O que é a Lei Felca e quais as consequências para os pais?
A Lei Felca chegou para mudar a forma como o país trata a proteção de crianças e adolescentes no ambiente...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
A Lei Felca chegou para mudar a forma como o país trata a proteção de crianças e adolescentes no ambiente...
Leia Mais
Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só...
Leia Mais
Entender a responsabilidade civil é essencial para saber quando alguém deve indenizar outra pessoa. Mas quando ela é subjetiva e...
Leia Mais
Quando o assunto é estupro de vulnerável, muitos não percebem que determinadas atitudes, mesmo sem violência física, já configuram crime...
Leia Mais
Você quer saber o que realmente pesa na decisão do Tribunal do Júri? Entender isso pode fazer diferença para quem...
Leia Mais
Se você já ouviu falar em cadeia de custódia mas não sabe exatamente como ela funciona, este texto vai esclarecer...
Leia Mais
Ganhou a causa, e agora? Descubra como funciona o cumprimento de sentença trabalhista, o passo final para receber seu dinheiro!...
Leia Mais
Entenda o que é a extraterritorialidade, quando a lei penal brasileira pode alcançar crimes cometidos fora do país, e por...
Leia Mais
Uma nulidade processual pode anular provas, atos e até condenações, mas muita gente só descobre isso tarde demais! Veja agora...
Leia Mais
O direito potestativo é o poder de decidir sozinho em certas situações jurídicas. Se você passa por um momento de...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados