Fui intimado a comparecer na delegacia: conheça seus direitos
Receber uma intimação para comparecer à delegacia gera dúvida e, muitas vezes, medo, mesmo para quem não fez nada de...
Leia MaisAdvogado, OAB 43.370. Especialista em diversas áreas do Direito e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.
Receber uma intimação para comparecer à delegacia gera dúvida e, muitas vezes, medo, mesmo para quem não fez nada de...
Leia Mais
Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é...
Leia Mais
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de...
Leia Mais
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar...
Leia Mais
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração...
Leia Mais
Mudar de nome é um direito possível em diversas situações, mas ainda gera muitas dúvidas. Será que é preciso advogado...
Leia Mais
O nome no registro civil não precisa mais refletir apenas vínculos biológicos. Hoje, a lei brasileira já admite incluir o...
Leia Mais
Você ainda acredita que precisa de cirurgia, laudo ou advogado para mudar nome e gênero no registro civil? Não precisa....
Leia Mais
Cresceu sem o nome do pai na certidão ou quer reconhecer um filho que não registrou? O registro tardio de...
Leia Mais
Já pensou em mudar o nome completo, mas achou que seria complicado demais? Desde 2022, qualquer brasileiro maior de 18...
Leia Mais