadas, mesmo quando não conseguem comunicá-las. Imagine que você tem a chance de deixar claro para sua família e médicos exatamente como deseja ser

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Família Substituta: A Possibilidade De Novos Laços Familiares

Você já ouviu falar em família substituta? Neste artigo, vamos explorar esse importante tema, explicando o que é, os diferentes tipos existentes, e como funciona a adoção, guarda e tutela no Brasil. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no

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Divórcio: 5 Passos Essenciais Para o Fim do Casamento

Descubra o guia definitivo para encerrar um casamento com respeito, clareza e paz de espírito. “Divórcio: 5 Passos Essenciais Para o Fim do Casamento” oferece orientações práticas e sensíveis para atravessar essa transição difícil, ajudando você a navegar pelos desafios emocionais e legais com confiança. De acordo com dados levantados pelo Registro Civil, o Brasil, em 2022, apresentou 1 divórcio

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Inventário Negativo: O Que É E Quando Fazer?

Você já ouviu falar sobre inventário negativo, mas o que isso realmente significa e quando você deve tomar medidas? Descubra neste guia abrangente tudo o que você precisa saber sobre inventário negativo, desde sua definição até os sinais que indicam a necessidade de agir. Quando pensamos em inventário, geralmente nos referimos à divisão dos bens de uma pessoa falecida entre

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Como funciona a Adoção Socioafetiva?

Entre a legislação e o amor, existe um espaço onde corações se conectam e famílias se formam: a adoção socioafetiva. Descubra como essa forma especial de parentalidade vai além dos laços biológicos, construindo famílias sobre a base sólida do afeto mútuo.  No Brasil, é comum que os laços de sangue não definam as relações familiares. Nesse sentido, muitas pessoas consideram

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