Quando o divórcio se cruza com a falência de um dos cônjuges, a partilha de bens e a responsabilidade por dívidas mudam de cenário. Entenda como a falência no divórcio é tratada pela lei e quais cuidados evitam prejuízos. O divórcio com falência de um dos cônjuges levanta dúvidas que vão além do fim do casamento. Quando existe insolvência, surgem
Um casal decidiu se separar confiando apenas em um acordo verbal. No começo, tudo parecia resolvido, mas em pouco tempo surgiram conflitos, prejuízos e insegurança jurídica. O casal acreditava que não precisava de cartório, contrato ou juiz para encerrar o casamento. Depois de anos juntos, decidiram se separar de forma amigável, confiando que a palavra de um para o outro
Quando o casal concorda apenas em parte sobre guarda, bens ou pensão, surge a dúvida: ainda é possível manter o divórcio consensual? Entenda como o acordo parcial funciona na prática e o que pode ser decidido mesmo sem consenso total. Muitas pessoas acreditam que o divórcio consensual só existe quando o casal concorda absolutamente sobre tudo: bens, guarda, pensão e
Muitas pessoas se perguntam se a pensão alimentícia aumenta automaticamente a cada ano. Entenda como funciona o reajuste e qual será o valor em 2026. A dúvida sobre se a pensão alimentícia aumenta todo ano é uma das mais comuns entre quem paga ou recebe esse valor, especialmente quando chega um novo reajuste do salário mínimo, como aconteceu em 2026.
Você sente que a pensão alimentícia não reflete mais sua realidade financeira? Entenda quando há quebra do equilíbrio entre necessidade e possibilidade e quais medidas podem ser tomadas. A pensão alimentícia deve ser fixada de forma proporcional, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, conforme prevê o Código Civil. Quando esse equilíbrio se rompe por
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Quando o divórcio se cruza com a falência de um dos cônjuges, a partilha de bens e a responsabilidade por dívidas mudam de cenário. Entenda como a falência no divórcio
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Quando o casal concorda apenas em parte sobre guarda, bens ou pensão, surge a dúvida: ainda é possível manter o divórcio consensual? Entenda como o acordo parcial funciona na prática
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Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre