No divórcio, a divisão dos bens do casal precisa ser formalizada para que produza efeitos legais. É nesse momento que surge o formal de partilha! Quando um casamento chega ao fim, uma das etapas mais delicadas do processo é a divisão dos bens. Seja por meio de divórcio judicial ou extrajudicial, é necessário dar uma destinação formal ao patrimônio construído
A morte de quem paga a pensão pode gerar muitas dúvidas na família. Entenda como funciona a continuidade desse direito e o que fazer! Quando quem paga a pensão alimentícia falece, surgem muitas dúvidas sobre como garantir a continuidade do sustento. A situação envolve questões emocionais e jurídicas, e entender como funciona o processo é essencial para não ficar desamparado.
O ITCMD é o imposto cobrado sobre heranças e doações. Entender como ele funciona evita surpresas no momento da partilha de bens. O ITCMD é o imposto estadual cobrado na transferência de bens e direitos, seja por herança ou doação. Muitas pessoas só descobrem sua existência no momento do inventário e acabam enfrentando dúvidas sobre valores, prazos e obrigações. Entender
Respondemos as 7 principais dúvidas sobre o divórcio que irão ajudar você nesse momento tão delicado. Leia esse texto agora mesmo.
Comprar um imóvel com débitos pode parecer um bom negócio à primeira vista, mas envolve riscos sérios que podem pesar no bolso e gerar problemas jurídicos. Comprar um imóvel é um passo importante, mas muitas pessoas não sabem que a propriedade pode ter débitos ocultos que afetam diretamente a segurança da negociação. Essas pendências financeiras ou jurídicas podem gerar cobranças
Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento essencial no processo de inventário. Ele oficializa a divisão dos bens deixados por uma
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A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
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