Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações específicas previstas em lei. Quem depende de uma pensão quer saber, antes de tudo, se ela vai durar. A resposta muda conforme a origem do pagamento: a pensão vitalícia pode
Voltou com o ex-marido e não sabe se o divórcio pode ser desfeito? Em regra, não, mas há solução: casar novamente com a mesma pessoa. É um casamento novo, com nova certidão e novo regime de bens. Reatar com o ex-cônjuge depois do divórcio acontece, e a lei brasileira não coloca obstáculo a isso. A dúvida costuma estar no caminho:
Muita gente não sabe, mas um imóvel sem registro pode gerar dúvidas durante o inventário. Entenda como a falta de registro afeta a partilha e o que a lei permite fazer nesses casos. A família perde alguém e, ao reunir os documentos, descobre que a casa nunca foi registrada no cartório. A dúvida aparece na hora: esse imóvel entra no
A emancipação de menor permite que jovens adquiram capacidade legal para realizar atos da vida civil antes dos 18 anos. Conheça os tipos e como isso impacta seus direitos. A emancipação permite que um jovem assuma a própria vida civil antes dos 18 anos: assinar contratos, abrir uma empresa, comprar e vender bens sem depender da assinatura dos pais. É
A pensão compensatória pode surgir após o fim de um relacionamento quando há desequilíbrio financeiro entre as partes. Mas afinal, quando o ex realmente precisa pagar? Quando um casamento ou uma união estável termina, nem sempre os dois saem em condições parecidas. Muitas vezes, quem deixou o trabalho para cuidar da casa e dos filhos percebe que o outro ficou
Em termos simples, o espólio abrange tudo que a pessoa possuía em vida e que agora precisa ser gerido e, eventualmente, dividido entre os herdeiros.
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Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve! Quando você decide
