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Pensão Alimentícia

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Artigos Previdenciário

Pensão por morte militar: quem tem direito e como funciona o benefício

Pensão por morte militar tem valor, prazo e regras próprias, bem diferentes da pensão do INSS. Entenda quem recebe, quanto recebe e quando esse direito pode ser perdido. Quando um militar morre, a família enfrenta o luto e, logo em seguida, uma dúvida que não espera: quem fica com a aposentadoria dele? A remuneração não passa adiante. Ela dá lugar

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Pensão alimentícia sobre salário líquido
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Pensão alimentícia é calculada sobre o salário líquido ou bruto?

A pensão costuma ser calculada sobre o salário líquido legal, mas quem dá a palavra final é a sentença. E, com a isenção do Imposto de Renda em 2026, a conta mudou para muita gente. Contracheque na mão, a dúvida aparece dos dois lados. Quem paga quer saber se o desconto está certo; quem recebe quer entender se o valor

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Imagem representando pensão vitalícia.
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Pensão vitalícia: o que é, quem tem direito e quando ela pode acabar

Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações específicas previstas em lei. Quem depende de uma pensão quer saber, antes de tudo, se ela vai durar. A resposta muda conforme a origem do pagamento: a pensão vitalícia pode

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imagem representando pensão compensatória
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Pensão compensatória: quem tem direito após o divórcio

A pensão compensatória pode surgir após o fim de um relacionamento quando há desequilíbrio financeiro entre as partes. Mas afinal, quando o ex realmente precisa pagar? Quando um casamento ou uma união estável termina, nem sempre os dois saem em condições parecidas.  Muitas vezes, quem deixou o trabalho para cuidar da casa e dos filhos percebe que o outro ficou

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cachorro tem direito à pensão alimentícia vlv advogados
Blog Pensão

Cachorro tem direito à pensão alimentícia? O que mudou

Cachorro não recebe pensão alimentícia como um filho. Mas, desde 2026, a lei manda dividir parte dos gastos do pet entre os ex-companheiros.  R$ 906,19 por mês. Esse era o gasto fixo com um cachorro que uma tutora de Santo André (SP) apresentou à Justiça, sem contar mais de R$ 3 mil com veterinário. Ela queria que o ex-marido ajudasse

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Mudanca na pensao alimenticia pelo Projeto de Lei
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Nova regra de pensão alimentícia: o que muda no cálculo em 2026?

A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a sobrecarga emocional de quem tem a guarda e o abandono afetivo! Mas como essas alterações impactam trabalhadores e famílias?  Poucas notícias geram tanta ansiedade quanto a de que a pensão

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