Bolsa Família na análise do BPC LOAS: você não perde renda
Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS,
21 de julho de 2026
Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS,
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos e dependentes. Neste texto, confira a tabela de referência da pensão alimentícia com valores de 2026. A
Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem
Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que o problema se torne permanente. Ver uma obra começar ao
A obrigação propter rem é um conceito importante no Direito Civil. Entenda o que significa e como afeta o proprietário de um bem! Comprou um imóvel e descobriu depois que
Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Morar ou ter posse de um imóvel que é dividido com outras
Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na usucapião e quais nunca levam à aquisição do bem. Na usucapião, nem toda posse tem o mesmo valor jurídico: a lei exige requisitos específicos para transformar a ocupação em propriedade reconhecida. O VLV Advogados, reconhecido
Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você não precisa provar que houve culpa para ser reparado. Obras ao lado de casa costumam trazer barulho, poeira e transtorno, mas quando o resultado é uma rachadura na parede ou uma infiltração nova, o problema
Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é sim, mas só quando a posse deixa de ser familiar e vira posse de dono. Quando um imóvel de herança fica sob os cuidados de um único herdeiro por muitos anos, é natural que surjam
Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável, enquanto relações com adolescentes de 14 a 17 anos exigem análise. A dúvida sobre quando uma relação entre adulto e adolescente é crime costuma surgir em situações
O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google. Neste artigo, você conhece a equipe, entende como funciona o atendimento e encontra as informações importantes. Pesquisar sobre um escritório antes de contratar é exatamente o que você deveria estar fazendo. Questões jurídicas envolvem informações
O planejamento de aposentadoria se tornou uma ferramenta importante para quem deseja evitar prejuízos, identificar a melhor regra do INSS e buscar mais segurança no futuro. Mas como funciona? Você sabia que 57% dos brasileiros chegam ao fim da vida ativa sem nenhum planejamento financeiro para a aposentadoria? É o que aponta o Ministério da Previdência Social. Isso significa que