OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.
Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são...
Leia Mais
O chamado crime passional ainda gera muitas dúvidas e costuma ser associado a situações envolvendo ciúme, relacionamento ou conflitos emocionais....
Leia Mais
A tornozeleira eletrônica é uma medida cada vez mais utilizada pela Justiça, mas ainda gera muitas dúvidas. Como funciona? Quem...
Leia Mais
Receber uma intimação para comparecer à delegacia gera dúvida e, muitas vezes, medo, mesmo para quem não fez nada de...
Leia Mais
Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é...
Leia Mais
Quem já cumpriu uma pena criminal carrega um peso que vai além do tempo na prisão: os antecedentes que continuam...
Leia Mais
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
Leia Mais
A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite corrigir uma condenação criminal já definitiva, mesmo anos depois do julgamento,...
Leia Mais
O acompanhamento em delegacia garante que um advogado esteja presente durante depoimentos, interrogatórios e prisões em flagrante, protegendo quem está...
Leia Mais
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência...
Leia Mais