Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

O que é a OAB e qual a importância para advogados?

O que é a OAB e qual a importância para advogados?

A OAB é uma instituição fundamental para o exercício da advocacia no Brasil, mas muitas pessoas ainda não sabem exatamente...

Leia Mais
Advogado Online

Como contratar advogado online? É seguro?

O advogado online tem se tornado cada vez mais comum, permitindo que pessoas resolvam questões legais sem sair de casa....

Leia Mais
Posso fazer um inventário com herdeiro preso?

Posso fazer um inventário com herdeiro preso?

A existência de um herdeiro preso pode gerar dúvidas e atrasar o andamento do inventário. Afinal, essa condição impede o...

Leia Mais
Dress code no trabalho

Dress code no trabalho: o que a empresa pode exigir?

As regras de vestimenta no trabalho são comuns, mas nem sempre ficam claras para o trabalhador. O dress code pode...

Leia Mais
Sursis: o que é a suspensão condicional da pena?

Suspensão condicional da pena pode evitar a prisão!

Nem toda condenação leva à prisão imediata. Em alguns casos, a lei permite a suspensão condicional da pena, possibilitando que...

Leia Mais
A pensão pode continuar, sim, quando o filho está na faculdade, porque a lei não vê a maioridade como um ponto final automático. 

Filho na faculdade tem direito à pensão? Veja critérios!

Muita gente acredita que a pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos, mas isso nem sempre é verdade. Quando o...

Leia Mais
Sim. Podem justificar revisão do valor para adequar à realidade financeira.

Como calcular o valor da pensão alimentícia em 2026?

Com o salário mínimo de 2026 atualizado, muitas pessoas voltam a ter dúvidas sobre como definir o valor da pensão....

Leia Mais
Litispendencia

O que é a litispendência? Tudo o que você precisa saber!

Você já ouviu falar em litispendência e ficou sem entender o que isso significa? Esse é um termo comum no...

Leia Mais
Dispensa de funcionario afastado pelo INSS

Funcionário afastado pelo INSS pode ser dispensado?

A gestão de quem está afastado pelo INSS exige atenção redobrada por parte da empresa, especialmente quando surge a dúvida...

Leia Mais
Saida temporaria do preso 1

Quando o preso tem direito à saída temporária?

Você sabe quando um preso pode sair temporariamente da prisão? A saída temporária é um direito previsto em lei, mas...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.