Benefício em análise no INSS significa que o pedido foi recebido e está sendo avaliado, sem decisão até o momento. Em 2026, o tempo médio de análise é de 35
A prorrogação do benefício por incapacidade temporária deve ser pedida nos 15 dias que antecedem a data de cessação (DCB), pelo Meu INSS ou pela Central 135. Todo pedido de
O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Entenda quem pode se aposentar aos 55 anos em 2026 e o que o INSS continua exigindo como prova! O Supremo
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos e etapas atualizados para 2026.
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente
A venda de imóvel da união estável não pode ser anulada contra o comprador quando a relação não constava da matrícula do bem e não há prova de má-fé. Nesses
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que é ou não permitido! Poucos temas jurídicos geram tanta confusão quanto este. A prostituição em si não é crime no Brasil, mas várias condutas ligadas a ela são, e a
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres no processo criminal. Descobrir que existe uma ação penal contra você ou contra alguém da sua família costuma trazer mais dúvidas do que respostas. O que vem agora? Quanto tempo
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
O abuso sexual na família pode acontecer de forma silenciosa e gerar muitas dúvidas. Você sabe como identificar os sinais e agir com segurança? Entender seus direitos é o primeiro passo para proteger quem precisa. Descobrir ou suspeitar que uma criança está sendo violentada dentro da própria casa é uma das situações mais difíceis que alguém pode enfrentar. O medo
Qual é a diferença entre denúncia e queixa-crime e qual delas você deve usar para buscar seus direitos? Saiba quando cada uma é cabível e entenda como proteger seus interesses na justiça! Denúncia e queixa-crime são as duas portas de entrada de um processo criminal, e escolher a errada pode custar o seu direito de processar alguém. A confusão é
A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Quem tem um familiar cumprindo pena por crime hediondo costuma chegar até aqui com uma pergunta prática: quando ele pode sair do regime fechado. A resposta mudou, e mudou muito. Em 24 de março
