Usucapião judicial: quando é preciso entrar na Justiça?
A usucapião judicial é o procedimento feito na Justiça para reconhecer a propriedade de um imóvel ocupado por muitos anos,...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
A usucapião judicial é o procedimento feito na Justiça para reconhecer a propriedade de um imóvel ocupado por muitos anos,...
Leia Mais
A Defesa online em acusação de violência doméstica pode garantir seus direitos sem deslocamentos, mas você sabe como ela funciona...
Leia Mais
O direito ao julgamento justo é uma das bases do Estado de Direito. Ele garante que ninguém seja condenado sem...
Leia Mais
Durante muitos anos, trabalhadores autônomos ouviram que não teriam direito à aposentadoria especial, mesmo atuando em ambientes insalubres ou perigosos. ...
Leia Mais
Chegar alguns minutos atrasado parece algo simples, até virar algo sério. Mas será que o atraso no trabalho pode mesmo...
Leia Mais
Hoje, muitos documentos jurídicos podem ser assinados pela internet com validade legal, desde que sigam regras específicas de identificação e...
Leia Mais
Quando uma pessoa falecida não deixa herdeiros conhecidos nem testamento, a lei brasileira prevê um procedimento específico para definir o...
Leia Mais
Quando existe um herdeiro incapaz, como um menor de idade, muitas famílias acreditam que o inventário precisa obrigatoriamente virar um...
Leia Mais
Pais precisam acompanhar contas digitais dos filhos para garantir segurança online e uso responsável da internet. A vida das crianças...
Leia Mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê demissão por justa causa de trabalhador que pratique...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados