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Dispensa discriminatoria por reclamacao no WhatsApp 1
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TRT-MG reconhece dispensa discriminatória por mensagens no WhatsApp

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu dispensa discriminatória após mensagens em grupo de WhatsApp e manteve indenização ao trabalhador. Entenda o caso!  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reconheceu a dispensa discriminatória de um motorista carreteiro após manifestações em um grupo de WhatsApp de trabalho. O caso analisou o contexto das mensagens e a

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23 de abril de 2026
Cuidadora gestante tem vinculo de emprego reconhecido
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Cuidadora gestante tem vínculo de emprego reconhecido na Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e idoso e garantiu estabilidade gestacional à trabalhadora. Entenda o caso!  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reconheceu o vínculo de emprego entre uma cuidadora e um idoso, mesmo sem registro formal, e garantiu à trabalhadora o direito à estabilidade gestacional. O caso

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23 de abril de 2026
Abono salarial para desempregados 1
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Abono salarial não depende do seu emprego atual! Entenda como funciona esse valor!

Desempregados podem ter direito ao abono salarial, desde que atendam aos critérios do ano-base trabalhado. Entenda como funciona o benefício e quem pode receber!  A possibilidade de desempregados receberem o abono salarial PIS/Pasep tem gerado dúvidas entre trabalhadores, especialmente por conta da confusão entre a situação atual de emprego e os critérios legais do benefício.  O benefício é destinado a

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23 de abril de 2026
Salario maternidade no calculo do PIS PASEP 1
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Salário-maternidade pode afetar o PIS/Pasep? Veja se esse valor entra no cálculo!

Você já se perguntou se o salário-maternidade pode influenciar no cálculo do PIS/Pasep? Essa dúvida é mais comum do que parece, especialmente após mudanças recentes no entendimento da Receita Federal. A Receita Federal confirmou recentemente uma mudança importante no tratamento do salário-maternidade: o valor não deve mais integrar a base de cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários. O

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23 de abril de 2026
A dispensa é discriminatória quando a demissão acontece por causa da doença. A Justiça analisa se ela é grave e se pode gerar preconceito.
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8 doenças que podem ter dispensa discriminatória!

Nem toda demissão é válida quando envolve problemas de saúde. Em alguns casos, a dispensa discriminatória pode ocorrer quando está relacionada a determinadas doenças! No Direito do Trabalho, embora a empresa tenha o direito de demitir um funcionário, esse poder não é absoluto.  Quando uma demissão ocorre motivada por preconceito ou estigma relacionado a uma condição de saúde, estamos diante

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20 de abril de 2026
Periculosidade ou insalubridade para frentista?
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Direitos do frentista: insalubridade e periculosidade

Trabalhar em posto de gasolina envolve riscos que vão além do que muita gente imagina. Por isso, a lei garante direitos específicos ao frentista, como periculosidade ou insalubridade! Se você trabalha como frentista ou conhece alguém nessa profissão, é natural surgir a dúvida: quais são os direitos relacionados à insalubridade e periculosidade? Esse tema envolve diretamente segurança, salário e possíveis

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18 de abril de 2026