Para o tribunal, cartão e senha e até o recebimento do dinheiro não substituem as formalidades que a lei exige de quem não sabe ler e escrever. A decisão começou a partir de descontos indevidos no benefício do consumidor analfabeto, a partir de empréstimo em caixa eletrônico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários
A decisão do STF derrubou a barreira da idade para a aposentadoria especial. Mas tem um novo obstáculo no caminho: o PPP. Saiba o que fazer quando a empresa fecha a porta! O Supremo Tribunal Federal eliminou, em 3 de junho de 2026, a idade mínima para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres. Com a decisão, a
Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados com descontos associativos indevidos no benefício e o prazo para recuperar esse dinheiro está acabando. Quem perder a data pode ficar fora do acordo que já devolveu R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de brasileiros. Confira! Se você é aposentado ou pensionista do INSS e nunca autorizou descontos de associações no seu benefício,
O CID M25.5, relacionado a doenças articulares, pode ser um dos fatores que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS. Se você tem essa condição, acompanhe o texto! O CID M25.5 identifica dor articular, o registro clínico de dor em uma ou mais articulações do corpo, seja no joelho, no quadril, no ombro, no tornozelo ou em qualquer
Fazer o pagamento do INSS corretamente é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Neste artigo, vamos explicar como utilizar o Código 1163 do INSS de forma correta, evitando erros no pagamento! Trabalhadores autônomos que precisam contribuir ao INSS muitas vezes se deparam com uma dúvida simples: qual código usar na hora de emitir a guia? O código 1163 é um
O CID M54.4, que se refere a lumbago com ciática, é uma condição que pode afetar gravemente a qualidade de vida. Mas essa condição é suficiente para aposentadoria pelo INSS? A dor lombar que irradia pela perna é classificada na CID-10 como lumbago com ciática, com o código M54.4. Para quem convive com esse quadro, a dúvida sobre se ele
Muita gente chega à aposentadoria sem saber se o valor está correto. O cálculo envolve a média de todos os seus salários desde 1994 e o tempo de contribuição. Esse
Você sabia que é possível se aposentar antes dos 62 ou 65 anos? A aposentadoria antecipada é uma realidade para grupos específicos, e as regras de 2026 podem ser mais
Aposentadoria cancelada? Saiba o que fazer para entender os motivos e como recorrer para garantir seus direitos. Descobrir que a aposentadoria não caiu na conta é um susto difícil de
Muitos agricultores não sabem, mas podem se aposentar por invalidez mesmo sem contribuições mensais. Veja como funciona a aposentadoria rural por invalidez. Quem passou a vida trabalhando na roça e
A aposentadoria da mulher em 2026 gera muitas dúvidas em seguradas que querem entender o que mudou na idade mínima, nas regras de transição e outras possibilidades! A aposentadoria da
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, muitas pessoas têm dúvidas se conseguem a aposentadoria ao completar 62 anos. Entenda aqui! Completar 62 anos levanta uma dúvida imediata para