Emprestei um imóvel e a pessoa não quer sair, e agora? Veja o passo a passo para recuperar
Emprestei um imóvel e a pessoa não quer sair, e agora? A devolução é um direito seu: o empréstimo gratuito pode ser encerrado por notificação e, se houver recusa, a Justiça pode determinar a saída.
Sim, você pode pedir o imóvel de volta, mesmo sem contrato escrito. O empréstimo gratuito pode ser encerrado por notificação, e quem continua no local depois do prazo passa a ocupá-lo de forma irregular.
Neste guia, você vai ver o passo a passo da retomada, quanto tempo dar para a saída, se quem mora de favor pode pedir usucapião e qual ação usar.
O VLV Advogados atende casos de posse e propriedade com atendimento online, inclusive pelo app do escritório. E existe um erro comum sobre o prazo de 30 dias que pode atrasar a retomada.
Se você vive essa situação e quer entender o melhor caminho para o seu caso, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Emprestei um imóvel e a pessoa não quer devolver. O que devo fazer?
Se você emprestou um imóvel e a pessoa não quer devolver, o caminho é encerrar formalmente o empréstimo, dar um prazo para a saída e, se houver recusa, entrar com a ação certa.
Esse empréstimo gratuito se chama comodato e está previsto no art. 579 do Código Civil.
- Reúna as provas de que o uso era gratuito e autorizado por você.
- Envie uma notificação extrajudicial pedindo a devolução e fixando um prazo razoável para a saída.
- Guarde o comprovante de recebimento, porque o fim do prazo marca o início da ocupação irregular.
- Tente um acordo de saída por escrito, se ainda houver diálogo.
- Entre com a ação se a pessoa continuar no imóvel depois do prazo.
O que não fazer: trocar a fechadura, cortar água ou luz ou retirar os pertences da pessoa.
A lei só admite reagir por conta própria logo após a perda da posse e sem excessos (art. 1.210, §1º, do Código Civil), o que não se aplica a quem entrou com a sua autorização. A situação é diferente quando alguém invade o seu terreno sem nenhuma permissão.
Emprestar um imóvel gera algum direito para quem ocupa?
Não, emprestar um imóvel não transfere a propriedade nem dá a quem ocupa o direito de ficar para sempre. No comodato, o ocupante usa o bem de forma temporária e gratuita, enquanto o dono mantém a posse indireta.
Por isso, a ocupação depende da sua autorização, o que a torna uma posse precária. Encerrado o empréstimo, quem permanece no imóvel passa a praticar esbulho.
Quem mora de favor pode pedir usucapião?
Em regra, quem mora de favor não pode pedir usucapião só pelo tempo de ocupação, porque atos de mera permissão ou tolerância não geram posse (art. 1.208 do Código Civil).
No AREsp 2.983.084/AL, julgado em 9/6/2026 e publicado em 6/7/2026, com relatoria do ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do STJ negou a usucapião a filha e genro que ocupavam um imóvel da família havia 29 anos, por falta de intenção de dono.
A exceção exige os requisitos da usucapião extraordinária, com prova clara de que a pessoa passou a agir como proprietária.
Como comprovar que o imóvel foi apenas emprestado?
Você comprova que o imóvel foi apenas emprestado mostrando que o uso era gratuito e autorizado por você. O contrato escrito de comodato é o meio mais seguro, mas o empréstimo também vale quando é verbal, desde que haja prova:
- mensagens de WhatsApp ou e-mail em que você autoriza a moradia sem cobrança;
- testemunhas da entrega das chaves ou da mudança;
- comprovantes de IPTU e condomínio pagos por você;
- ausência de qualquer pagamento mensal que pareça aluguel.
Esse cuidado evita que o ocupante alegue locação, que segue a Lei do Inquilinato e tem ação própria, a de despejo.
Caso inspirado em situações atendidas pelo VLV Advogados
Um proprietário emprestou uma casa ao cunhado, sem contrato, para ajudá-lo depois de um divórcio. Anos mais tarde, ao pedir o imóvel de volta, ouviu que a casa tinha sido “dada” a ele.
As mensagens em que os dois combinavam a moradia sem aluguel, somadas aos carnês de IPTU pagos pelo dono, ajudaram a demonstrar o empréstimo. Depois de uma notificação sem resposta, o caso seguiu para a reintegração de posse.
Quando o dono pede a casa, o inquilino tem quanto tempo para sair?
Quando o dono pede de volta uma casa emprestada, quem mora de favor não é inquilino e não existe prazo fixo de 30 dias: vale um prazo razoável, definido na notificação.
