O que é o crime de agressão? Entenda a pena, o prazo para denunciar e o que fazer
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para...
Leia Mais
OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para...
Leia Mais
Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o...
Leia Mais
Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos...
Leia Mais
Queimar lixo ou folhas no quintal pode ser crime, mesmo em terreno próprio. Veja a pena, os valores de multa...
Leia Mais
O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você...
Leia Mais
Receber um mandado de prisão assusta, mas não significa que tudo está perdido. Trata-se de uma ordem judicial que pode...
Leia Mais
Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá...
Leia Mais
Perder documentos, ter o celular furtado ou cair num golpe já é estressante. Com o boletim de ocorrência online, você...
Leia Mais
Tráfico privilegiado reduz a pena do tráfico de 1/6 a 2/3 para réu primário, sem dedicação ao crime. Veja requisitos,...
Leia Mais
Fechou um acordo e a parcela não cabe no bolso? Cancelar renegociação de dívida é desfazer o acordo, e a...
Leia Mais