Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial, é a prova que você apresenta. O inventário foi aberto, a lista de herdeiros ficou pronta e o seu nome não estava nela. Anos dividindo a casa com alguém e,
Guardião, tutor ou curador? Entenda as diferenças, as funções do guardião segundo o ECA e se a guarda dá direito a benefícios previdenciários. Guardião é a pessoa designada por decisão judicial para cuidar de uma criança ou adolescente, tomando decisões sobre educação, saúde e bem-estar — sem que isso retire o poder familiar dos pais biológicos, quando eles ainda o
Vender um imóvel antes do divórcio exige autorização do cônjuge (outorga uxória), em quase todos os regimes de bens. Veja o que diz a lei e os riscos. Depende do tipo de bem. Para vender um imóvel durante o casamento, mesmo que o processo de divórcio já tenha começado, você precisa da autorização do seu cônjuge, chamada de outorga uxória,
Você quer começar uma nova vida com alguém que conheceu, e até casar com essa pessoa mas não pode pois sua mulher sumiu. O que fazer para ter o divórcio?
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se não entender bem seus direitos. Quando o casamento termina, a dúvida sobre quem fica com a casa costuma vir acompanhada de outra, quase sempre mais angustiante: quem vai pagar o
A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar completamente o resultado da partilha e sofrer graves consequências legais. Perceber que o patrimônio do casal “encolheu” justamente na hora da separação gera insegurança e a sensação de que você pode sair do casamento com menos do que tem direito.
Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial,
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Muitos casais esperam os filhos crescerem para se separar. No divórcio com filhos maiores de idade, o foco deixa de ser a guarda e passa a ser a partilha de