Sem prazo combinado, o art. 581 do Código Civil presume que o empréstimo dura o tempo necessário para o uso concedido, por isso a saída deve respeitar esse critério.
Os 30 dias são uma regra da locação: na denúncia da locação prorrogada por prazo indeterminado, a Lei do Inquilinato prevê, em regra, esse prazo para desocupar.
Se havia pagamento mensal pelo uso, a relação pode ser de aluguel, e a ação passa a ser o despejo.
Se o empréstimo tinha prazo combinado, a obrigação de devolver vence nessa data. Vencido o prazo, a posse que antes era autorizada passa a ser irregular e configura esbulho.
Comodato ou locação: prazo, aviso e ação certa
Comodato
Imóvel emprestado de graça
- Prazo razoável, fixado na notificação
- Sem prazo combinado: é preciso notificar
- Com prazo combinado: vence na data acertada
- Ação: reintegração de posse
Locação
Imóvel com aluguel
- Regras da Lei do Inquilinato
- Em regra, 30 dias na denúncia da locação prorrogada
- Pagamento mensal pode indicar aluguel
- Ação: despejo
Antes de agir, identifique a relação: usar a ação errada atrasa a retomada do imóvel.
O advogado João Valença orienta: “A notificação precisa ter prazo claro e prova de recebimento. É ela que marca a data do esbulho, e essa data define se a ação poderá seguir o rito que permite a liminar.”
Que tipo de ação é usada para recuperar o imóvel?
A ação usada para recuperar o imóvel emprestado é a reintegração de posse, e não o despejo, que é próprio da locação. Você precisa provar a sua posse, o esbulho, a data do esbulho e a perda da posse (art. 561 do Código de Processo Civil).
Se a ação for proposta dentro de ano e dia do esbulho, cabe a liminar para a saída antes do fim do processo. Passado esse prazo, o procedimento é comum, mas a ação continua possessória (art. 558 do CPC).
Depois da mora, também é possível cobrar o aluguel-pena até a devolução (art. 582 do Código Civil), em valor que não seja abusivo.
Um advogado para reintegração de posse avalia se cabe liminar e como calcular esse valor, e o VLV Advogados mantém uma área dedicada a ações possessórias.
Emprestar o imóvel não significa abrir mão dele
Quem emprestou um imóvel continua dono e pode pedir a devolução. O caminho seguro é provar o empréstimo, notificar com prazo razoável e, se houver recusa, buscar a reintegração de posse.
O VLV Advogados atende clientes de diferentes regiões do Brasil, de forma presencial e remota. Para entender qual passo cabe no seu caso, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Sobre o autor
Dr. João Valença é advogado inscrito na OAB sob o nº 43.370 e cofundador do VLV Advogados. Atua prestando atendimento presencial e remoto a clientes de diferentes regiões do Brasil. Também participa da gestão do escritório, que desenvolve atendimento jurídico em âmbito nacional.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados
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Perguntas frequentes sobre imóvel emprestado em que a pessoa não quer sair
O que fazer quando a pessoa não quer sair do imóvel?
Quando a pessoa não quer sair do imóvel emprestado, envie uma notificação extrajudicial com prazo razoável e guarde a prova de recebimento. Se ela continuar no local depois do prazo, o caminho é a ação de reintegração de posse.
O que fazer quando uma pessoa se recusa a sair da sua casa?
Quando uma pessoa se recusa a sair da sua casa, o primeiro passo é identificar se ela entrou por empréstimo, por aluguel ou sem autorização, porque cada situação tem uma ação própria. No empréstimo cabe reintegração de posse, na locação cabe despejo e, em nenhum dos casos, a pessoa deve ser retirada à força.
Posso trocar a fechadura para a pessoa sair do imóvel?
Não é recomendável trocar a fechadura, cortar água ou luz ou retirar os pertences de quem entrou no imóvel com a sua autorização. O Código Civil só admite reagir por conta própria logo após a perda da posse e sem excessos, e nos demais casos a retomada deve ser feita pela Justiça.
Posso cobrar aluguel de quem não sai depois da notificação?
Sim, depois de vencido o prazo da notificação, o art. 582 do Código Civil permite cobrar aluguel até a devolução do imóvel. Esse valor funciona como uma pena pela demora e não pode ser abusivo, porque o juiz pode reduzi-lo.
Quem fez reformas no imóvel emprestado pode cobrar por elas?
Em regra, quem mora no imóvel emprestado não pode cobrar do dono as despesas comuns de uso e conservação, conforme o art. 584 do Código Civil. Obras maiores ou benfeitorias podem gerar discussão própria e precisam ser analisadas caso a caso.



