Qual o valor para formalizar uma união estável em 2024?

Quer oficializar sua relação com sua companheira, mas não sabe quanto gastará? Então, é importante que você entenda como funciona esse procedimento!

Então, o valor da união estável pode variar de estado para estado. Além disso, se vocês decidirem contratar um advogado para auxiliá-los durante o processo, vocês também terão que arcar com os honorários advocatícios.

Você convive com sua parceira há um bom tempo. Contudo, a relação de vocês ainda não foi oficializada. Assim, vocês querem oficializá-la e acreditam que a união estável é a melhor opção. Entretanto, sempre surge a dúvida: quanto custa esse procedimento?

Se você está querendo saber o valor para formalizar uma união estável é porque pode estar com receio do que pode acontecer em uma separação. Se esse for o seu caso, ganhe tempo e solicite um agendamento com um especialista. Clique aqui: https://forms.gle/A7nkJRzGMK27k1V46

O que é união estável?

Em suma, a união estável acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de constituir uma família. Portanto, não há um tempo mínimo pré-estabelecido para que aconteça ou necessidade de reconhecimento em cartório.

Assim, a única exigência é que a relação seja duradoura, baseada no afeto recíproco e com o objetivo de constituir família.

Contudo, algumas vezes, a sua formalização é necessária para que você e sua companheira possam definir alguns termos, como o regime de bens que será adotado na união, por exemplo.

Dessa forma, o reconhecimento de união estável, ou seja, um contrato assinado por você e sua companheira, é um meio para evitar transtornos caso o relacionamento de vocês acabe.

O que é Declaração de União Estável?

A declaração de união estável é o documento que oficializa a relação de vocês. Além disso, ela determina algumas regras aplicáveis a questões relacionadas ao matrimônio, como o regime de bens e o pagamento de pensão, por exemplo.

Ademais, é possível reconhecer a união estável através do contrato particular.

Assim, neste caso, as mesmas cláusulas da certidão de união estável poderão ser escolhidas para regular a relação. Portanto, vocês também poderão definir a data do início da união.

No entanto, para emitir uma certidão por meio de contrato particular é necessário que o casal cumpra alguns requisitos. São eles:

Além disso, a declaração de união estável pode ser requerida sem que uma das partes esteja presente. Contudo, neste caso, vocês devem nomear um procurador para isso.

Qual o valor da união estável?

Você sabe quanto custa uma escritura pública de união estável?

Então, o valor da emissão dessa certidão varia de acordo com cada estado. Contudo, para te ajudar, listamos qual custo em 10 estados brasileiros. Veja:

  1. São Paulo – R$ 424,89
  2. Minas Gerais – R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
  3. Rio de Janeiro – R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
  4. Bahia – R$ 228,96
  5. Rio Grande do Sul – R$ 85,54
  6. Paraná – R$ 171,36 (levar certidão pronta)
  7. Pernambuco – R$ 220
  8. Ceará – R$ 90
  9. Pará – R$ 319,65
  10. Santa Catarina – R$ 38,50

Por fim, além desses custos, você também terás os gastos com os honorários advocatícios, caso contratem esse profissional.

Quais os documentos necessários?

Então, decidiram formalizar a união emitindo a declaração de união estável? Para isso, vocês precisarão de alguns documentos. Por exemplo:

Além disso, esses também serão os documentos exigidos em caso de contrato particular. No entanto, para isso, vocês precisam cumprir o requisitos já citados anteriormente.

É possível converter a união estável em casamento civil?

A princípio, sim. Desse modo, se não houver nenhum impedimento matrimonial por sua parte ou por parte da sua companheira, a solicitação deverá ser feita em conjunto no Cartório de Registro Civil.

Então, o próximo passo será dar seguimento ao pedido junto ao juiz da comarca. Além disso, o cartório poderá solicitar, também, um comprovante da união, como a declaração de união estável.

Contudo, um diferencial, neste caso, é que não existe a obrigatoriedade da cerimônia de solenidade do casamento na sede do cartório.

Ademais, você irá precisar, além de duas testemunhas, dos seguintes documentos:

No entanto, caso você seja viúvo, além dos documentos citados, são necessários:

Apesar de ser um procedimento mais simples que o casamento civil, recomenda-se a presença de um advogado para te auxiliar durante esse processo. Assim, você terá mais tranquilidade e dificilmente passará por algum transtorno.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.

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Autor

  • Dr. Luiz Vasconcelos Jr

    •Advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Capacitação pela AASP em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas

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