O STJ decidiu que o aumento da pensão alimentícia pode retroagir à data da citação do devedor. Entenda o que isso muda na prática. A pensão alimentícia voltou ao centro das discussões jurídicas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o aumento provisório pode retroagir à data em que o devedor foi citado no processo. No
A pensão alimentícia pode ser ajustada ao longo do tempo, seja para aumentar (majoração) ou reduzir (minoração) o valor. Entenda quando é possível pedir a revisão e quais situações justificam a mudança. A pensão alimentícia é um dos temas que mais geram dúvidas, e também conflitos, no Direito de Família. Muitas pessoas acreditam que o valor definido em decisão judicial
Muitos acreditam que a pensão alimentícia para filhos maiores de idade acaba automaticamente, mas isso nem sempre é verdade. Saiba como funciona e quando o pagamento pode ser mantido ou encerrado. A pensão alimentícia para filhos maiores de idade é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando o filho completa 18 anos e surge a incerteza sobre a continuidade
A ação de alimentos é utilizada para garantir o pagamento de pensão a quem precisa de apoio financeiro para viver. Existem diferentes tipos de ação de alimentos, cada um aplicado conforme a situação familiar e jurídica. A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família e costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, existem diferentes tipos de ação de alimentos,
Muita gente acredita que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, mas essa ideia não está prevista de forma fixa na lei. Entenda como a Justiça realmente define o valor da pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, como se esse percentual fosse uma regra fixa prevista na lei. Essa
A pensão alimentícia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mínimo definido por lei para esse pagamento. A pensão alimentícia é um direito importante para garantir o sustento de filhos e dependentes após separações ou mudanças na estrutura familiar. Ainda assim, muitas pessoas têm
O STJ decidiu que o aumento da pensão alimentícia pode retroagir à data da citação do devedor. Entenda o que isso muda na prática. A pensão alimentícia voltou ao centro
A pensão alimentícia pode ser ajustada ao longo do tempo, seja para aumentar (majoração) ou reduzir (minoração) o valor. Entenda quando é possível pedir a revisão e quais situações justificam
Muitos acreditam que a pensão alimentícia para filhos maiores de idade acaba automaticamente, mas isso nem sempre é verdade. Saiba como funciona e quando o pagamento pode ser mantido ou
A ação de alimentos é utilizada para garantir o pagamento de pensão a quem precisa de apoio financeiro para viver. Existem diferentes tipos de ação de alimentos, cada um aplicado
Muita gente acredita que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário, mas essa ideia não está prevista de forma fixa na lei. Entenda como a Justiça realmente define
A pensão alimentícia é um direito que busca garantir o sustento de quem depende de outra pessoa. Mas uma dúvida comum é se existe um valor mínimo definido por lei