Guardião, tutor ou curador? Entenda as diferenças, as funções do guardião segundo o ECA e se a guarda dá direito a benefícios previdenciários. Guardião é a pessoa designada por decisão judicial para cuidar de uma criança ou adolescente, tomando decisões sobre educação, saúde e bem-estar — sem que isso retire o poder familiar dos pais biológicos, quando eles ainda o
Vender um imóvel antes do divórcio exige autorização do cônjuge (outorga uxória), em quase todos os regimes de bens. Veja o que diz a lei e os riscos. Depende do tipo de bem. Para vender um imóvel durante o casamento, mesmo que o processo de divórcio já tenha começado, você precisa da autorização do seu cônjuge, chamada de outorga uxória,
Você quer começar uma nova vida com alguém que conheceu, e até casar com essa pessoa mas não pode pois sua mulher sumiu. O que fazer para ter o divórcio?
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se não entender bem seus direitos. Quando o casamento termina, a dúvida sobre quem fica com a casa costuma vir acompanhada de outra, quase sempre mais angustiante: quem vai pagar o
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais. Perceber que o patrimônio do casal “encolheu” justamente na hora da separação gera insegurança e a sensação de que você pode sair do casamento com menos do que tem direito.
Muitos casais esperam os filhos crescerem para se separar. No divórcio com filhos maiores de idade, o foco deixa de ser a guarda e passa a ser a partilha de bens e a pensão. Quando os filhos já passaram dos 18 anos, as dúvidas sobre o divórcio mudam. Não há mais guarda ou visitas para definir, mas surgem outras perguntas:
Guardião, tutor ou curador? Entenda as diferenças, as funções do guardião segundo o ECA e se a guarda dá direito a benefícios previdenciários. Guardião é a pessoa designada por decisão
Vender um imóvel antes do divórcio exige autorização do cônjuge (outorga uxória), em quase todos os regimes de bens. Veja o que diz a lei e os riscos. Depende do
Você quer começar uma nova vida com alguém que conheceu, e até casar com essa pessoa mas não pode pois sua mulher sumiu. O que fazer para ter o divórcio?
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais.
Muitos casais esperam os filhos crescerem para se separar. No divórcio com filhos maiores de idade, o foco deixa de ser a guarda e passa a ser a partilha de
Vai se divorciar e o carro está só no seu nome ou no do seu ex? Isso, sozinho, não decide. O carro entra na partilha de bens conforme o regime
