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em Direito de Família

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Divórcio precisa virar processo judicial?

Um casal decidiu se separar de forma consensual, mas foi levado a acreditar que o divórcio só poderia ser resolvido por meio de um processo judicial. A partir dali, começou uma batalha contra custos, demora e insegurança jurídica que poderia ter sido evitada. Fernanda e Rafael chegaram no escritório com a mesma frase que muita gente repete quando a relação

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Dilapidação de bens antes do divórcio
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Como evitar a dilapidação de bens antes do divórcio?

A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os sinais e agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos. A dilapidação de bens antes do divórcio é uma preocupação real para quem enfrenta o fim de um relacionamento e teme perder parte do patrimônio construído ao longo da vida.

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Sim. Podem justificar revisão do valor para adequar à realidade financeira.
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Decisão do STJ e novo salário mínimo impactam o cálculo da pensão alimentícia

O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma de calcular o valor da pensão alimentícia no Brasil. Com o aumento do salário mínimo, pensões fixadas com base nesse parâmetro, seja em salários mínimos ou em percentual sobre ele,

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Vender bens antes do inventário pode trazer riscos jurídicos

Após a morte de um familiar, decisões são tomadas sob pressão emocional. Em muitos casos, vender bens antes do inventário parece uma solução rápida, mas pode criar problemas jurídicos difíceis de reverter. Logo após o falecimento, despesas surgem, o patrimônio fica parado e a ansiedade toma conta da família. É nesse cenário que muitos herdeiros avaliam a possibilidade de negociar

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Propriedade intelectual no divórcio envolve direitos sobre criações com valor econômico.
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Propriedade intelectual no divórcio: como funciona?

A propriedade intelectual também pode entrar na partilha do divórcio. Direitos autorais, marcas e criações podem valer mais que imóveis e muitos só descobrem isso tarde demais. A propriedade intelectual no divórcio é um dos temas que mais gera dúvidas quando a separação envolve criações, marcas, conteúdos digitais, obras artísticas ou qualquer atividade que produza renda a partir do conhecimento

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Sim, é possível resolver a guarda dos filhos online.
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Posso resolver guarda dos filhos online?

É possível solicitar e até resolver a guarda dos filhos de forma online, com segurança jurídica e acompanhamento profissional. Definir a guarda dos filhos costuma gerar dúvidas, receios e muitas perguntas práticas: é preciso ir ao fórum? Dá para resolver pela internet? O avanço da tecnologia permitiu que parte dos processos familiares aconteça de forma digital, com segurança e controle

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