Entenda como funciona o aviso prévio, quais são as regras para demissão e pedido de dispensa, os prazos legais, direitos do trabalhador e obrigações da empresa! O aviso prévio é um direito trabalhista fundamental que marca o fim do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. Sua principal função é garantir um período de transição, permitindo
Saiba tudo sobre a licença-maternidade! Entenda como funciona, qual a duração para cada situação e os direitos garantidos às trabalhadoras. Fique por dentro das regras e benefícios desse período essencial! A licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras brasileiras pela Constituição Federal, permitindo o afastamento temporário de suas atividades profissionais sem prejuízo do emprego e do salário. O benefício tem
Você sabe quais são seus direitos e obrigações com a carteira de trabalho? Descubra neste artigo tudo sobre registros, anotações obrigatórias, impactos na vida profissional e esclareça as dúvidas mais comuns para evitar problemas trabalhistas! A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes para quem exerce atividade profissional no Brasil. Ela formaliza o vínculo
Entenda o que é vínculo empregatício, suas definições e os diferentes tipos existentes, além dos direitos e deveres dos trabalhadores. Conheça as diferenças entre contrato CLT, autônomos e outras modalidades. O termo “vínculo empregatício” é amplamente utilizado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para descrever a relação de trabalho caracterizada pela subordinação e continuidade. Trata-se de uma relação de
Entenda quando há vínculo empregatício para motoboys, o que diz a CLT, os direitos dos registrados e as decisões da Justiça sobre o tema. A profissão de motoboy tem crescido com a expansão dos serviços de delivery e transporte rápido, mas a definição do vínculo empregatício ainda gera muitas dúvidas. Quando motoboys têm direito ao registro em carteira e aos
Você sabe como funciona a rescisão do contrato de trabalho? Descubra o que fazer para evitar problemas e garantir todos os seus direitos no momento da rescisão. A rescisão do contrato de trabalho é uma etapa delicada e muitas vezes gera dúvidas e preocupações tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Esse é o momento em que os direitos
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