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em Direito Trabalhista.

Jornada de Trabalho aos Domingos e Feriados: Direitos!
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Trabalho aos domingos e feriados: regras, direitos e limites

Trabalhou no domingo ou feriado e não sabe se deveria receber em dobro? A jornada de trabalho aos domingos e feriados segue regras próprias de descanso e compensação. Trabalhar aos domingos ou feriados é permitido em diversas situações, mas isso não elimina o direito ao descanso nem significa que esses dois dias tenham exatamente o mesmo tratamento jurídico. A regra

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Acúmulo de função: o que é e como provar?
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Acúmulo de função: quando há direito a adicional?

Você foi contratado para uma função, mas agora faz muito mais? Isso pode caracterizar acúmulo de função e gerar direitos trabalhistas. O acúmulo de função costuma gerar dúvida justamente porque o contrato de trabalho nem sempre descreve cada atividade que fará parte da rotina. Por isso, realizar uma tarefa nova não significa automaticamente ter direito a receber mais. Em termos

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FGTS: o que é, como funciona e como sacar
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FGTS: entenda como funciona e quando você pode sacar?

Seu FGTS está bloqueado, não caiu ou você não sabe se pode sacar? O FGTS é um direito do trabalhador e tem regras específicas para depósito, saldo e retirada. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço protege o trabalhador em situações previstas em lei. Porém, ter dinheiro na conta não significa que o valor esteja automaticamente disponível para saque.

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assédio moral no trabalho
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Como provar assédio moral no trabalho: quais provas usar?

Está sofrendo humilhações, cobranças abusivas ou perseguição no trabalho e não sabe como demonstrar isso? Provar assédio moral no trabalho exige reunir evidências que mostrem o contexto dos fatos. Quando situações abusivas acontecem no trabalho, uma das maiores dificuldades é transformar episódios dispersos em um conjunto de informações que mostre o que realmente ocorreu. A prova pode estar em mensagens,

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Demitida gravida 1
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Demitida grávida: o que a lei garante e o que fazer

Imagine receber a notícia de que foi demitida justamente quando estava grávida. Nesses momentos, ter alguém que conheça a lei e possa lutar por você faz toda a diferença. Receber a notícia da demissão bem no momento em que você descobre uma gravidez é o tipo de situação que embaralha tudo: a alegria, o medo, as contas do mês. É

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A falta de registro na carteira de trabalho não impede, automaticamente, o reconhecimento de direitos da gestante. 
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Demitida grávida sem carteira assinada: quais direitos?

Ser demitida grávida já é uma situação delicada, e a insegurança aumenta quando não há carteira assinada. Mesmo assim, a legislação trabalhista garante proteção à gestante, inclusive em vínculos informais. Perder o emprego grávida já é difícil. Quando não havia carteira assinada, vem junto a sensação de que não sobrou nada a fazer, como se a falta do registro apagasse

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