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em Direito de Família

nao e considerado alienacao parental
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O que não é considerado alienação parental? Cuidado!

Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre pais separados é alienação parental. Nem toda atitude mais firme caracteriza tentativa de afastar o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica

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27 de fevereiro de 2026
riscos divorcio litigiosoo
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Quais os riscos do divórcio litigioso e como se proteger da melhor forma

Decisões e explicações jurídicas reforçam as diferenças e riscos do divórcio litigioso e o divórcio consensual e mostram que nem sempre a guarda ou a partilha precisam estar definidas para que o juiz decrete a separação. Em termos simples, o divórcio litigioso se caracteriza pela ausência de acordo entre as partes, demandando intervenção judicial para definir direitos e obrigações. Diferente

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27 de fevereiro de 2026
Divorcio depois de muitos anos de casamento 1
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Divórcio depois de muitos anos de casamento: muda algo?

O divórcio após muitos anos de casamento pode trazer dúvidas sobre partilha, pensão e direitos acumulados ao longo da vida a dois. Veja o que muda quando a separação acontece depois de uma união duradoura. O divórcio depois de muitos anos de casamento costuma gerar dúvidas que vão além da decisão de se separar. Quando a união foi longa, há

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27 de fevereiro de 2026
Entraves no inventario com herdeiro menor ou incapaz
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Entraves no inventário com herdeiros menores e incapazes

O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando uma pessoa falece, é necessário abrir o inventário para organizar e dividir os bens entre os herdeiros. Em muitos casos, esse procedimento já exige atenção e cuidado. Porém, a situação se torna

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27 de fevereiro de 2026
Divorcio consensual com imovel financiado
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Divórcio consensual com imóvel financiado: como fica?

No divórcio consensual, o casal pode decidir de forma amigável como ficará o imóvel financiado. Mesmo havendo acordo, é preciso atenção às regras do banco e à responsabilidade pelo pagamento das parcelas. O divórcio consensual com imóvel financiado costuma gerar insegurança porque envolve, ao mesmo tempo, a partilha de bens e uma dívida ativa com o banco. Muitas pessoas acreditam

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27 de fevereiro de 2026
Existe prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada?
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Qual o prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada?

Existe prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada? Entenda até quando é possível exigir os valores em aberto e quais medidas podem ser tomadas para garantir esse direito. A pensão alimentícia é um direito essencial ligado à subsistência de quem depende dela. Quando ocorre atraso no pagamento, surgem dúvidas importantes sobre prazos, formas de cobrança e medidas legais disponíveis. A legislação

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27 de fevereiro de 2026