OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.
Trazer mercadoria do exterior sem pagar o imposto devido é crime de descaminho, com pena de 1 a 4 anos...
Leia Mais
A tutela de urgência é o instrumento que garante uma resposta rápida da Justiça quando há risco de dano ou...
Leia Mais
As parcelas apertaram e você pensa em entregar o carro? Devolver carro financiado é entregá-lo ao banco para venda, mas...
Leia Mais
Grávida pode ser demitida? Entenda quando existe estabilidade, em quais situações a dispensa é permitida e o que fazer se...
Leia Mais
Seu processo está chegando ao fim e você quer entender o que vem pela frente? Descubra o que é sentença...
Leia Mais
Quem entra com um processo judicial quase sempre tem a mesma dúvida: quanto tempo isso vai demorar? A resposta pode...
Leia Mais
Saber como funciona o prazo processual é essencial para evitar erros e garantir que atos jurídicos sejam realizados no tempo...
Leia Mais
Entenda o que é uma decisão interlocutória, sua definição no direito processual e os tipos existentes. Descubra quando ela pode...
Leia Mais
Já ouviu falar em embargos de terceiro? Eles são fundamentais para evitar que seus bens sejam atingidos por decisões judiciais...
Leia Mais
Já pensou em abrir sua conta bancária e perceber que seu saldo desapareceu? Conheça o mecanismo da penhora online e...
Leia Mais