Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

A retificação judicial se torna necessária quando o erro não é simples ou evidente e não pode ser resolvido administrativamente no cartório.

Retificação de registro civil judicial: quando é necessária?

A retificação de registro civil nem sempre pode ser feita no cartório. Em alguns casos, é preciso recorrer à Justiça...

Leia Mais
Você pode ser MEI (Microempreendedor Individual) se atender simultaneamente a todos os critérios previstos na legislação brasileira

Você tem certeza que pode ser MEI?

Ser MEI parece simples e vantajoso, mas nem toda atividade ou situação permite essa escolha sem riscos. Entender quem realmente...

Leia Mais
A usucapião exige a comprovação de posse contínua, pacífica e com intenção do dono pelo período exigido em lei.

Usucapião tem limites? Veja o que o STJ já decidiu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em...

Leia Mais
Capas Cami 56

Quanto custa para retificar um registro civil? Entenda os valores envolvidos

O custo para retificar um registro civil pode variar conforme o tipo de erro e o procedimento necessário para a...

Leia Mais
O registro de óbito precisa ser retificado quando contém erro ou omissão que não corresponde à realidade familiar do falecido. 

Registro de óbito deve ser retificado e incluir herdeiros? Entenda quando é necessário

Quando há omissão ou erro no registro de óbito, pode ser necessário realizar a retificação para garantir a correta identificação...

Leia Mais
Quando a certidão de óbito tem erro, ela pode deixar de produzir efeitos legais imediatos.

Quais as consequências da certidão de óbito errada? Entenda os impactos

Um erro na certidão de óbito pode gerar diversos problemas legais e familiares. A correção é essencial para evitar bloqueios...

Leia Mais
Capas Cami 53

Reconhecimento de paternidade no registro civil: entenda como funciona

O reconhecimento de paternidade no registro civil é essencial para garantir direitos e formalizar vínculos familiares. Esse processo pode ocorrer...

Leia Mais
Rescisao do contrato de trabalho

Rescisão de contrato de trabalho: o que o trabalhador recebe?

A rescisão de contrato de trabalho é um momento importante na relação entre empregado e empresa. Quando o vínculo chega...

Leia Mais
Apesar de ser uma opção mais rápida, existem riscos que precisam ser considerados. 

Divórcio extrajudicial com filho menor: quais são as regras?

O divórcio extrajudicial com filho menor passou a ser possível após mudanças na lei. Agora, casais que estão de acordo...

Leia Mais
Você corrige o nome dos avós por meio da retificação de registro civil.

Como corrigir nome dos avós na certidão de nascimento? Entenda o procedimento

Erro no nome dos avós na certidão de nascimento é mais comum do que parece. A boa notícia é que...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco