Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Regime fechado é a modalidade mais severa de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil.

Regime fechado: como funciona e quando é aplicado

O regime fechado é a forma mais rigorosa de cumprimento de pena no Brasil. Entenda quando ele é aplicado, como...

Leia Mais
O crime de tráfico de drogas está previsto no art. 33 da Lei de Drogas.

Absolvições em crime de tráfico de drogas: o que os dados revelam

As absolvições em crime de tráfico de drogas têm chamado atenção nos últimos anos e revelam falhas probatórias, abordagens policiais...

Leia Mais
Capas Cami 2026 02 25T102923.573

Divórcio com medida protetiva: como funciona

No divórcio com medida protetiva, o juiz decide não só sobre o fim do casamento, mas também sobre afastamento, guarda...

Leia Mais
STF debate sobre a pejotizacao

Pejotização: STF suspende ação e redefine debate trabalhista

O ministro Kassio Nunes Marques anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho e determinou a suspensão de processo que discutia...

Leia Mais
Quem mora em outro país pode, sim, pedir divórcio no Brasil, especialmente quando o casamento foi celebrado ou registrado aqui.

Posso me divorciar morando em outro país? Entenda como funciona

Morar em outro país não impede que você peça o divórcio no Brasil. Mesmo vivendo fora, é possível resolver a...

Leia Mais
Na comunhão parcial, só os bens adquiridos no casamento são divididos.

Entenda a comunhão parcial de bens e como ela afeta patrimônio e dívidas

No regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados na separação, mas questões...

Leia Mais
Capas Cami 2026 02 24T154627.817

Entenda os riscos de usar atestados intercalados no INSS

O uso de atestados intercalados, quando o trabalhador apresenta atestados médicos sequenciais e alternados, tem sido observado por peritos e...

Leia Mais
Capas Cami 2026 02 24T152542.619

Confira tudo sobre o atestado médico e sua validade em qualquer lugar do país

O atestado médico continua válido em formato físico ou digital em todo o Brasil, segundo confirmação do Conselho Federal de...

Leia Mais
Sim, pode ser convertida em casamento no cartório.

União estável pode virar casamento civil? Veja como isso impacta direitos

A união estável oferece direitos patrimoniais e pode ser formalizada por cartório, podendo até ser convertida em casamento civil por...

Leia Mais
Os tipos de posse na usucapião variam conforme as circunstâncias em que a pessoa ocupa o imóvel e exercita seus direitos de fato sobre ele.

Entenda os tipos de posse na usucapião e como eles influenciam os seus direitos

Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as...

Leia Mais

Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados

© Copyright VLV Advogados - Valença Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal
Sede Administrativa - Registro OAB: 3996/BA. Todos os direitos reservados.
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco