Em alguns casos, os netos podem receber pensão por morte deixada pelos avós. Mas é preciso entender em quais situações a lei garante esse direito. A pensão por morte é um direito importante, que visa garantir a segurança financeira de familiares após o falecimento de um ente querido. Porém, surge a dúvida: os netos têm direito à pensão por morte?
Quando se trata de um filho com deficiência, a pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. O dever de sustento pode se prolongar! Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem, especialmente quando o filho possui alguma deficiência. O direito à pensão, os valores, os prazos e até o que fazer quando o pagamento não é realizado ganham
Pais autônomos cobrados de pensão alimentícia? Descubra como garantir seus direitos mesmo sem registro em carteira! Imagina depender de alguém para garantir o básico — alimentação, escola, saúde, e essa pessoa não ter salário fixo nem carteira assinada. Essa é a realidade de muitas famílias que contam com pensão alimentícia paga por autônomos, como motoristas de aplicativo, vendedores independentes, pedreiros,
Ninguém quer deixar de pagar pensão, mas quando o dinheiro aperta, o desespero bate. É aí que muitos descobrem que a prisão por pensão é real e pode acontecer rápido. Entenda como se proteger! A prisão por pensão alimentícia é uma medida legal prevista no ordenamento jurídico brasileiro para casos em que o devedor deixa de cumprir, sem justificativa válida,
Nem todo atraso se perde com o tempo. Descubra qual é o prazo legal para cobrar pensão alimentícia. Quando a pensão alimentícia não é paga no prazo, surgem dúvidas importantes: ainda é possível cobrar? Existe um tempo limite para buscar esse direito? Essas perguntas são comuns entre pessoas que dependem do pagamento regular para manter o básico, alimentação, moradia, saúde
Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado? Entenda seus direitos e saiba como agir para garantir o sustento da criança. Quando uma criança nasce sem o nome do pai na certidão de nascimento, é comum surgirem incertezas e angústias em relação aos direitos dela, especialmente no que diz respeito ao acesso à pensão alimentícia. Muitas
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