O salário mínimo foi reajustado e o Superior Tribunal de Justiça passou a reforçar critérios mais rigorosos para a fixação da pensão. Esses dois fatores mudaram, na prática, a forma de calcular o valor da pensão alimentícia no Brasil. Com o aumento do salário mínimo, pensões fixadas com base nesse parâmetro, seja em salários mínimos ou em percentual sobre ele,
Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, este guia rápido foi feito para você. Aqui, você entende seus direitos e evita erros! A pensão alimentícia é um dos temas mais pesquisados no Direito de Família, e também um dos que mais geram dúvidas, insegurança e decisões precipitadas. Muitas pessoas não sabem quando ela é devida, como o valor é calculado,
Perder o emprego não elimina a obrigação de pagar pensão, mas pode permitir reduzir a pensão de forma legal. Ignorar isso pode gerar dívida, multa e até prisão. Perder o emprego já é um momento de grande insegurança, e quando existe o compromisso de pagar pensão alimentícia, a preocupação costuma ser ainda maior. Muitas pessoas não sabem se é possível
Deputados aprovaram proposta que torna obrigatória a presença de advogado ou defensor público desde o início das ações de pensão alimentícia, com o objetivo de garantir defesa técnica adequada e evitar prejuízos às partes. O Projeto de Lei 4469/24 propõe uma mudança importante nas ações de pensão alimentícia: a obrigatoriedade de que todas as partes estejam acompanhadas por advogado ou
Muita gente tem dúvida sobre o dinheiro da pensão: ele é da mãe ou da criança? Entender como ele deve ser usado evita conflitos e possíveis problemas na Justiça. A pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas, principalmente sobre quem pode administrar o dinheiro e como ele deve ser usado no dia a dia. É comum que pais e mães questionem
Quando nasce outro filho, muitas pessoas têm dúvida se é possível reduzir a pensão já fixada. A Justiça analisa o caso com cuidado, avaliando necessidade do filho que recebe e a real capacidade de quem paga, para evitar injustiças. A dúvida sobre a pensão alimentícia costuma surgir quando nasce outro filho. Com novas despesas e responsabilidades, é natural questionar se
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