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em Direito de Família

Pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justica
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Caso Stênio Garcia: pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justiça?

O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê a obrigação de assistência familiar recíproca, o que significa que, em determinadas situações, filhos podem ser chamados judicialmente a contribuir financeiramente com os pais! Embora a pensão alimentícia seja normalmente

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8 de maio de 2026
Certidao Negativa de Debitos no Inventario
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Decisão do CNJ muda exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND) não pode impedir a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda os impactos disso! A realização de inventário extrajudicial em cartório costuma ser vista como uma alternativa mais

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8 de maio de 2026
Pensao alimenticia para 2 filhos
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Pensão alimentícia para 2 filhos: como a Justiça costuma calcular o valor

O valor da pensão alimentícia para 2 filhos costuma gerar dúvidas entre pais e mães que enfrentam separação, guarda ou discussão judicial sobre alimentos. Apesar de muitas pessoas acreditarem que existe um percentual fixo previsto em lei, o cálculo depende de diversos fatores analisados pela Justiça, como renda, despesas e necessidades das crianças.  O valor da pensão alimentícia para dois

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7 de maio de 2026
Guarda compartilhada a avo garante cirurgia do neto
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Concessão de guarda compartilhada a avó garante cirurgia ao neto: entenda o caso!

Você sabia que o vínculo afetivo, os cuidados diários e até a convivência podem ajudar a justificar a concessão de guarda compartilhada para os avós? Em uma decisão recente, essa medida foi determinante para garantir a cirurgia urgente de uma criança com pais no exterior.  Imagine a seguinte situação: uma criança de apenas dois anos precisa passar por uma cirurgia

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7 de maio de 2026