O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou um caso envolvendo doação de bens em vida e destacou os limites legais desse tipo de prática, especialmente quando há impactos sobre herdeiros e conflitos familiares. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um importante esclarecimento sobre a doação de bens em vida e seus efeitos para
O TJMT analisou um caso de partilha de herança envolvendo irregularidades na administração de um inventário estimado em cerca de R$46 milhões, com indícios de venda de ativos sem autorização e falta de prestação de contas. Entenda o que levou a essa decisão! O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) analisou um caso de partilha de herança envolvendo um
Você já viu o termo “genitor” e ficou em dúvida se é a mesma coisa ,que pai? Apesar de parecerem iguais, esses conceitos podem ter diferenças importantes, principalmente no contexto jurídico. Muitas pessoas usam os termos genitor e pai como se fossem a mesma coisa, mas no Direito eles podem ter significados diferentes e essa distinção pode impactar diretamente questões
Na hora de calcular a pensão alimentícia, uma dúvida muito comum aparece: o valor deve ser baseado no salário líquido ou bruto? Isso pode impactar diretamente o quanto será pago! Entender como funciona o cálculo da pensão alimentícia é uma dúvida comum e pode gerar muita insegurança, principalmente quando envolve descontos no salário. Afinal, o valor da pensão deve ser
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada, diante de situações que exigem proteção imediata da criança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada homologado judicialmente, tema relevante nas
O inventariante é a pessoa responsável por organizar e conduzir o processo de inventário! Apesar de ter um papel central, muitas dúvidas surgem sobre suas funções e limites. Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens, dívidas e direitos por meio do inventário. Nesse processo, surge uma figura essencial: o inventariante. Mas afinal, quem é essa pessoa e qual
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Quando ambos os pais falecem, surgem dúvidas sobre quem tem direito à herança e como os bens serão divididos. Nesses casos, a resposta depende de regras legais! Perder os pais