Vai se divorciar e o carro está só no seu nome ou no do seu ex? Isso, sozinho, não decide. O carro entra na partilha de bens conforme o regime
Precisa de um advogado, mas não tem como pagar? O advogado gratuito é um direito garantido pela Constituição: a Defensoria Pública atende quem não pode arcar com os custos sem
A identificação de potenciais clientes empresariais é um dos principais desafios para escritórios de advocacia que desejam ampliar sua atuação no mercado corporativo. Diferentemente do atendimento a pessoas físicas, a
Entenda as diferenças entre essas modalidades de crédito empresarial, os custos envolvidos e quais cuidados financeiros e contratuais ajudam a evitar problemas na contratação O capital de giro e a
Estou devendo uma pessoa e não tenho como pagar: essa frase traz medo de processo e de perder bens. Mas a lei protege o essencial, e há caminhos para negociar
Pensando em vender filhotes ou abrir um canil, mas não sabe o que a lei exige? Canil é o local de criação, venda ou hospedagem de cães, e funcionar sem
Receber um mandado de prisão assusta, mas não significa que tudo está perdido. Trata-se de uma ordem judicial que pode ser questionada, e conhecer seus direitos é o primeiro passo. Descobrir que existe um mandado de prisão contra você ou alguém da família costuma vir acompanhado de medo e de muitas perguntas ao mesmo tempo. É normal não saber se
A convivência ficou insustentável, mas você teme que sair de casa no processo de divórcio custe seus bens ou a guarda dos filhos. Em regra, a lei protege quem sai, desde que a saída seja feita do jeito certo. Decidir se fica ou se sai de casa costuma ser uma das primeiras escolhas de quem está se separando, e também
Veja como saber se um divórcio está em andamento: consulta pelo número, pelo CPF, divórcio em cartório e como confirmar que ele já foi concluído. Para saber se um divórcio está em andamento, consulte o processo no site do Tribunal de Justiça do estado pelo número, peça uma certidão de distribuição pelo CPF ou pesquise na central de cartórios, se
Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá multa e se a loja pode rebocar seu carro. Estacionamento exclusivo para clientes é permitido apenas dentro do terreno do estabelecimento. Na rua, na calçada ou no recuo em frente à loja, a vaga é pública e qualquer motorista pode
As siglas do CNIS mostram pendências, recolhimentos com alíquota reduzida e acertos no seu extrato. Veja o que cada uma significa e quais travam a aposentadoria. As siglas do CNIS são indicadores que o INSS coloca no seu extrato para mostrar pendências, tipos de recolhimento e acertos já feitos. Algumas só informam; outras impedem que o período conte para a
Perder documentos, ter o celular furtado ou cair num golpe já é estressante. Com o boletim de ocorrência online, você formaliza o caso pelo celular, sem sair de casa. Depois de um furto, de um golpe ou da perda de um documento, uma das primeiras dúvidas é onde e como registrar o que aconteceu. Na maioria dos estados, a resposta
