Blog Guarda

Escritório Especializado
em Direito de Família

Pensão alimentícia para filho com deficiência
Artigos

Pensão para filho com deficiência pode ser permanente!

A pensão alimentícia é um direito importante, mas quando envolve filho com deficiência, as regras podem ser diferentes. Nesses casos, a proteção tende a ser maior, especialmente quando há necessidade contínua! A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir sustento e dignidade, mas quando envolve filho com deficiência, surgem dúvidas importantes sobre duração, valor e continuidade após os 18

Leia Mais »
Pensão sem limite de tempo.
Artigos

Filho com deficiência tem pensão sem limite de tempo!

Quando se fala em pensão, muita gente acredita que existe um prazo para o pagamento. Mas, em casos de filho com deficiência, a realidade pode ser diferente.  A chegada da maioridade costuma gerar muitas dúvidas em famílias que dependem da pensão alimentícia, especialmente quando o filho possui alguma deficiência. Muitos acreditam que o direito ao suporte financeiro termina automaticamente aos

Leia Mais »
Alimentos compensatorios voltam a ser pagos a ex esposa
Artigos

Alimentos compensatórios voltam a ser pagos à ex-esposa

A Justiça determinou a retomada dos alimentos compensatórios à ex-esposa após identificar desequilíbrio econômico no pós-divórcio. Entenda o caso! O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), determinou que um homem retome o pagamento de alimentos compensatórios à ex-esposa após reconhecer desequilíbrio econômico no fim do casamento. O caso foi analisado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Leia Mais »
Partilha de bens no divorcio precisa de formalizacao 1
Artigos

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por acordo particular, decide o STJ!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, exigindo escritura pública ou via judicial. Entenda o que muda!  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha de bens no divórcio deve seguir a forma legal, não sendo válida quando realizada por contrato particular. O entendimento

Leia Mais »
Nova lei da guarda compartilhada de pets
Artigos

É sancionada nova lei que define regras sobre guarda compartilhada de pets!

Quem fica com o animalzinho após o fim de um relacionamento? Essa dúvida comum agora tem resposta na lei. Uma nova regra estabelece como funciona a guarda compartilhada de pets, incluindo divisão de tempo, responsabilidades e despesas.  Foi sancionada a Lei nº 15.046/2026, que estabelece regras para a guarda compartilhada de pets em casos de separação, tema cada vez mais

Leia Mais »
Migracao para inventario extrajudicial e impostos 1
Artigos

Inventário extrajudicial pode ter imposto na migração do judicial! Confira como funciona!

Você sabia que é possível começar um inventário na Justiça e depois levá-lo para o cartório? Essa migração para o inventário extrajudicial tem se tornado cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas, principalmente sobre a cobrança do ITCMD. Afinal, há imposto ou multa nessa mudança?  A possibilidade de migrar o inventário judicial para o extrajudicial tem ganhado espaço como

Leia Mais »