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em Direito de Família

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Pensão para filho com deficiência pode ser vitalícia

A pensão alimentícia é um direito importante, mas quando envolve filho com deficiência, as regras podem ser diferentes. Nesses casos, a proteção tende a ser maior, especialmente quando há necessidade contínua! A pensão alimentícia para filho com deficiência segue regras diferentes das que valem para outros casos.  Quando a condição de saúde impede que a pessoa viva com independência financeira,

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Pensão alimentícia para autônomos: como funciona?

O pai é autônomo e você teme que isso seja um obstáculo para a pensão dos seus filhos? A pensão alimentícia para autônomo tem amparo legal: a Justiça tem meios precisos de apurar a renda, mesmo sem carteira assinada. A falta de vínculo empregatício formal não elimina o dever de sustentar os filhos. O direito brasileiro é claro ao estabelecer

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Obrigação alimentar dos avós: dever de pensão alimentícia!
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Alimentos Avoengos: quando os avós devem pagar pensão?

Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! Quando o pai some, para de pagar a pensão alimentícia ou simplesmente não tem como sustentar o filho, uma dúvida muito comum surge: é possível cobrar dos avós? A resposta é sim, mas com condições específicas que a maioria das

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12 dúvidas sobre a pensão alimentícia!
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12 dúvidas sobre a pensão alimentícia!

Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família, e não é à toa. Ela aparece em separações, disputas de guarda, cobranças judiciais, revisões de valor

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Alimentos gravídicos: o que são e como funcionam?
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Alimentos gravídicos: direito à pensão durante a gestação!

Entenda como funcionam os alimentos gravídicos, quem tem direito e o que diz a lei sobre esse tipo de pensão durante a gravidez! Descobrir que está grávida sem o apoio do pai do bebê é uma situação que impõe dúvidas financeiras e jurídicas ao mesmo tempo, num momento em que a gestante já carrega um peso emocional enorme.  A boa

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