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em Direito de Família

A lei brasileira permite que ele seja feito de forma consensual, quando há acordo entre as partes.
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Divórcio não precisa ser guerra: como encerrar um casamento com respeito

O divórcio não precisa ser uma guerra. Com informação correta e orientação jurídica, é possível encerrar o casamento de forma mais equilibrada, protegendo seus direitos e evitando conflitos desnecessários. O divórcio costuma ser associado a conflitos, brigas e desgaste emocional. Muitas pessoas acreditam que encerrar um casamento significa, necessariamente, enfrentar uma disputa longa e dolorosa. Mas a lei brasileira não

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17 de março de 2026
O simples fato de você realizar o divórcio extrajudicial em cartório não obriga automaticamente a pagar imposto. 
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Preciso pagar imposto no divórcio extrajudicial?

Ao fazer o divórcio em cartório, muitas pessoas se perguntam se será necessário pagar imposto. A resposta depende da forma como os bens são divididos e se há transferência que ultrapasse a parte ideal de cada cônjuge. Quando você decide formalizar o fim do casamento em cartório, é comum surgir a dúvida: preciso pagar imposto no divórcio extrajudicial? Essa é

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16 de março de 2026
Uma parcela significativa dos divórcios no Brasil envolve algum nível de consenso entre as partes, especialmente nos casos extrajudiciais.
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Acordos firmados durante o divórcio: quais os números?

Os acordos firmados durante o divórcio vêm crescendo no Brasil e mudam a forma como casais encerram o casamento. Os números revelam quando o consenso acontece! O divórcio costuma ser acompanhado de dúvidas, inseguranças e decisões que impactam diretamente a vida financeira e familiar de quem passa por esse momento. Uma das perguntas mais comuns é se a maioria dos

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16 de março de 2026
Conflitos patrimoniais no divórcio envolvem disputas sobre bens, dívidas e patrimônio do casal, conforme o regime de bens.
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Principais conflitos patrimoniais no divórcio

O divórcio não encerra apenas uma relação afetiva. Ele abre uma série de disputas patrimoniais que envolvem imóveis, dívidas, empresas e rendimentos da vida em comum. Quando um casamento chega ao fim, a divisão do patrimônio costuma ser uma das etapas mais delicadas do divórcio. Dúvidas sobre quem tem direito a quais bens, como as dívidas devem ser divididas e

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16 de março de 2026
Os bens podem continuar submetidos ao regime de bens do casamento enquanto você não se divorciou oficialmente.
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Separou, mas não se divorciou? Atenção aos bens e aos riscos jurídicos

Separou, mas não se divorciou? Mesmo sem convivência, o vínculo legal permanece ativo. Isso pode afetar partilha de bens, responsabilidades financeiras e sucessão. Descubra como essa situação pode atingir seu patrimônio. Muitas pessoas encerram a convivência, mas não formalizam o fim do casamento. Quando você se separa, mas não se divorciou, continua legalmente casado perante a lei, o que pode

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16 de março de 2026
Direitos do conjuge vivo na heranca
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Direitos do cônjuge vivo na herança: o que diz a Justiça?

Os direitos do cônjuge vivo na herança, no regime de bens do casamento, não necessariamente exclui o cônjuge da sucessão e a ordem de herança segue regras específicas. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou atenção ao reconhecer que o regime de separação de bens não exclui automaticamente o cônjuge sobrevivente da herança. No caso analisado, parentes

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16 de março de 2026