A ação de alimentos é utilizada para garantir o pagamento de pensão a quem precisa de apoio financeiro para viver. Existem diferentes tipos de ação de alimentos, cada um aplicado conforme a situação familiar e jurídica. A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família e costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, existem diferentes tipos de ação de alimentos,
Muita gente acredita que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, mas essa ideia não está prevista de forma fixa na lei. Entenda como a Justiça realmente define o valor da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, como se esse percentual fosse uma regra fixa prevista na lei. Essa
A pensão alimentícia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mínimo definido por lei para esse pagamento. A pensão alimentícia é um direito importante para garantir o sustento de filhos e dependentes após separações ou mudanças na estrutura familiar. Ainda assim, muitas pessoas têm
O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a
A modificação de guarda pode ser solicitada quando mudanças na vida da criança ou dos responsáveis tornam necessário revisar a decisão anterior. O pedido deve demonstrar que a alteração atende ao melhor interesse do menor. A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas no Direito de Família. Quando os pais se separam ou a realidade muda, a Justiça
A mãe não aceita a guarda compartilhada e você não sabe como agir? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar muitas dúvidas. Quando acontece a separação, é comum surgir a dúvida: e se a mãe não aceitar a guarda compartilhada? Essa situação gera insegurança e medo de afastamento. No entanto, é importante você saber que a
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Vai participar de uma audiência de guarda dos filhos e não sabe o que esperar? Esse momento é decisivo para definir a rotina e o bem-estar da criança. A audiência