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STJ flexibiliza acordo de guarda compartilhada 1
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STJ flexibiliza acordo de guarda compartilhada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada, diante de situações que exigem proteção imediata da criança.  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada homologado judicialmente, tema relevante nas

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17 de abril de 2026
Inventariante
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Quem é o inventariante e qual seu papel no inventário?

O inventariante é a pessoa responsável por organizar e conduzir o processo de inventário! Apesar de ter um papel central, muitas dúvidas surgem sobre suas funções e limites. Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens, dívidas e direitos por meio do inventário. Nesse processo, surge uma figura essencial: o inventariante. Mas afinal, quem é essa pessoa e qual

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15 de abril de 2026
herança em caso de falecimento de ambos os pais
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Quem tem direito à herança se ambos os pais falecerem?

Quando ambos os pais falecem, surgem dúvidas sobre quem tem direito à herança e como os bens serão divididos. Nesses casos, a resposta depende de regras legais! Perder os pais é um momento delicado, e junto com o luto surgem dúvidas importantes sobre a herança e a divisão dos bens. Muitas pessoas não sabem por onde começar, quem tem direito

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15 de abril de 2026
Capas Cami 5
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A pensão alimentícia aumenta todo ano? Valor 2026!

Muita gente tem dúvida se a pensão alimentícia aumenta automaticamente todos os anos. O valor muda sozinho ou depende de decisão judicial? Como é calculado o reajuste? A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é o reajuste do valor ao longo do tempo. Você pode já ter se perguntado se o valor aumenta

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15 de abril de 2026
Uso de medidas extremas no descumprimento de guarda
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Uso de medidas extremas no descumprimento de guarda!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo de guarda compartilhada. No caso, a mudança de cidade feita pela mãe, por motivos pessoais e de saúde, levou à disputa judicial! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a determinação de busca e apreensão de uma criança após o

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15 de abril de 2026
Passo a passo da ação de guarda: guia completo e atualizado
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Passo a passo da ação de guarda | Guia 2026

Vai entrar com ação de guarda e não sabe por onde começar? Entenda o passo a passo do processo e o que é necessário para garantir os direitos da criança. Quando há separação ou conflito entre os pais, uma das maiores preocupações é definir com quem o filho vai ficar e como será sua rotina. Nesse momento, a ação de

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13 de abril de 2026