Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

Prisão preventiva.

O que é a prisão preventiva e quais suas condições?

A prisão preventiva pode ser decretada antes mesmo da condenação. Mas quando ela é permitida? A prisão preventiva é uma...

Leia Mais
juizados especiais

Juizados Especiais: como funcionam e quais casos aceitam?

Cobrança que você não reconhece, voo cancelado, produto com defeito. Vale a pena processar por isso? Nos Juizados Especiais, sim:...

Leia Mais
Trabalhador doméstico: quais os seus direitos? Guia 2025

Suspensão condicional: requisitos e como funciona?

Ser processado não significa, necessariamente, ser condenado. A suspensão condicional permite ao acusado cumprir condições por um período e encerrar...

Leia Mais
imagem de mulher em medida protetiva

Medida protetiva: como funciona, prazos e o que ela proíbe?

Denunciar parece assustador, mas a proteção começa antes do processo. A medida protetiva não depende de inquérito, de ação penal...

Leia Mais
Prisão em flagrante: o que é e quando ocorre?

Prisão em flagrante: como funciona e quando é ilegal?

Entenda o que é e como funciona a prisão em flagrante e as situações que configuram flagrante delito

Leia Mais
Cela Especial: O que muda com a decisão do STF?

Cela especial: quem ainda tem direito após a decisão do STF?

 Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa...

Leia Mais
Advogado criminalista

Advogado criminalista: o que faz e quando contratar?

Recebeu uma intimação da delegacia ou alguém da sua família foi preso? O advogado criminalista é o profissional que defende...

Leia Mais
execucao penal vlv advogados

O que é a Execução Penal e como acompanhar o processo de quem já foi condenado?

Seu familiar foi condenado e agora você não sabe o que acontece? A execução penal é a fase que define...

Leia Mais
Relaxamento de prisão: liberdade como direito imediato!

Relaxamento de prisão: o que é, quando cabe e qual a diferença para a liberdade provisória

Alguém da sua família foi preso e você acha que a polícia errou? O relaxamento de prisão é a soltura...

Leia Mais
Assédio em aplicativos de corrida: mulher triste no banco de trás do carro

Sofreu assédio em aplicativos de corrida? Veja seus direitos

Ninguém pede uma corrida esperando se sentir em perigo dentro do carro. Mas o assédio em aplicativos de corrida é...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.