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em Direito de Família

É possível pedir a revisão da partilha após o divórcio.
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Revisão da partilha após o divórcio: quando o acordo pode ser revisto e qual é o prazo

Assinou o acordo de divórcio e agora acha que a divisão ficou errada? A revisão da partilha é possível, mas só quando há erro, dolo, coação ou informação falsa. Arrependimento, sozinho, não basta. Sim, a revisão da partilha após o divórcio é possível quando o acordo de divórcio foi assinado com erro, dolo, coação ou informação falsa. Sem esse fundamento,

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Pensao alimenticia avoenga 1
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Pensão alimentícia avoenga: quando os avós pagam?

Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação aos avós, mas com regras que você precisa conhecer antes de agir. Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação

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DIREITO DAS SUCESSOES 1
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Direito das Sucessões: o que é, o que estuda e quem herda

Entenda o que o Direito das Sucessões regula, quem tem direito à herança e o que a reforma do Código Civil pode mudar para cônjuges e companheiros. O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que regula o que acontece com os bens, direitos e dívidas de uma pessoa depois da morte dela. Ele define quem herda, em

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Tipos de sucessão.
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Sucessão: o que significa e quais são os tipos no Direito

Entenda o que é sucessão, quem herda primeiro, quando vale o testamento e como formalizar a herança na Justiça ou em cartório. Sucessão é a transmissão do patrimônio de uma pessoa (bens, direitos e dívidas) para outras quando ela morre. Ela pode seguir a ordem da lei (sucessão legítima), a vontade deixada em testamento (sucessão testamentária) ou as duas ao

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