Muita gente tem dúvida se a pensão alimentícia aumenta automaticamente todos os anos. O valor muda sozinho ou depende de decisão judicial? Como é calculado o reajuste? A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é o reajuste do valor ao longo do tempo. Você pode já ter se perguntado se o valor aumenta
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
A dívida de pensão alimentícia pode ir muito além de um problema financeiro. Em alguns casos, ela pode levar à prisão civil do devedor. Entenda quando isso acontece! A pensão alimentícia é uma obrigação essencial, voltada ao sustento de quem depende dela, como filhos e outros familiares. Quando o pagamento não é feito, a situação pode sair do campo financeiro
Ainda não conseguiu pagar a pensão? Saiba como funciona a prisão para esses casos no Brasil.
A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentícia. Entenda o que pode mudar! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1404/2025, que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em processos de pensão alimentícia. A medida surgiu diante da dificuldade de
A prisão por pensão alimentícia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos específicos. A discussão sobre prisão por pensão alimentícia ganhou destaque após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMG) que revogou a prisão civil de um pai, executado por dívida alimentar. O caso
Muita gente tem dúvida se a pensão alimentícia aumenta automaticamente todos os anos. O valor muda sozinho ou depende de decisão judicial? Como é calculado o reajuste? A pensão alimentícia
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