Qual o valor para formalizar uma união estável em 2023?
Quer oficializar sua relação com sua companheira, mas não sabe quanto gastará? Então, é importante que você entenda como funciona esse procedimento!
Então, o valor da união estável pode variar de estado para estado. Além disso, se vocês decidirem contratar um advogado para auxiliá-los durante o processo, vocês também terão que arcar com os honorários advocatícios.
Você convive com sua parceira há um bom tempo. Contudo, a relação de vocês ainda não foi oficializada. Assim, vocês querem oficializá-la e acreditam que a união estável é a melhor opção. Entretanto, sempre surge a dúvida: quanto custa esse procedimento?
Se você está querendo saber o valor para formalizar uma união estável é porque pode estar com receio do que pode acontecer em uma separação. Se esse for o seu caso, ganhe tempo e solicite um agendamento com um especialista. Clique aqui: https://forms.gle/A7nkJRzGMK27k1V46
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é união estável?
Em suma, a união estável acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de constituir uma família. Portanto, não há um tempo mínimo pré-estabelecido para que aconteça ou necessidade de reconhecimento em cartório.
Assim, a única exigência é que a relação seja duradoura, baseada no afeto recíproco e com o objetivo de constituir família.
Contudo, algumas vezes, a sua formalização é necessária para que você e sua companheira possam definir alguns termos, como o regime de bens que será adotado na união, por exemplo.
Dessa forma, o reconhecimento de união estável, ou seja, um contrato assinado por você e sua companheira, é um meio para evitar transtornos caso o relacionamento de vocês acabe.
O que é Declaração de União Estável?
A declaração de união estável é o documento que oficializa a relação de vocês. Além disso, ela determina algumas regras aplicáveis a questões relacionadas ao matrimônio, como o regime de bens e o pagamento de pensão, por exemplo.
Ademais, é possível reconhecer a união estável através do contrato particular.
Assim, neste caso, as mesmas cláusulas da certidão de união estável poderão ser escolhidas para regular a relação. Portanto, vocês também poderão definir a data do início da união.
No entanto, para emitir uma certidão por meio de contrato particular é necessário que o casal cumpra alguns requisitos. São eles:
- Assinatura com firma reconhecida por ambas as partes;
- Ausência de impedimentos matrimoniais;
- Duas testemunhas maiores de idade e capazes.
Além disso, a declaração de união estável pode ser requerida sem que uma das partes esteja presente. Contudo, neste caso, vocês devem nomear um procurador para isso.
Qual o valor da união estável?
Você sabe quanto custa uma escritura pública de união estável?
Então, o valor da emissão dessa certidão varia de acordo com cada estado. Contudo, para te ajudar, listamos qual custo em 10 estados brasileiros. Veja:
- São Paulo – R$ 424,89
- Minas Gerais – R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
- Rio de Janeiro – R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
- Bahia – R$ 228,96
- Rio Grande do Sul – R$ 85,54
- Paraná – R$ 171,36 (levar certidão pronta)
- Pernambuco – R$ 220
- Ceará – R$ 90
- Pará – R$ 319,65
- Santa Catarina – R$ 38,50
Por fim, além desses custos, você também terás os gastos com os honorários advocatícios, caso contratem esse profissional.
Quais os documentos necessários?
Então, decidiram formalizar a união emitindo a declaração de união estável? Para isso, vocês precisarão de alguns documentos. Por exemplo:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de Estado Civil (emitida em até 90 dias).
Além disso, esses também serão os documentos exigidos em caso de contrato particular. No entanto, para isso, vocês precisam cumprir o requisitos já citados anteriormente.
É possível converter a união estável em casamento civil?
A princípio, sim. Desse modo, se não houver nenhum impedimento matrimonial por sua parte ou por parte da sua companheira, a solicitação deverá ser feita em conjunto no Cartório de Registro Civil.
Então, o próximo passo será dar seguimento ao pedido junto ao juiz da comarca. Além disso, o cartório poderá solicitar, também, um comprovante da união, como a declaração de união estável.
Contudo, um diferencial, neste caso, é que não existe a obrigatoriedade da cerimônia de solenidade do casamento na sede do cartório.
Ademais, você irá precisar, além de duas testemunhas, dos seguintes documentos:
- RG e CPF dos noivos;
- Certidão de nascimento dos noivos;
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento com o registro de divórcio (caso você seja divorciado).
No entanto, caso você seja viúvo, além dos documentos citados, são necessários:
- Certidão do primeiro casamento;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido.
Apesar de ser um procedimento mais simples que o casamento civil, recomenda-se a presença de um advogado para te auxiliar durante esse processo. Assim, você terá mais tranquilidade e dificilmente passará por algum transtorno.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.
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