Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por
Férias na guarda compartilhada: como funciona e quem decide? Saiba como é feita a divisão do tempo entre os pais, os direitos da criança e as melhores formas de evitar conflitos. Confira neste artigo! As férias na guarda compartilhada são um período que exige organização e diálogo entre os pais para garantir o bem-estar da criança. Diferente da rotina escolar,
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Se você tem filhos ou está envolvido em alguma questão jurídica relacionada à guarda, adoção ou tutela, provavelmente já ouviu falar em poder familiar. Mas o que exatamente isso significa? O termo pode
A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no casamento, adapta-se às transformações sociais reconhecendo outras formas de constituição familiar, incluindo a
Você sabia que um casal pode dividir a guarda de um pet após o divórcio? Um caso em Goiás mostrou como isso pode ser feito de forma legal e equilibrada. O fim de um casamento envolve diversas questões importantes, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e até mesmo decisões sobre os animais de estimação. Em um caso
Você sabia que uma criança pode ter mais de dois pais no registro? No Espírito Santo, a Justiça reconheceu três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um menino. A multiparentalidade tem ganhado cada vez mais reconhecimento no Brasil, e um caso recente no Espírito Santo trouxe o tema novamente à tona. A Justiça autorizou que uma criança
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados
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