Ações possessórias: tipos, requisitos e como funciona?
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
11 de julho de 2026
Entenda quais os tipos de ações possessórias e quais são os seus direitos. Além disso, veja, também, qual a diferença entre posse e propriedade
Saiba agora o que é desapropriação e quais os seus direitos nestes casos
Quer transferir seu imóvel para os filhos, mas não abre mão de morar nele? O usufruto é o instrumento jurídico que torna isso possível, e que milhares de famílias brasileiras
Entenda se, a situação que você está passando se encaixa em uma ação de manutenção de posse e quais são seus direitos.
Entenda agora mesmo o que é a usucapião rural, além de saber quais os pré-requisitos e como proteger seu imóvel
Descubra como funciona a usucapião extrajudicial, uma forma rápida e legal de regularizar imóveis direto no cartório, sem ação judicial. Veja os requisitos, documentos necessários e vantagens desse procedimento. Morar
O planejamento de aposentadoria se tornou uma ferramenta importante para quem deseja evitar prejuízos, identificar a melhor regra do INSS e buscar mais segurança no futuro. Mas como funciona? Você sabia que 57% dos brasileiros chegam ao fim da vida ativa sem nenhum planejamento financeiro para a aposentadoria? É o que aponta o Ministério da Previdência Social. Isso significa que
O Senado aprovou o Pix Pensão, mecanismo que obriga os bancos a pagarem a pensão alimentícia automaticamente. Entenda o que muda, quem mais se beneficia e o que já é possível fazer antes da sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o Pix Pensão, mecanismo que obriga as instituições financeiras a realizarem o pagamento da pensão alimentícia de
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua família ainda usa o imóvel dos seus pais ou avós normalmente, mesmo sem nunca ter feito o inventário? Essa situação, chamada de herança informal, é muito mais comum do que
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a posse em propriedade. Você descobriu que alguém invadiu ou ocupou um imóvel de família, e agora tem medo de que essa pessoa consiga, com o tempo, virar dona do bem
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros caso não haja inventário ou consenso sobre o bem. Você é herdeiro de um imóvel de família, mas há anos apenas uma pessoa mora, cuida e paga as contas do
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares por imóveis deixados sem uso por outros herdeiros. Você conseguiu (ou está perto de conseguir) o reconhecimento da usucapião e agora se pergunta quanto vai pagar de imposto por isso?