O que é o crime de prevaricação e qual é sua pena?
A prevaricação acontece quando um agente público deixa de cumprir seu dever para favorecer alguém ou por interesse próprio. Você...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
A prevaricação acontece quando um agente público deixa de cumprir seu dever para favorecer alguém ou por interesse próprio. Você...
Leia MaisUm erro no cálculo da rescisão pode virar um processo trabalhista e custar caro à empresa. Você sabe como evitar...
Leia MaisO trabalhador rural sem carteira tem direitos garantidos por lei. Saiba como a legislação protege quem trabalha no campo, mesmo...
Leia MaisNegar férias aos estagiários é uma prática irregular que pode gerar consequências legais para a empresa. Entender os direitos dos...
Leia MaisNegar pausas dignas aos funcionários é uma prática injusta que afeta a saúde, a produtividade e os direitos trabalhistas. Entenda...
Leia MaisVocê sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
Leia MaisO dolo no Código Penal é fundamental para entender a intenção de quem comete um crime. Saber como ele se...
Leia MaisO ITCMD é o imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Declarar corretamente evita problemas com a lei e multas...
Leia MaisSaiba como a exposição ao calor no trabalho pode garantir direito à aposentadoria especial e outros benefícios. A exposição ao...
Leia MaisO legatário recebe bens específicos deixados em testamento, enquanto o herdeiro recebe a herança segundo a lei. Entender a diferença...
Leia MaisOnline
Online
Online
Online