Tem dúvidas sobre a guarda dos filhos? Veja as respostas para as perguntas mais comuns e entenda como a Justiça decide cada caso. Falar sobre guarda dos filhos é, muitas vezes, lidar com insegurança, medo e dúvidas jurídicas ao mesmo tempo. Quando ocorre uma separação ou conflito entre os pais, surgem perguntas importantes: com quem a criança vai morar? Quem
O aumento do salário mínimo pode mudar o valor da pensão alimentícia, mas isso não acontece em todos os casos. Entender quando o reajuste é automático evita erros de pagamento e possíveis conflitos familiares. O reajuste do salário mínimo costuma gerar muitas dúvidas sobre o valor da pensão alimentícia, principalmente porque nem sempre o aumento do piso nacional altera automaticamente
Muita gente acredita que a pensão acaba sozinha com o tempo, ao atingir certa idade ou quando a situação financeira muda. Mas a realidade jurídica é bem diferente. Entender quando a pensão realmente pode acabar evita dívidas, processos e surpresas desagradáveis. A ideia de que a pensão alimentícia termina automaticamente é uma das maiores dúvidas, e também um dos maiores
Os números de pensão alimentícia vão muito além de valores. Eles revelam padrões de fixação, motivos de inadimplência, impactos econômicos nas famílias e como decisões judiciais moldam a realidade de pais, mães e filhos no Brasil. A pensão alimentícia é um dos temas mais presentes no Direito de Família brasileiro e está diretamente ligada à proteção financeira de filhos e
Você sabia que a exoneração de alimentos pode mudar completamente uma obrigação judicial? Descubra agora 8 coisas essenciais que ninguém te explica sobre esse tema! A exoneração de alimentos é um tema que costuma gerar insegurança e dúvidas, principalmente quando o filho atinge a maioridade ou quando a situação financeira de quem paga muda de forma significativa. Muitas pessoas acreditam
A prisão civil por dívida alimentar é uma medida prevista em lei para garantir o pagamento da pensão. Dados recentes mostram como essa ferramenta vem sendo aplicada e quais tendências o Judiciário tem adotado nos últimos anos. A prisão civil por dívida alimentar é uma medida prevista na legislação brasileira para assegurar o pagamento da pensão quando há atraso injustificado,
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