Transferência de preso: como funciona, quem pode pedir e como acompanhar
Seu familiar mudou de presídio e você não sabe para onde ele foi? Aqui você encontra quem pode pedir a...
Leia Mais
OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com quase 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Seu familiar mudou de presídio e você não sabe para onde ele foi? Aqui você encontra quem pode pedir a...
Leia Mais
O STJ mudou o jogo em 2026: a hora extra entra na pensão mesmo quando aparece só de vez em...
Leia Mais
Viu “publicado intimação” no seu processo? O status não diz se a notícia é boa ou ruim, mas pode ter...
Leia Mais
Xingar um policial ou humilhar um servidor pode ser crime de desacato à autoridade. Veja o que é desacato, quanto...
Leia Mais
Saber o que o policial pode ou não fazer deixa você mais seguro numa abordagem. Veja os limites da revista,...
Leia Mais
Prisão ilegal, invasão de casa, carteirada: veja o que a Lei de Abuso de Autoridade considera crime, quais são as...
Leia Mais
Ser deixado pelo cônjuge em meio a uma doença dói e assusta. Entenda quando isso é crime, o que a...
Leia Mais
Deixar criança, idoso ou pessoa com deficiência sem cuidado pode ser crime. Veja o que diz o artigo 133, a...
Leia Mais
Deixar de sustentar filho, cônjuge ou pais idosos pode ser crime. Entenda o artigo 244 do Código Penal e quando...
Leia Mais
Trabalho, estudo e leitura podem reduzir o tempo de prisão. Veja como a remição funciona, como calcular os dias e...
Leia Mais