Você ou alguém próximo sofreu um acidente de trabalho e não sabe por onde começar? Neste artigo, explicamos passo a passo como emitir a CAT! Quando acontece um acidente no trabalho, ou quando a atividade causa uma doença, é comum o trabalhador ouvir falar da tal CAT, a Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é fundamental porque registra oficialmente
Você contrata ou trabalha como cuidador de idoso e não sabe se existe vínculo trabalhista? Entender as regras evita problemas, cobranças inesperadas e perda de direitos. O trabalho de cuidador de idoso é cada vez mais comum nas famílias brasileiras, mas ainda gera muitas dúvidas: afinal, existe vínculo trabalhista? Precisa assinar carteira? Como, na maioria das vezes, o cuidador presta
Nem toda demissão é apenas uma decisão empresarial. Em alguns casos, ela pode ser considerada dispensa discriminatória e gerar graves consequências legais. A dispensa discriminatória acontece quando a demissão não está ligada ao desempenho ou à necessidade real da empresa, mas a características pessoais do trabalhador, como saúde, idade, gravidez, deficiência ou outros fatores protegidos pela lei. Esse tipo de
Algumas doenças exigem atenção redobrada, porque a dispensa nesses casos pode ser vista como discriminatória pela Justiça. A dispensa discriminatória acontece quando um trabalhador é demitido em razão de uma doença que, além de ser grave, costuma gerar preconceito ou estigma. Esse é um tema sensível, porque envolve saúde, trabalho, sustento da família e, ao mesmo tempo, limites legais que
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que fixa prazos para o redirecionamento de execução trabalhista contra ex-sócios, com o objetivo de trazer mais segurança jurídica ao trabalhador e ao investidor. A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer prazos específicos
Você recebe folga remunerada no trabalho, mas não entende exatamente como funciona o pagamento? Saber seus direitos evita descontos indevidos! Muita gente recebe a tal “folga remunerada” e nem sabe exatamente o que isso significa na prática. Afinal, é um descanso extra? É descontado do salário? Vale para todo mundo? A verdade é que a folga remunerada faz parte da