Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

imagem de animais em canis

Canis: regras para funcionamento e venda legal de filhotes

Pensando em vender filhotes ou abrir um canil, mas não sabe o que a lei exige? Canil é o local...

Leia Mais
imagem representando revisão de contrato de empréstimo consignado

Quando cabe a revisão de contrato de empréstimo consignado? Veja os casos, prazos e riscos

Sente que o desconto do consignado pesa demais no seu benefício? A revisão de contrato de empréstimo consignado permite contestar...

Leia Mais
imagem representando espionagem de celular

Espionagem de celular: quando é crime, como identificar e como agir se você for vítima

Ler mensagens, rastrear a localização ou instalar um app espião no celular de outra pessoa sem permissão é espionagem de...

Leia Mais
agressão: fui agredido

O que é o crime de agressão? Entenda a pena, o prazo para denunciar e o que fazer

Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para...

Leia Mais
desarquivamento processos

Desarquivamento de processo: como pedir, emitir a guia e o que acontece depois

Veja quem pode pedir o desarquivamento de um processo, como emitir a guia (DAJE no TJBA), quanto custa e o...

Leia Mais
Produto entregue indevidamente

Produto entregue errado: sou obrigado a devolver? Entenda seus direitos

Recebeu o produto errado ou algo que não comprou? Veja quando você precisa devolver, quem paga o frete, os prazos...

Leia Mais
queimadas no quintal

É crime fazer queimadas no quintal? Entenda a pena e multas

Queimar lixo ou folhas no quintal pode ser crime, mesmo em terreno próprio. Veja a pena, os valores de multa...

Leia Mais
Cartas e comunicacao no presidio

Presos podem receber cartas? Entenda como funciona a carta no presídio

O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você...

Leia Mais
imagem representando receber um mandado de prisão

O que fazer ao receber um mandado de prisão: passo a passo, direitos e como se defender

Receber um mandado de prisão assusta, mas não significa que tudo está perdido. Trata-se de uma ordem judicial que pode...

Leia Mais
Estacionamento exclusivo para clientes: o que diz a lei?

Estacionamento exclusivo para clientes: o que diz a lei?

Estacionamento exclusivo para clientes só é permitido dentro do terreno da loja. Veja o que diz a lei, se dá...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.