Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com quase 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

imagem representando transferência de preso

Transferência de preso: como funciona, quem pode pedir e como acompanhar

Seu familiar mudou de presídio e você não sabe para onde ele foi? Aqui você encontra quem pode pedir a...

Leia Mais
Horas extras no trabalho

Horas extras aumentam o valor da pensão? O que decidiu o STJ em 2026

O STJ mudou o jogo em 2026: a hora extra entra na pensão mesmo quando aparece só de vez em...

Leia Mais
Publicação e intimação

Publicado intimação: o que significa no processo e o que vem depois? 

Viu “publicado intimação” no seu processo? O status não diz se a notícia é boa ou ruim, mas pode ter...

Leia Mais
Desacato à autoridade: o que é, pena e valor da multa

Desacato à autoridade: o que é, pena e valor da multa

Xingar um policial ou humilhar um servidor pode ser crime de desacato à autoridade. Veja o que é desacato, quanto...

Leia Mais
abordagem policial

Abordagem policial: o que o policial pode fazer?

Saber o que o policial pode ou não fazer deixa você mais seguro numa abordagem. Veja os limites da revista,...

Leia Mais
Abuso de autoridade: o que é, exemplos e como denunciar

Abuso de autoridade: o que é, exemplos e como denunciar

Prisão ilegal, invasão de casa, carteirada: veja o que a Lei de Abuso de Autoridade considera crime, quais são as...

Leia Mais
Abandono de companheiro incapaz

Quando o abandono de companheiro incapaz pode ser crime?

Ser deixado pelo cônjuge em meio a uma doença dói e assusta. Entenda quando isso é crime, o que a...

Leia Mais
Abandono de incapaz: o que diz a lei e quais as penas?

Abandono de incapaz: o que é, exemplos e pena do artigo 133

Deixar criança, idoso ou pessoa com deficiência sem cuidado pode ser crime. Veja o que diz o artigo 133, a...

Leia Mais
Abandono material

Abandono material é crime? Artigo 244 do Código Penal

Deixar de sustentar filho, cônjuge ou pais idosos pode ser crime. Entenda o artigo 244 do Código Penal e quando...

Leia Mais
Remicao de pena

Remição de pena: o que é, como funciona e como calcular

Trabalho, estudo e leitura podem reduzir o tempo de prisão. Veja como a remição funciona, como calcular os dias e...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.