A pensão socioafetiva é um benefÃcio para crianças que mantém vÃnculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
A dÃvida de pensão alimentÃcia pode ir muito além de um problema financeiro. Em alguns casos, ela pode levar à prisão civil do devedor. Entenda quando isso acontece! A pensão alimentÃcia é uma obrigação essencial, voltada ao sustento de quem depende dela, como filhos e outros familiares. Quando o pagamento não é feito, a situação pode sair do campo financeiro
Ainda não conseguiu pagar a pensão? Saiba como funciona a prisão para esses casos no Brasil.
A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentÃcia. Entenda o que pode mudar! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1404/2025, que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em processos de pensão alimentÃcia. A medida surgiu diante da dificuldade de
A prisão por pensão alimentÃcia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos especÃficos. A discussão sobre prisão por pensão alimentÃcia ganhou destaque após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMG) que revogou a prisão civil de um pai, executado por dÃvida alimentar. O caso
Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentÃcia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada
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