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Exoneração de pensão alimentícia: quando é permitida?
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
7 de maio de 2026
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
O valor da pensão alimentícia paga ao seu filho foi fixado por meio de uma ação judicial. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deverá ser feita através de outra ação judicial
O valor da pensão alimentícia para 2 filhos costuma gerar dúvidas entre pais e mães que enfrentam separação, guarda ou discussão judicial sobre alimentos. Apesar de muitas pessoas acreditarem que existe um percentual fixo previsto em lei, o cálculo depende de diversos fatores analisados pela Justiça, como renda, despesas e necessidades das crianças. O valor da pensão alimentícia para dois
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma importante decisão ao suspender a devolução de valores de pensão alimentícia, resguardando o direito da criança que dependia dessa assistência financeira. Essa medida visa proteger o sustento das crianças! Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma decisão importante que impacta diretamente o
A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do salário, mas essa regra ainda gera muitas dúvidas. Como funciona esse desconto? Existe um limite? E o que fazer em caso de erro? A pensão alimentícia descontada na folha de pagamento é uma forma legal de garantir que o valor devido seja pago de forma regular e sem atrasos. Ainda assim, muitas
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a união estável também pode gerar alimentos compensatórios! A união estável, embora muitas vezes vista como uma relação “menos formal”, possui reconhecimento jurídico e pode gerar efeitos relevantes após o seu
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