Direito Previdenciário

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Regras de transição da aposentadoria após Reforma

Você contribuía antes da Reforma e quer saber quando pode se aposentar. A resposta depende de qual das cinco regras de transição alcança o seu histórico primeiro, e de quanto cada uma paga. As regras de transição da aposentadoria funcionam como caminhos intermediários entre o sistema antigo e o atual. Cada uma combina de um jeito diferente idade, tempo de

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Aposentadoria especial do autônomo: guia completo após as decisões do STJ e do STF

Você trabalha por conta própria exposto a ruído, químicos ou agentes biológicos? Saiba que a aposentadoria especial do autônomo é um direito confirmado pelo STJ, desde que a exposição seja comprovada. Durante muito tempo, quem trabalhava por conta própria ouviu que aposentadoria especial era só para quem tinha carteira assinada. Mecânicos, dentistas, soldadores e eletricistas passavam anos expostos a riscos

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Ansiedade (CID F41) e INSS: quando é possível se aposentar e o que fazer se o pedido for negado

Sua ansiedade chegou ao ponto de impedir o trabalho? O CID F41 pode gerar aposentadoria pelo INSS, mas só quando a perícia comprova incapacidade total e permanente. Receber um laudo com o CID F41 e perceber que a ansiedade já atrapalha o trabalho traz uma dúvida imediata: é possível se aposentar pelo INSS?  O código identifica os transtornos ansiosos, como

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Pensão por morte presumida
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Pensão por morte presumida: prazo, direitos e como pedir

Um familiar desapareceu e a renda da casa parou? A pensão por morte presumida é o benefício do INSS que ampara os dependentes quando não há corpo nem certidão de óbito. Quando alguém some sem deixar rastro, a família precisa lidar ao mesmo tempo com a angústia da espera e com as contas do mês. Sem corpo e sem certidão

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Décimo terceiro dos aposentados: calendário, valor e quem tem direito

O décimo terceiro dos aposentados é o abono anual pago pelo INSS a quem recebe aposentadoria, pensão ou auxílio previdenciário. O décimo terceiro dos aposentados é o abono anual pago pelo INSS a quem recebe aposentadoria, pensão por morte e alguns auxílios previdenciários. Ele funciona como um reforço no orçamento, mas nem todo beneficiário do INSS tem direito a ele.

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