Benefício em análise no INSS significa que o pedido foi recebido e está sendo avaliado, sem decisão até o momento. Em 2026, o tempo médio de análise é de 35
A prorrogação do benefício por incapacidade temporária deve ser pedida nos 15 dias que antecedem a data de cessação (DCB), pelo Meu INSS ou pela Central 135. Todo pedido de
O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Entenda quem pode se aposentar aos 55 anos em 2026 e o que o INSS continua exigindo como prova! O Supremo
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos e etapas atualizados para 2026.
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente
A venda de imóvel da união estável não pode ser anulada contra o comprador quando a relação não constava da matrícula do bem e não há prova de má-fé. Nesses
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais pessoas são donas do mesmo imóvel, qualquer uma delas pode exigir a divisão a qualquer tempo. É o que garante o art. 1.320 do Código Civil, e vale tanto para irmãos que herdaram uma casa
Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem trabalha por plataforma! O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o julgamento que pode definir se motoristas e entregadores de aplicativo têm vínculo de emprego com as plataformas digitais. O
Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses reunindo certidões, tradução juramentada e apostila de Haia. O processo sai das suas mãos e começa a espera pela análise consular. É nesse intervalo que costuma aparecer o “requerimiento”. O nome assusta, mas ele é
Ser processado não significa, necessariamente, ser condenado. A suspensão condicional permite ao acusado cumprir condições por um período e encerrar o caso sem prisão e sem antecedentes criminais. Existem dois institutos diferentes no Direito Penal brasileiro com o nome de suspensão condicional, e confundi-los pode custar caro. Um deles evita o julgamento. O outro suspende o cumprimento da pena depois
Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa para a justiça no Brasil! Se alguém da sua família foi preso e você ouviu que “quem tem faculdade fica em cela separada”, essa informação está desatualizada. A regra mudou em 2023 e muita gente ainda descobre isso da pior
Recebeu uma intimação da delegacia ou alguém da sua família foi preso? O advogado criminalista é o profissional que defende seus direitos desde a investigação e cada hora perdida pesa contra você. Poucas situações assustam tanto quanto um telefonema avisando que alguém foi preso, ou uma intimação da polícia chegando sem aviso. Nessas horas, a dúvida costuma ser a mesma:
