Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

O Caso Evandro: entenda tudo o que aconteceu

Caso Evandro: acusados eram inocentes? Qual foi o desfecho?

Você sabe como terminou o caso Evandro? Após décadas de investigações e julgamentos, a Justiça chegou a uma conclusão que...

Leia Mais
Concurso de pessoas é quando duas ou mais pessoas cometem um crime juntas.

Concurso de pessoas no crime: participou ou só estava lá?

Você sabia que mais de uma pessoa pode responder pelo mesmo crime? Entender o concurso de pessoas no crime é...

Leia Mais
Reabilitação criminal: vale a pena? Entenda!

Reabilitação criminal realmente “limpa” seu nome?

Muita gente acredita que a reabilitação criminal apaga completamente o passado. Mas será que isso é verdade? Para quem quer...

Leia Mais
Excludentes de Ilicitude: Quando uma ação ilegal é justificada

Excludentes de ilicitude: quando o crime deixa de ser crime

Nem toda conduta considerada crime leva à punição. Em algumas situações, a própria lei reconhece que a ação foi justificável....

Leia Mais
Homicídio privilegiado: o que é e quais os direitos do réu?

Homicídio privilegiado: o que pode reduzir a pena?

O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se...

Leia Mais
O pai nao registrou a crianca e agora O que fazer

O que fazer quando o pai não registrou a criança?

Quando o pai não registrou a criança, surgem dúvidas e inseguranças sobre os direitos do filho. Mas é importante saber:...

Leia Mais
Qual a diferença entre roubo e furto?

Roubo ou furto? Saiba como a lei diferencia os crimes!

Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.

Leia Mais
demissao durante a estabilidade

Posso pedir demissão durante a estabilidade?

Você sabia que, mesmo durante o período de estabilidade no emprego, ainda é possível pedir demissão? Entenda como isso funciona...

Leia Mais
Homem e condenado por participacao em homicidio qualificado

Homem é condenado por participar de homicídio qualificado!

Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do...

Leia Mais
Condenacao de 50 anos por estupro de vulneravel 1

Condenação de 50 anos de prisão por estupro de vulnerável!

Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que...

Leia Mais